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Imagem de capa do artigo sobre a ética como política de Gustavo Gouvêa Maciel

A «ética dos cidadãos», a «ética da política» e a «ética como política»

Devemos avançar para um debate onde se fale da «ética como política», ou seja onde as decisões políticas sejam tomadas com base em critérios éticos mais transparentes e baseados nas expectativas dos portugueses, defende neste artigo o investigador Gustavo Gouvêa Maciel.
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Veja o Fronteiras XXI: Onde pára a ética na política?

 

O mais recente inquérito a abordar as perceções dos portugueses sobre assuntos sociais e políticos, coordenado pelo investigador Luís de Sousa (ICS-ULisboa), revelou-nos algo esperado, mas preocupante. Quando perguntados sobre o número total de políticos que são corruptos em Portugal, os inquiridos responderam que 69% poderiam adotar condutas moralmente repreensíveis. Ao mesmo tempo, ao serem perguntados sobre quantas pessoas na população em geral são corruptas, a resposta foi de que 39% dos portugueses adotariam tais condutas. Embora seja apenas a opinião dos cidadãos, esses resultados nos fazem querer perceber melhor o que se passa para que observemos uma diferença tão acentuada.

De modo a tentar compreender o outro lado, sob a mesma coordenação de pesquisa, realizou-se também um inquérito aos políticos em Portugal (Deputados da Assembleia da República, Presidentes de Câmara Municipal e Presidentes de Assembleia Municipal). Ao serem perguntados se os políticos deviam reger-se por padrões de honestidade e integridade iguais aos dos cidadãos ou se deviam reger-se por padrões ainda mais elevados, a concordância mais alta foi pela segunda opção.

Em uma escala de 0 a 10, em que 0 significava discordância total e 10, concordância total, tanto os deputados – que na média obtiveram uma classificação de 6,56 valores para «uma ética igual» e de 9,22 para uma ética ainda mais elevada» – como os eleitos locais – que obtiveram 6,44 e 8,58, respetivamente – concordaram mais com a ideia de que há sim uma «ética dos cidadãos» e uma «ética da política», onde a última deveria ser ainda mais rigorosa e fiel aos preceitos dos cidadãos. Seria então como se a «ética dos cidadãos» constituísse um ponto de partida para guiar os padrões éticos na vida política. Mas será que é isso o que tem acontecido? Qual será então a perceção que os cidadãos e os políticos têm hoje da ética entre os que desempenham cargos públicos e políticos em Portugal?

É no Estudo «Ética e integridade na política» da FFMS que encontramos essas respostas.

Ao compararmos as perceções dos cidadãos e políticos sobre a ética no desempenho de cargos públicos e políticos através das suas respostas face a situações com potencial risco de corrupção, observamos que não apenas as situações onde há um risco real de distorção/manipulação das decisões políticas, das leis e das normas em favor de interesses privados (uma corrupção institucional) são mais toleradas pelos políticos do que pelos cidadãos.

As situações onde a corrupção apresenta-se como algo mais paroquial - ao envolver troca de favores entre familiares/amigos, hospitalidade, cunha e puxar cordelinhos  também são vistas pelos políticos como menos propensas a serem rotuladas como corruptas. É apenas quando a corrupção é apresentada como um ato puramente ilícito, uma «transação de mercado», é que os políticos se tornam ainda mais rígidos na sua condenação como algo intolerável.

As situações onde a corrupção se apresenta como algo mais paroquial - ao envolver troca de favores entre familiares/amigos, hospitalidade, cunha e puxar cordelinhos - são vistas pelos políticos como menos propensas a serem rotuladas como corruptas.

Evidencia-se assim que, ao passarmos da avaliação simbólica para as situações de corrupção que podem acontecer na vida real, a «ética dos cidadãos», ao contrário do que foi sugerido pelos próprios políticos, parece estar a ser ainda mais rigorosa. O que não significa dizer que os cidadãos não tolerem em alguma medida a falta de ética, pois nas situações hipotéticas que envolveram nepotismo e cunha/puxar cordelinhos a avaliação da opinião pública foi, em média, bastante condescendente. 

Dessa forma, concluo com três pontos que são uma decorrência do que foi aqui debatido: conforme disponível nos inquéritos mais recentes sobre a temática, (1) os cidadãos em Portugal demonstram ter rigor ao exigir um comportamento ético mais elevado dos seus representantes; (2) os políticos, por sua vez, refugiam-se na ideia de que devem ter «uma ética ainda mais elevada», sem no entanto reproduzir esse maior rigor ao avaliarem situações de potencial corrupção no desempenho de cargos públicos e políticos; (3) é preciso que, não apenas no discurso simbólico, mas sim em ações mais concretas, os políticos consigam ter ao menos em conta que os padrões éticos dos portugueses não podem ser desconsiderados ao desempenharem suas funções públicas. Em outras palavras, devemos avançar para um debate onde não se fale da «ética dos cidadãos» e da «ética dos políticos», mas sim de uma «ética como política», que possa orientar as decisões políticas com base em critérios éticos mais transparentes e baseados nas expectativas dos portugueses.