O Estado por dentro

Como é o dia a dia das instituições do aparelho de Estado? Como funcionam? Quem trabalha nelas? Que dificuldades enfrentam? Que resultados obtêm? Econtre a resposta a estas e outras questões no estudo “O Estado por dentro - Uma etnografia do poder e da administração pública em Portugal”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

04 Dezembro 2017

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Ricardo Gomes Moreira

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O Estado por dentro - Uma etnografia do poder e da administração pública em Portugal

Em Portugal, o Estado e o seu aparelho tendem a ser retratados como um espelho de uma sociedade portuguea repleta de defeitos e vícios. As funções públicas são encaradas como um porto seguro a que se chega sobretudo por intervenção de um patrono e onde se pode permanecer, depois, por muitos e bons anos, aparentemente de forma despreocupada, beneficiando de um estatuto económico e social bastante razoável. O Estado tende a ser assim apresentado de uma forma monolítica que lhe atribui sempre a mesma identidade (e até uma certa aura de inefabilidade). Uma tal perspetiva acaba inevitavelmente por obscurecer o papel das instituições – das normas formais, dos procedimentos burocráticos, e dos mecanismos de disciplina e inculcação.

Resultado de uma colaboração entre a Fundação Francisco Manuel dos Santos e o SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (ISEG ULisboa), este estudo, coordenado por Daniel Seabra Lopes, apresenta os resultados do Projeto “O Estado por Dentro Uma Etnografia do Poder e da Administração Pública em Portugal (2015 2017)”. O presente estudo propõe uma visão alternativa do Estado, mais precisamente uma visão etnográfica, de três funções representativas do Estado:

o poder político personificado nos deputados à Assembleia da República
o poder judicial personificado nos magistrados ou oficiais de justiça de dois tribunais de primeira instância
a gestão do ambiente levada a cabo pelos técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente

Este estudo está dividido em três partes: uma primeira parte que inclui esta introdução, um capítulo de revisão de literatura e um capítulo metodológico, onde são apresentados, mais em detalhe, os métodos usados na presente investigação e as variantes de trabalho de campo a que ela deu azo; uma segunda parte composta por três capítulos empíricos, cada um deles dedicado a um terreno etnográfico (parlamento, justiça e gestão do ambiente, por ordem decrescente de soberania); e, uma terceira parte, que integra um capítulo de análise transversal onde são identificados pontos de convergência e divergência entre os três estudos, e uma conclusão geral que avança pistas para trabalhos futuros. A Fundação procura, assim, contribuir para alimentar novos estudos e debates profícuos acerca do Estado e dos processos organizativos que o atravessam.

A metáfora do Estado como um corpo, um monstro frio ou uma máquina, não tem qualquer correspondência etnográfica. Ao olharmos para o interior do Estado – objetivo central desta pesquisa – pudemos compreender as dinâmicas, jogos e tensões que se manifestam no quotidiano das instituições que o compõem. O Estado não é uno e nenhuma caracterização geral é útil se não se tomar em contra a sua diversidade interna.

Autores do Estudo