Na década de 1990, o país fez a sua caminhada para a adesão à moeda única, baixando o défice, a dívida, a inflação e as taxas de juro. O objectivo foi alcançado, e a integração no euro ocorreu no pelotão da frente, no início de 1999. Mas com ele vieram também alguns desequilíbrios. A forte e consistente redução dos juros, motivada pela credibilização crescente de um país que viria a entregar a política monetária e cambial ao Banco Central Europeu, levou a um aumento do endividamento de empresas e particulares.

O dinheiro mais barato e a concorrência bancária na concessão de crédito fizeram disparar o endividamento das famílias para a compra de casa e automóveis. Do lado do Estado, a folga orçamental gerada pela redução dos encargos com a dívida pública foi utilizada, em grande parte, para aumentar a despesa pública corrente.

Depois do excesso, a correcção do endividamento privado

Taxa de variação anual do crédito a particulares (%)

Fonte BdP
A dificuldade em conter o desequilíbrio das contas do Estado

Saldo das administrações públicas (% do PIB)

FontePordata, INE

Do “pântano” ao país de “tanga”

Com a entrada na moeda única, o país ficou sujeito a novas regras orçamentais que limitavam o défice orçamental a 3% do PIB, como impunha o Pacto de Estabilidade e Crescimento, definido pelas instituições europeias. A estrutura das contas públicas era incompatível com essa meta. Na sequência de uma derrota nas eleições autárquicas de Dezembro de 2001, o primeiro-ministro António Guterres demitiu-se, invocando a falta de condições políticas para evitar que o país caísse num “pântano”.

O novo governo que saiu de eleições antecipadas, liderado por Durão Barroso, carregou ainda mais no tom negativo, afirmando ter encontrado um país “de tanga”.

A instabilidade governativa, o discurso político pessimista e a perspectiva de cortes na despesa pública e de aumentos dos impostos ajudaram a consolidar uma percepção negativa cada vez mais generalizada dos agentes económicos sobre a evolução da conjuntura.

O sentimento económico caiu, o consumo e o investimento retraíram-se e a recessão apareceu como inevitável.

Uma crise portuguesa

Esta foi uma recessão motivada quase exclusivamente pela conjuntura interna. Ao contrário das anteriores, foi uma crise em contraciclo com os principais parceiros europeus e comerciais. Ainda que os EUA tenham vivido uma breve recessão em 2001, na Europa não se chegou a assistir a uma descida do Produto Interno Bruto.

Contudo, o desacerto do passo económico português tornou-se inevitável quando o novo Governo, em 2002, se viu na necessidade de praticar uma política orçamental restritiva para voltar a colocar o défice orçamental abaixo dos 3%, depois da violação do limite europeu no ano anterior.

Para isso, foi cortado o investimento público e colocou-se um travão no crescimento da despesa pública. O consumo privado também encolheu, na sequência da degradação da confiança na economia, ajudando a aprofundar a sua queda.

Foi a primeira recessão da era do euro, quando a definição da política monetária já não estava apenas nas mãos das autoridades nacionais.

Com menos confiança também se investe menos

Investimento (% do PIB)

Fonte BdP, Comité

Os principais indicadores

O início das décadas perdidas

Esta recessão marcou uma viragem na economia portuguesa que ganhou contornos estruturais. Desde então, a taxa média de crescimento tem-se revelado modesta por períodos prolongados. De tal forma que as duas primeiras décadas do século XXI são consideradas décadas perdidas.

A estagnação da produtividade e a falta de preparação estrutural para o novo contexto da integração na Zona Euro são apontadas como as causas principais desta prolongada anemia

É também a primeira recessão em que as ferramentas macroeconómicas que Portugal usou nas duas décadas anteriores não estão disponíveis.
O país não pode baixar as taxas de juro, entregues ao Banco Central Europeu. A incapacidade de criar uma almofada no défice público abaixo do limite dos 3% durante os anos de expansão económica impossibilitou a redução dos impostos ou o aumento da despesa pública durante os anos de recessão, o que poderia ter estimulado a economia.

Por fim, um dos efeitos mais imediatos desta recessão foi a subida rápida do desemprego, que passou de valores abaixo dos 4,5% no final de 2001 para um patamar acima dos 7% em 2014. Depois de a recessão ter terminado, a taxa de desemprego não caiu e manteve-se em níveis altos durante os anos seguintes, o que não foi habitual na economia portuguesa das duas décadas anteriores.

Houve uma montanha-russa de expectativas

que teve impacto na reacção do investimento privado e do consumo.
José Tavares

Professor na Nova School of Business and Economics