Será a repetição de ano benéfica para os alunos?
De acordo com os dados da OCDE para 2012, 12% dos alunos de 15 anos dos países da OCDE indicaram que tinham repetido pelo menos um ano durante a escolaridade obrigatória, e 7% dos alunos tinham repetido um ano pelo menos uma vez nos dois primeiros ciclos (primária). A incidência da retenção é bastante heterogénea entre países, indo de nenhuma retenção em alguns países, como o Japão e a Noruega, até um conjunto de países, Portugal incluído, onde entre 30% a 39% dos alunos repetem um ano pelo menos uma vez antes dos 15 anos de idade.
O impacto das decisões de retenção/transição no percurso académico, profissional e social dos alunos é uma questão controversa. Os defensores de políticas que incentivam a retenção dos alunos com baixo desempenho acreditam que a repetição de ano oferece a estes alunos uma oportunidade para amadurecerem e dominarem matérias e conteúdos que não foram devidamente aprendidos, antes de terem de confrontar temas mais complexos. Mais, argumentam que a retenção pode promover uma maior homogeneidade entre estes alunos e os seus pares, poupando-os a uma maior frustração diária. Os críticos da retenção, ou defensores da “transição social”, por seu lado, temem que os alunos retidos possam ser prejudicados pela estigmatização, redução das expectativas sobre o seu desempenho académico por parte dos professores e pais, autoperceção de reduzida competência e baixo potencial e ainda pelos desafios de adaptação a um novo grupo de colegas. No conjunto, acreditam que estes fatores podem eliminar quaisquer benefícios que possam derivar de se repetir o ano, aumentando a ansiedade do aluno e o seu distanciamento da escola, promovendo o mau comportamento e o abandono precoce.
Este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos procura avaliar que impacto tem, no seu desempenho académico subsequente, a decisão de se obrigar um aluno a repetir um ano, debruçando-se sobre questões como:
- os determinantes da retenção dos alunos com baixo desempenho;
- o impacto da retenção nas notas em provas subsequentes;
- o impacto da retenção no número de retenções futuras dos alunos
Para esse efeito, o estudo olha para os efeitos da decisão de retenção/transição de alunos do 4.º ano na sua trajetória escolar e analisamos os seus efeitos até 3 anos após essa decisão. Olha-se para a progressão subsequente dos alunos em termos das notas obtidas nas provas nacionais do 6.º ano e do número de retenções futuras. A Fundação procura, assim, dar ao público interessado e aos decisores políticos um conhecimento mais aprofundado sobre uma questão tão importante para a educação em Portugal.
