Portugal nas decisões europeias
Recentemente, e pela primeira vez na nossa história democrática, a pertença à União Europeia e as consequências da integração europeia para Portugal passaram a ser vistas com ceticismo por uma parcela muito significativa da população. Segundo os dados mais recentes, os portugueses estão divididos sobre se, em retrospetiva, o país terá beneficiado com a pertença à UE. Longe vão os tempos em que mais de 80% dos portugueses diziam “tender a confiar” na Comissão Europeia: hoje, esse valor é de cerca de 30%. Até a manutenção da moeda única é questionada por mais de 40% dos inquiridos em estudos recentes. No discurso político, a ideia de que a Europa é, afinal, um “clube de ricos e poderosos”, em que os interesses de alguns países ("do Norte") se sobrepõem aos de outros ("do Sul"), e onde se instalou um desequilíbrio de poder entre nações antes soberanas, é cada vez mais comum. Tudo isto cria a necessidade de que se repense o papel que Portugal teve, tem, e pode vir a ter na União Europeia.
Com este estudo, da responsabilidade de Richard Rose e Alexander Trechsel, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procurou examinar em detalhe os aspetos que têm determinado a participação de Portugal nos processos de tomada de decisão a nível europeu, a eficácia e as limitações dessa participação, seja do ponto de vista dos poderes “formais” seja - porventura mais importante num país cujo peso político e económico é comparativamente reduzido - seja do ponto de vista do uso de mecanismos informais e de “smart power”, que implicam o envolvimento da sociedade civil e a capacitação da máquina do estado para um processo de tomada de decisões cada vez mais exigente e complexo:
• Que impacto tem a dimensão territorial e demográfica de Portugal no seu peso político no seio da UE?
• Como é afetado o Governo de Portugal pelo sistema da UE?
• Como pode o Governo português fazer ouvir a sua voz no quadro institucional comunitário?
• Qual o papel e o impacto dos eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu?
• Qual o papel e o impacto da comparativamente frágil sociedade civil portuguesa no quadro institucional europeu?
• Qual a dimensão do capital político europeu dos portugueses?
• Desde a integração de Portugal na UE, que oportunidades perdeu o país, e porquê?
• Que oportunidades existem ainda, e como as aproveitar?
Cumprindo o seu objetivo de sempre de contribuir para um debate público mais informado e consciente sobre as questões fundamentais para a vida da sociedade portuguesa, a Fundação procura com este estudo dar a conhecer melhor o método e a eficácia da participação portuguesa nos processos multinacionais de decisão no quadro da União Europeia, e a forma como se relacionam e comportam os vários agentes de decisão ou de participação como o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, do lado da União Europeia, e do lado de Portugal, o papel do Governo e da Administração Pública, das organizações profissionais, empresariais e sociais e dos cidadãos em geral.
