Em cerca de cinco décadas, o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade. No início dos anos sessenta, havia mais de 200 mil nascimentos por ano no país. Atualmente, esse número é inferior a 85 mil. A tendência de declínio dos nascimentos não é nova, como se vê, mas nos anos recentes adquiriu uma intensidade reforçada.

Em 1982, o número médio de filhos por mulher caiu abaixo de 2,1, considerado o limite da substituição de gerações.
Na década seguinte, em 1994, esse indicador ficou, pela primeira vez, abaixo de 1,5 filhos por mulher, valor que é considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população, inviabilizando uma recuperação das gerações no futuro se tal nível se mantiver durante um longo período.

Para além de termos menos filhos, somos mães e pais cada vez mais tarde. Agora, as mulheres têm, em média, o primeiro filho aos 31 anos, quase cinco anos mais tarde do que acontecia há apenas duas décadas. Esta maternidade mais tardia, ou adiada, aproxima o momento em que as mães têm o primeiro filho do seu limite biológico de fertilidade diminuindo, deste modo, a probabilidade de terem muitos filhos.

Número médio de filhos por mulher

Idade média da mãe ao 1º filho

Que motivações e vontades pessoais têm determinado estas tendências?
Que forças e mudanças sociais e económicas estão a contribuir para que nasçam cada vez menos bebés?

É frequente associar-se o adiamento da maternidade e paternidade ao período de crise económica e financeira. E, na realidade, os dados revelam que esse é um fator a ter em conta, se observarmos o que que passou na década de 2010 nos países mais fustigados pela crise e pela recessão económica, sobretudo no Sul da Europa.

Em Portugal, como consequência da instabilidade social, dos elevados níveis de desemprego, da emigração ou por outras razões, alguns casais ou indivíduos travaram ou adiaram o nascimento dos filhos. Mas essa é uma explicação redutora porque a crise económica não é a razão de tudo. Senão, como se compreenderia que o declínio da natalidade se mantenha ao longo das últimas décadas, atravessando também períodos de prosperidade, crescimento económico e quase pleno emprego?

Para esta tendência de mais longo prazo são avançados com frequência argumentos de índole diversa, numa tentativa de a explicar:

• A carreira profissional passou a ser um projeto essencial para as mulheres 
• Os casais querem antes viajar, gozar, estabelecer uma carreira, e só depois pensam em filhos
• O Estado não concede apoios e subsídios suficientes, nem durante tempo suficiente, para incentivar que se tenha mais filhos
• As mulheres e homens não querem "hipotecar" a sua vida muito cedo com o nascimento de um filho
• Os estudos prolongam-se e a transição para a vida adulta acontece mais tarde
• Eles e elas têm, em geral, receio do futuro (mais do que no passado) e por isso evitam tomar decisões que os prendam eternamente
• Não há número suficiente de empregos em part-time que possibilite uma melhor articulação de tempos entre o trabalho e a família
• Os filhos exigem uma grande disponibilidade, em especial das mães

E outros argumentos podiam aqui alinhar-se, tão legítimos como estes. Mas o melhor é percorrermos alguns factos sobre a razão das decisões individuais de ter ou não ter filhos.

O Inquérito à Fecundidade de 2013, feito às mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e aos homens com idades entre os 18 e 54 anos, é essencial como ponto de partida para esse conhecimento e para um debate informado sobre as grandes forças da natalidade.

Um assunto muito sério

Num mundo em franco crescimento demográfico, a população da Europa aumenta de forma tímida, perdendo o seu protagonismo relativo mundial, e está profundamente envelhecida. A evolução demográfica na Europa e, naturalmente, em Portugal, não tem passado despercebida, apresentando amplos e importantes impactos sociais e económicos:

• A quebra nos nascimentos pode comprometer o aumento ou mesmo a manutenção da população, ao morrerem mais pessoas do que as que nascem.
• A quebra dos nascimentos faz diminuir o número de jovens o que, associado ao aumento da esperança de vida, provoca o envelhecimento da população.
• Uma população mais envelhecida coloca desafios enormes à sociedade, nomeadamente à sustentabilidade financeira dos sistemas de segurança social baseados na fórmula de repartição para financiamento das reformas, com cada vez menos pessoas em idade ativa a contribuir para um número maior de pensionistas reformados.