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Procuradoria-Geral da República. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre o Ministério Público na Europa.

O Ministério Público na Europa

Como se compara o Ministério Público português com os seus congéneres europeus? Que diferenças se encontram na sua organização interna? Ou na sua relação com os outros poderes do Estado? Estará o Ministério Público português pronto para enfrentar os desafios do século XXI? Encontre a resposta a estas e outras questões neste estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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O Ministério Público na Europa

Na área da Justiça e do Direito, o funcionamento e eficácia do Ministério Público são, desde há muito, assuntos controversos simultaneamente imersos num discurso mais formalista e técnico, pouco dado a reflexões mais práticas e acessíveis e, ao mesmo tempo, exposto ao mediatismo da sociedade moderna. Neste estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, José Martín Pastor começa por analisar a organização interna do Ministério Público de vários países europeus e a relação destes com os outros poderes do Estado. Em particular, são identificadas:

  • as semelhanças entre os Ministérios Públicos de Espanha, França, Itália, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Suécia e Reino Unido
  • as diferenças entre os Ministérios Públicos destes países
  • as grandes tendências da organização interna dos Ministérios Públicos na Europa.

De seguida, Pedro Garcia Marques procede a uma análise do Ministério Público português, debruçando-se sobre:

  • o seu funcionamento
  • o seu relacionamento com os órgãos de soberania
  • a convergência do modelo português com soluções em países com ordenamento similar.

Por fim, Luís Eloy Azevedo lança um olhar crítico sobre os desafios do Ministério Público no século XXI, tendo em conta:

  • os múltiplos problemas que enfrenta
  • a diversidade de soluções que predominam na Europa.


Com este estudo, a Fundação procura alimentar o debate informado e responsável sobre um tema tão relevante como prioritário para a sociedade portuguesa no século XXI.

A reponderação necessária, séria e aberta do Estatuto atual do Ministério Público em Portugal, liberta do peso da memória histórica, necessita de um espanto agressivo e de um misto de coragem, ousadia e consenso constitucional difíceis de alcançar.
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