Mortalidade Infantil em Portugal

Portugal tem vindo a registar, nos primeiros anos do século XXI, as mais baixas taxas de mortalidade infantil da sua história. Efetivamente, ao comparar-se a taxa de mortalidade infantil registada em 1970 (por cada 1000 crianças nascidas, 53,7 morriam antes de completar o primeiro ano de vida), com a taxa atingida em 2008 (3,31‰), verifica-se que o país teve uma melhoria considerável neste indicador. A diminuição desta taxa tem sido um fenómeno generalizado em todo o mundo. Durante o século XX, em vários países europeus, no Japão e nos Estados Unidos da América, bem como na maior parte dos países com padrões de desenvolvimento semelhantes aos de Portugal, a mortalidade infantil diminuiu cerca de 90%. No entanto, ao analisar atentamente os dados relativos aos últimos 40 anos, verifica-se que em nenhum outro país europeu ocorreu uma evolução semelhante à do nosso país. No período entre 1970 e 2008, Portugal registou uma diminuição de 94% na sua taxa de mortalidade infantil, o que constitui um dos casos de maior sucesso na melhoria deste. Portugal foi um dos países que melhores resultados obteve nesta área, apresentando, atualmente, uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas em todo o mundo. Em 2008, a mortalidade infantil em Portugal atingiu o valor recorde de 3,4 óbitos em cada mil nascimentos. Na verdade, este talvez seja um dos mais expressivos indicadores de desenvolvimento socioeconómico, em que Portugal se destaca pela positiva na comparação mundial.

A excelente classificação que Portugal detém neste indicador, criou um grande interesse pelo estudo aprofundado das razões que explicam este sucesso, procurando identificar as razões e as boas práticas que ajudaram a este desempenho excecional. Este trabalho, sob a coordenação de Xavier Barreto e José Pedro Correia, e coordenação científica de Octávio Cunha, procura contribuir para a discussão do tema, através da observação da evolução dos indicadores da mortalidade infantil ao longo das últimas décadas, e bem assim, da análise dos fatores que poderão estar associados à redução, tão emblemática, da taxa de mortalidade.

• Qual o respetivo impacto da diminuição da mortalidade neonatal e da diminuição da mortalidade pós-neonatal na redução da mortalidade infantil?
• Qual o papel dos fatores socioeconómicos nos resultados verificados em Portugal?
• Qual o papel as alterações efetuadas no sistema de saúde ao longo das décadas?
• Tratar-se-á de uma mudança que decorreu naturalmente da nossa evolução enquanto sociedade, ou que surgiu na sequência de uma política, de uma estratégia?
• Que medidas poderão ser tomadas de forma a garantir que estes resultados se continuem a verificar no futuro?

Para responder a estas e outras questões, o estudo que aqui encontra contou com uma equipa médicos e enfermeiros da área materno infantil, sociólogos, especialistas em análise estatística, administradores hospitalares e juristas, de forma a estar capacitado para realizar uma análise completa e pormenorizada das diferentes dimensões do fenómeno em estudo, nomeadamente os relacionados com a análise dos fatores sociais e dos fatores de saúde, que poderiam estar associados à evolução do indicador.