Economia e Políticas Económicas
Orçamento, economia e democracia
PUBLICADO EM outubro 2018
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Sinopse
O objetivo deste estudo é analisar a situação atual da formulação e execução da política orçamental em Portugal, no contexto da União Europeia, e propor um conjunto de recomendações para a melhoria da sua eficácia, em termos dos objetivos de eficiência na afetação de recursos, estabilização da economia, sustentabilidade e equidade.
Documentos
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ANEXO A - DYNAMIC MODEL FOR FISCAL POLICY
.pdf (473 KB)
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ANEXO B - PROCESSO ORÇAMENTAL
.pdf (2987 KB)
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ANEXO C - REGRAS FISCAIS
.pdf (1223 KB)
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ANEXO D - DIMENSÃO SETOR PÚBLICO E CRESCIMENTO
.pdf (1690 KB)
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ANEXO E - SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA
.pdf (2806 KB)
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ANEXO F - EFICIÊNCIA DESPESA PÚBLICA
.pdf (2994 KB)
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ANEXO G - AVALIAÇÃO INVESTIMENTOS PÚBLICOS
.pdf (1490 KB)
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ANEXO H - ORÇAMENTAÇÃO PARA RESULTADOS (PERFORMANCE BUDGETING)
.pdf (2514 KB)
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ANEXO I - PARA UMA REFORMA FISCAL
.pdf (2500 KB)
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ANEXO J - Controle democrático
.pdf (1438 KB)
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ANEXO L - CONTROLE JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
.pdf (1448 KB)