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Democracia representativa vs. Democracia direta
55 min
07 Out 2016
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No seu sentido moderno, o conceito de representação está intrinsecamente ligado à ideia de democracia. A existência de Estados alargados e a complexidade da esfera política tornou necessário o mecanismo da representação, de modo a conferir exequibilidade e eficácia à discussão política e ao processo decisório. Todavia, a sua gradual implementação produziu efeitos nocivos colaterais: um afastamento dos cidadãos relativamente ao processo político, o domínio das máquinas partidárias sobre a «respublica», a predominância de interesses particulares em detrimento do interesse público. Nos últimos anos, tanto no campo teórico como prático, tem havido esforços no sentido de colmatar essas deficiências, introduzindo elementos populares na esfera da decisão política (com painéis de cidadãos, orçamentos sujeitos a discussão pública, referendos, etc.). Porém, estas são ainda iniciativas muito ténues e com pouco impacto. Será possível repensar o conceito de representação para além do seu sentido mais tradicional, e dotá-lo de instrumentos que permitam uma participação popular alargada e eficaz? Pode a chamada «democracia deliberativa» ser o eixo em torno do qual gravita esta transformação? Ou a preponderância dos partidos e das elites políticas está de tal modo disseminada que só a criação de um novo paradigma democrático – em que os instrumentos de participação direta substituem o «princípio de representação» – poderá revitalizar efetivamente a própria democracia? E estarão os cidadãos disponíveis, interessados e capacitados para participar ativamente numa solução deste tipo?
– O meu voto conta?
– Os representantes representam?
– Os representantes têm qualidade?
– Os representantes prestam contas?
– Os partidos políticos são essenciais à democracia?
– Uma multidão eclética toma melhores decisões que um grupo de especialistas [existe uma «sabedoria da multidão»?]?
– O instituto da representação justifica-se apenas por razões pragmáticas face à impraticabilidade da democracia direta ou a democracia representativa é superior e preferível à democracia direta?
– Há vantagens na democracia direta e é ela possível em termos práticos?
– O que é a democracia deliberativa?
– E o que é afinal a democracia direta?

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