População e Demografia

Migrações e Cidadania

Nº 45 | maio 2014

Gonçalo Saraiva Matias

* 10% desconto incluído. Portes de envio grátis para Portugal Continental e Ilhas.
Sobre
Ver

Sinopse

As migrações representam um desafio para políticas públicas dos Estados democráticos. Por um lado a globalização trouxe um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas. Por outro, os perfis dos países e dos próprios migrantes também se alteraram profundamente. Assistimos a movimentos migratórios com características muito diversas dos anteriormente verificados, sendo o aspeto mais saliente o abandono de migrações exclusivamente centradas no fator trabalho para migrações motivadas pela circulação de capital humano e do consumo. Tudo isto levou ao repensar das políticas migratórias dos Estados e ao modo de integração e direitos dos migrantes. A comunidade e o direito internacional devem buscar respostas para estas novas realidades, incluindo o fenómeno crescente da imigração ilegal. Este contexto exige também repensar a relação entre imigração e cidadania. Com efeito, estes dois conceitos devem ser vistos como faces da mesma moeda, não podendo ser desligados. Isto implica a aceitação de que a cidadania tem de ser vista como um mecanismo de inclusão dos imigrantes, não podendo ser utilizada, exclusivamente, como um instrumento ao serviço da soberania do Estado.

Autoria

Coordenação e autoria

  • Gonçalo Saraiva Matias
    Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Investiga e ensina na Escola de Lisboa da Faculdade  Direito da Universidade Católica Portuguesa nas áreas do direito constitucional e do direito internacional público, tendo elaborado dissertação de doutoramento com o título "The path to citizenship: Towards a fundamental right to a specific citizenship". Publicou diversos estudos sobre migrações e cidadania, incluindo um livro, em coautoria, para o observatório da imigração do então Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas intitulado "A Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. Perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de imigração" Realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School. É Professor Convidado da Washington University in St. Louis Law School. É assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República.

Partilhar