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O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal, um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos

O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal

O que é o Cadastro Predial? Para que serve? Quais as consequências da falta de um verdadeiro Cadastro Predial em Portugal? Quais os problemas de ordenamento do território que o país enfrenta? Encontre a resposta a estas e outras questões no estudo “O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal” da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal

Portugal é um país cada vez mais urbano, e cada vez mais litoral: 74% da população aglomera -se, por vezes em condições precárias e sem qualidade de vida, em apenas 2,4% do território. No entanto, permanece um país quase totalmente rústico, em 94% da sua área. “Rústico” mas não “rural” – no sentido em que só uma parte dessa terra é efetivamente aproveitada para fins agro-silvo-pastoris: cerca de 23% do Portugal rústico é composto por matos e terrenos incultos, sendo que uma parte significativa destes terrenos não tem dono conhecido.

Este estudo, da autoria de Rodrigo Sarmento de Beires, João Gama Amaral e Paula Ribeiro, procura compreender o quanto desconhecemos acerca do nosso território, bem como a natureza e dimensão dos problemas que decorrem desse desconhecimento.  Nele abordam-se questões como:

 

  • a História do território rústico e sua população
  • a ocupação do território e o uso atual das terras
  • o mercado da propriedade rústica
  • a História do Cadastro predial em Portugal
  • a forma como as operações ligadas ao ordenamento do território (o planeamento, o loteamento, as transações) estão dependentes de um conhecimento rigoroso – mas inexistente - da delimitação das propriedades
  • a forma como questões fiscais respeitantes à propriedade fundiária e à sua transmissão dependem de uma correta delimitação dos terrenos
  • a comparação da realidade portuguesa com a de outros países europeus.


Ao mesmo tempo, este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos aponta também caminhos e propõe soluções concretas  para que se proceda ao cadastro da propriedade rústica em Portugal, em linha com a sua orientação de sempre: contribuir para o conhecimento mais aprofundado da realidade portuguesa e para um debate informado sobre os seus problemas.

Não se pode pois perceber (e muito menos gerir ou planear) a evolução da ocupação e uso do território, donde decorre a conformação da paisagem, sem tomar consciência e analisar o território como uma malha de terrenos de propriedade intrincada, uma malha de prédios rústicos e urbanos. E, para compreender e poder gerir essa malha, há um instrumento que é fundamental – o Cadastro.
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Portuguese, Portugal