Política e Sociedade

Parcerias Público-Privadas

Nº 38 | setembro 2013

Joaquim Miranda Sarmento

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Sinopse

Não existe uma definição única do que é uma PPP. No entanto, podemos descrevê-la como um contrato entre o sector público e uma entidade privada em que esta última presta um serviço de acordo com requisitos definidos no contrato e pela qual é remunerada pela entidade pública. Designa-se assim o Estado por concedente e o privado por concessionário. Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objectivos e outputs desejados com a infra-estrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infra-estrutura ou do serviço.

Autoria

Coordenação e autoria

  • Joaquim Miranda Sarmento
    Doutorando em finanças em Tilburg, mestre em finanças pelo ISCTE, licenciado em gestão pelo ISEG. Assistente no ISEG e investigador no Observatório das PPP na Universidade Católica.

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