Trabalhar 35 horas por semana: «Não há razão que impeça a sua generalização»

A produtividade média das empresas portuguesas está mais de 30% abaixo da média europeia e essa medida em termos simples e imediatos agravaria a situação. A médio e longo prazo é de prever uma evolução nesse sentido, mas não para já.

Pode haver situações em que a produtividade se mantém, outras em que aumenta, outras em que diminui, [mas] os projectos piloto que têm existido têm demonstrado um aumento da produtividade. 

Esta situação já existe na função pública e existem claros problemas de produtividade. Já na Banca, por exemplo, aparentemente foi aplicada sem problemas, havendo por isso situações diferentes por setores. Em particular nas PMEs do comércio e serviços com atendimento ao público, as 35 horas obrigariam a contratações extra que inviabilizariam muitas empresas.

Embora haja setores em que esta medida está a ser testada e outros em que não, não há nenhuma razão ontológica que impeça a sua generalização. Por exemplo, nas empresas de laboração contínua, a única coisa que é necessário fazer é ajustar os turnos à nova condição em que cada trabalhador terá mais um dia de folga. O mesmo se aplica à gestão de topo: não ser apenas uma pessoa, mas um conjunto [de pessoas] que permita que cada gestor de topo também possa usufruir da redução da carga de trabalho. 

Na maioria das empresas, que são PME ou microempresas, existem problemas de dimensão, de organização e de qualidade de gestão que não lhes permitem mudar repentinamente. 

Os progressos tecnológicos permitem sempre aumentar a produtividade e diminuir a carga laboral. Porém, no que respeita à diminuição do horário de trabalho, depende mais das condições políticas e do quadro legislativo laboral do que das condições tecnológicas. 

Não é possível na maioria das empresas, pois [essa medida] obrigaria a contratar mais pessoas. Em Portugal, em particular no comércio e serviços ao consumidor, criou-se uma tradição de horários ultra extensivos de atendimento ao público, o que implica claros prejuízos para quem não o faça unilateralmente. Só um acordo entre operadores ou uma regulação oficial poderia reduzir esses horários e, assim, manter uma concorrência equilibrada, como sucede num grande número de países europeus.

Uma aposta nas 35 horas para todos traria custos a curto prazo – como a contratação de mais pessoas para as organizações que precisem de operar em horários alargados –,  mas forçaria uma aproximação aos padrões europeus mais desenvolvidos, de maior produtividade e menos carga laboral. Os ganhos associados a trabalhadores mais saudáveis – porque estão mais descansados – podem levar as organizações a obter ganhos de produtividade que compensariam os custos iniciais. 

Não de uma forma generalizada. Alguns setores tecnológicos, de comunicação ou consultoria, talvez tenham empresas que o possam fazer e haverá sempre situações pontuais em várias áreas, mas serão uma minoria durante muito tempo. A semana dos 4 dias também não é viável em tudo o que implique atendimento ao público.

Teríamos de agir coletivamente. Este tipo de transições não se faz com casos isolados. Ou há uma mudança síncrona e maioritária, pelo menos à escala europeia, ou não se dá uma mudança sustentada. Se a União Europeia fizesse uma lei a definir a semana de trabalho como tendo quatro dias em vez de cinco, seria muito mais fácil de se fazer esta transição, em vez de ficarmos à espera que casos isolados contagiem o todo.