População e Demografia

Migrações e Cidadania

Nº 45 | maio 2014

Gonçalo Saraiva Matias

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Sinopse

As migrações representam um desafio para políticas públicas dos Estados democráticos. Por um lado a globalização trouxe um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas. Por outro, os perfis dos países e dos próprios migrantes também se alteraram profundamente. Assistimos a movimentos migratórios com características muito diversas dos anteriormente verificados, sendo o aspeto mais saliente o abandono de migrações exclusivamente centradas no fator trabalho para migrações motivadas pela circulação de capital humano e do consumo. Tudo isto levou ao repensar das políticas migratórias dos Estados e ao modo de integração e direitos dos migrantes. A comunidade e o direito internacional devem buscar respostas para estas novas realidades, incluindo o fenómeno crescente da imigração ilegal. Este contexto exige também repensar a relação entre imigração e cidadania. Com efeito, estes dois conceitos devem ser vistos como faces da mesma moeda, não podendo ser desligados. Isto implica a aceitação de que a cidadania tem de ser vista como um mecanismo de inclusão dos imigrantes, não podendo ser utilizada, exclusivamente, como um instrumento ao serviço da soberania do Estado.

Autoria

Coordenação e autoria

  • Gonçalo Saraiva Matias
    Director de Estudos da FFMS
    Jurista, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento, e director da Católica Global School of Law (CGSL) da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Gonçalo Matias é actualmente o Director de Estudos e membro da Comissão Executiva e do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Antes disso, fez investigação na Georgetown University Law School, na qualidade de Fulbright Visiting Scholar, deu aulas como professor convidado da Washington University em St. Louis, foi eleito Presidente da Law Schools Global League, uma liga mundial que agrega as escolas mais inovadoras em Direito Transnacional e cujo objectivo é promover o debate académico em torno do impacto da globalização do Direito, e tornou-se especialista atento às questões do direito constitucional, direito administrativo, direito internacional público e direito das migrações. Além de Director do Observatório das Migrações e membro dos júris de provas de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, foi consultor do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional, liderado por José Manuel Durão Barroso, e secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa do XX Governo Constitucional, chefiado por Pedro Passos Coelho. Entre 2008 e 2014, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nomeou-o assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da sua Casa Civil, cargo que continua actualmente a desempenhar, mas agora na Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. Em 2016 foi-lhe atribuído o Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

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