O essencial sobre o Mês da Educação 2016 (com vídeos)

Outubro de 2016 foi o Mês da Educação. Ao longo de semanas, a Fundação organizou a apresentação de um livro e um conjunto de conferências sobre aspectos do sistema educativo português. Neste texto, resumimos o essencial do que foi dito pelos vários intervenientes nos debates. E juntámos os vídeos.

Como deve a rede escolar ser organizada?

A conferência de abertura do Mês da Educação, a 12 de Outubro, foi dedicada ao tema da organização da rede escolar. Teresa Seabra (CIES-IUL) e Maria Manuel Vieira (ICS-ULisboa) apresentaram os resultados de um estudo em que procuraram isolar o efeito da escola nos resultados obtidos em provas de aferição por alunos do 4º e 6º anos. As investigadoras concluíram que o principal preditor do sucesso desses alunos fora o apoio persistente dos professores e da escola aos alunos sempre que necessário.

Leonor Telles (IE-UMinho) apresentou os resultados do seu estudo sobre a gestão e os resultados dos mega-agrupamentos. Um aspecto positivo destes é, disse, o facto de que um aluno pode prosseguir estudos ao longo dos vários ciclos num mesmo agrupamento. Por outro lado, as escolas que pertencem aos mega-agrupamentos não têm liberdade para pôr em marcha práticas educativas distintas das do agrupamento.

Tracy Burns (OCDE) começou por afirmar que cada processo de reorganização do sistema educativo deve ter sempre em conta a opinião de professores, pais e alunos. A especialista disse ainda que a maior parte dos países pertencentes à OCDE tem vindo a descentralizar a gestão dos seus sistemas educativos.

Os professores são todos iguais?

A segunda conferência, no dia 17 de Outubro, abordou a realidade dos professores portugueses. Um estudo realizado pelo projecto aQeduto verificou que os professores portugueses auferem, em média, um salário 23% superior ao dos restantes licenciados que trabalham na função pública. Dos países estudados, só em Espanha a diferença é superior (32%).

No estudo, professores inquiridos disseram que ocupam 14% do seu horário laboral a desenvolver tarefas de cariz burocrático. Essa percentagem é superior à de Espanha, Dinamarca, Irlanda e Polónia. Os professores declararam que trabalham mais de 40 horas por semana, mais do que o reportado pelos professores daqueles países. 

Ao contrário do que acontece na Polónia, na Dinamarca e na Irlanda, em Portugal e em Espanha há uma maior fatia de professores que se consideram desrespeitados pelos seus alunos e que se queixam de falta de reconhecimento público em relação ao seu trabalho. Os professores mais velhos foram também os que mais se queixaram de indisciplina nas aulas.

O que pensar sobre a praxe?

Em Coimbra, Elísio Estanque apresentou o livro «Praxe e tradições académicas». O autor referiu a sensação de desprotecção e a necessidade de integração que muitos "caloiros" sentem e falou da relação de poder entre praxante e praxado, sendo o primeiro mais próximo de uma figura de opressor e o segundo de oprimido. Elísio Estanque abordou também o tema do sexismo na praxe.

O estudo apresentado por Elísio Estanque no seu livro conclui que a maior parte dos estudantes é a favor da praxe. A maioria é contra a violência e é a favor de mudanças no modo como a praxe é praticada, inclusive respeitando o seu carácter facultativo. Mas apenas 3,3% se dizem pela abolição da praxe. 

Que papel devem ter os pais no sistema educativo?

Na conferência que aconteceu em Gondomar no dia 20 de Outubro, o Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, disse que a maioria dos pais ainda prefere não ser chamado à escola, não quer intervir nos assuntos da escola. Há ainda, disse, a ideia de que quando um encarregado de educação é chamado à escola isso significa que o seu filho ou filha fez algo que não devia. Para a maior parte dos pais, resumiu, o importante é sobretudo o sucesso classificativo dos filhos.

O Presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas Públicas, Filinto Lima, afirmou que quase sempre é muito difícil encontrar-se um pai ou mãe motivados para representar os encarregados de educação de uma turma ou de uma escola. Uma forma de cativar os pais, acrescentou, é através dos seus filhos. No seu entender, os pais podem ter um papel determinante no funcionamento dos Conselhos Gerais dos vários agrupamentos escolares.

A repetição de ano é boa para os alunos?

O fenómeno da retenção escolar é marcante em Portugal: uma em cada três crianças e adolescentes até aos 15 anos repete pelo menos um ano no seu percurso escolar. A taxa de retenção no ensino primário é a mais elevada na União Europeia.

No dia 26 de Outubro, Luís Catela Nunes, Ana Balcão Reis e Carmo Seabra (NOVA SBE) apresentaram as conclusões de um estudo intitulado "Será a repetição de ano benéfica para os alunos?" (consulte-o gratuitamente). Os investigadores salientaram que os alunos do seu estudo que foram retidos no 4.º ano tenderam a reprovar menos nos anos seguintes do que os alunos que não haviam sido retidos no 4.º ano. «Mas perderam aquele ano», referiu Luís Catela Nunes.

Por isso, referiu Carmo Seabra, os 4500€ a 5000€ que custa ao Estado a retenção por aluno poderiam ser canalizados para políticas educativas mais eficazes para o sucesso dos alunos.

Porque melhoraram os resultados dos alunos portugueses?

Na conferência que encerrou o Mês da Educação, a 27 de Outubro, procurou-se explicar a recente melhoria nos resultados dos alunos portugueses nos testes internacionais PISA. Concretamente, entre 2000 e 2012 aumentou em 79% o número de escolas inseridas em meios socioeconómicos desfavorecidos cujos alunos obtiveram resultados médios acima do esperado.

As investigadoras Ana Sousa Ferreira e Isabel Flores referiram que, em 2012, os resultados a matemática ficaram acima dos 500 pontos de referência do PISA em 34% das escolas de meios desfavorecidos. No ano 2000, a percentagem de escolas desse tipo com tais resultados foi de 19%. 

As autoras relacionam a formação e a motivação dos docentes, a melhoria dos recursos pedagógicos e a maior autonomia das escolas com os resultados mais positivos.

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor