Barómetro do Poder Local
O QUE PENSAMOS SOBRE O PODER LOCAL?
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O poder local é uma peça importante da vida democrática em Portugal.
Multiplica-se pelos 308 municípios do país.
E por 3092 freguesias.
Para aferir a perceção e atitudes da população face ao poder local, o Barómetro ouviu a opinião de 1070 residentes de Portugal continental , com 18 ou mais anos. Veja os resultados e responda também a algumas perguntas.
É OU NÃO É RESPONSABILIDADE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS?
Avalie o seu conhecimento respondendo a quatro perguntas sobre competências das câmaras municipais. Compare as suas respostas com as do Barómetro.
É responsabilidade das câmaras a contratação de auxiliares de ação educativa para as escolas?
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Acertou em 0 respostas, tal como 4% dos inquiridos.
A maioria dos inquiridos — dois em cada três — acertou
em duas ou três perguntas. A média de respostas
certas foi de 2,4.
Menos de 40% dos inquiridos dizem ter um bom entendimento sobre como funcionam as autarquias — menos do que sobre o governo nacional.
A percentagem é ainda menor quanto a outros órgãos autárquicos, intermunicipais e regionais.
O Barómetro procurou comparar o que pensam os habitantes de municípios urbanos e não urbanos do Continente, em vários indicadores, incluindo o nível de conhecimento sobre o poder local.
Municípios urbanos são aqueles que têm somente freguesias urbanas.
Municípios não urbanos são os que possuem pelo menos uma freguesia semi-urbana ou rural.
Os habitantes de municípios não urbanos tendem a conhecer melhor o seu município.
O governo deve decidir
As decisões devem ser regionais
23%
62%
QUEM MANDA NO PODER LOCAL
Na sua opinião, quem tem mais influência sobre as políticas municipais?
Três em cada cinco inquiridos dizem que o presidente da câmara tem “muita influência” sobre as políticas municipais. É o primeiro da lista entre 14 grupos e instituições.
A perceção de que o governo nacional tem muita influência sobre o poder local é grande. Mas os inquiridos no Barómetro acham que as decisões sobre matérias locais ou regionais não deveriam ser centralizadas.
Apenas dois em cada dez inquiridos são da opinião de que, para evitar diferenças entre as regiões, os investimentos e serviços públicos devem ser decididos a nível nacional.
A maioria — seis em cada dez — acha o contrário: tudo tem de ser decidido e adaptado às necessidades regionais, mesmo que isso crie diferenças entre as regiões. Este resultado sugere uma preferência pela descentralização e regionalização.
Dados da OCDE mostram que, nos países mais descentralizados da UE, sobretudo os nórdicos, mais de 60% do orçamento do poder local é gasto em saúde, serviços sociais, educação e cultura.
Em Portugal e noutros países, tipicamente do sul da Europa, as autarquias gastam mais de 60% em serviços gerais e infraestruturas.
O Barómetro procurou saber em que áreas os inquiridos acham que as autarquias têm mais influência.
Esta influência é considerada alta em áreas como os tempos livres e desporto, os transportes e mobilidade, e o património e cultura.
E é mais baixa em áreas como a da habitação e da saúde.
No entanto, é sobre estas duas áreas — saúde e habitação — que os inquiridos acreditam que as autarquias deveriam ser mais influentes.
ESTÁ SATISFEITO COM A DEMOCRACIA LOCAL?
Responda, numa escala de 1 a 5, como se sente quanto ao modo como a democracia local funciona no seu município.
O sentimento geral é tendencialmente positivo: há mais inquiridos satisfeitos do que insatisfeitos.
Nos municípios não urbanos, há mais pessoas satisfeitas ou muito satisfeitas com a democracia local do que nos municípios urbanos.
A imagem do poder local também é melhor entre os residentes de municípios não urbanos.
Este efeito de proximidade do poder local vê-se também de outra forma. Nos municípios urbanos, os inquiridos que têm alguma ou muita confiança nas autarquias são quase tantos como os que confiam na Assembleia da República ou no sistema judicial.
Já nos municípios não urbanos, a confiança no poder local aparece em primeiro lugar.
PARTICIPA NA DEMOCRACIA LOCAL?
Com que frequência vai a eventos ou reuniões promovidos pela câmara ou pela assembleia municipal?
Pouco mais de metade dos inquiridos nunca vai a sessões públicas. Quando a estes se somam os que participam raramente nestas sessões, o valor chega aos 80%.
O nível de urbanização influencia a forma como os cidadãos obtêm informação sobre o poder local.
Nos municípios urbanos, há uma preferência maior pelos canais digitais, como as redes sociais.
Nos municípios não urbanos, as principais fontes são pessoas conhecidas e os órgãos de comunicação locais.
QUEM VOTA, E COMO?
Pretende votar nas próximas eleições autárquicas?
Nove em cada dez inquiridos dizem que vão votar “com certeza” ou “em princípio”.
A vontade de ir às urnas é clara. Mas, nas últimas autárquicas, a taxa de abstenção no país foi de 46%.
O que mais influencia o sentido de voto dos inquiridos é o desempenho da câmara municipal e o candidato em si. O Barómetro confirma, assim, a existência de uma lógica de “votar na pessoa”, mais do que nos partidos ou nos seus programas.
Três atributos são mais valorizados na hora de escolher um candidato: a integridade, a orientação ideológica e a liderança.
O Barómetro combinou esses seis atributos em 11 perfis de candidatos e mostrou dois a cada inquirido, a perguntar em quem votaria.
O candidato mais consensual distingue-se do menos consensual em alguns atributos.
Os inquiridos mostraram maior preferência por candidatas mulheres, com ideologia de direita e a concorrer em listas independentes.
Ter ocupado cargos públicos ou políticos é um dado importante.
Um aspeto que diferencia o perfil mais votado do menos votado é o respeito pela ética e pela lei quando é preciso resolver problemas.
Os inquiridos também preferem quem toma decisões depois de longas consultas, em oposição a quem decide sozinho, sem ouvir ninguém.
1070 PESSOAS OUVIDAS
PRINCIPAIS MENSAGENS
Há mais pessoas com uma imagem positiva do poder local do que aquelas com uma imagem negativa.
Em municípios não urbanos, o conhecimento, a confiança e a satisfação com as autarquias é maior.
Os inquiridos querem mais poder e ação local em áreas como saúde e habitação.
A descentralização e a regionalização de poderes são vistas com bons olhos.
A participação cívica dos cidadãos na política local é reduzida.
O presidente da câmara é o principal símbolo do poder local, em detrimento de outros atores e órgãos.
O voto nas autárquicas é fortemente influenciado pelo candidato em si, mais do que pelos partidos ou programas.
