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Descentralização e futuro da democracia

57 min
07 Out 2016
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É muito frequente pensar nas questões da representação e da responsabilização política nas democracias pela ótica do Estado central, nomeadamente através dos seus sistemas de governo, eleitoral e de partidos. Mas é mais raro fazê-lo do ponto de vista dos níveis sub-nacionais de governo. O que se pode dizer sobre «qualidade da democracia» a nível do poder local em Portugal? Como é que ela contribui para a representatividade e responsabilização política no sistema político como um todo?

– Que efeitos tiveram reformas institucionais recentes – como a limitação de mandatos ou do regime financeiro das autarquias – no funcionamento democrático do poder local?
– Fala-se cada vez mais em descentralização de serviços do estado central para as autarquias. Em que domínios seria esta descentralização mais benéfica? Como está ela a decorrer? Como afeta a questão da responsabilização política?
– Como está o debate sobre a regionalização? Perdeu ou não a sua utilidade? Porquê?
– Que balanço se pode fazer neste momento sobre a possibilidade de candidaturas independentes? Cumpriu as intenções do legislador?
– E as experiências de orçamentos participativos em Portugal e noutros países? Que balanço e que lições? Que cenários futuros?

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