NOVO
Política e Sociedade

A Democracia Local em Portugal

Nº 116 | agosto 2021

António Cândido de Oliveira

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Sinopse

A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos, é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. Este ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e evolução histórica da democracia local no país desde o século xix, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.

Autoria

Coordenação e autoria

  • António Cândido de Oliveira
    É professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho. É presidente da direcção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) Dirige as revistas «Questões Atuais de Direito Local», «Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais» e «Revista das Freguesias».

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