Acerca das «notas de leitura» do Dr. Jorge Costa sobre o estudo

A leitura crítica que o Dr. Jorge Costa procedeu do estudo “Desigualdade e Pobreza em Portugal” coordenado por mim para a Fundação Francisco Manuel dos Santos nas suas “notas de leitura” suscita-me os seguintes comentários.

1. O documento apresentado utiliza abundantemente, ainda que de forma parcial e selectiva, a informação estatística constante do estudo, demonstrando assim que um dos objectivos que sempre presidiu ao trabalho dos autores não foi em vão: difundir informação detalhada e rigorosa para um debate alargado sobre as questões da desigualdade e da pobreza em Portugal
    
2. O documento apresentado em nenhum momento contesta o rigor científico dos dados e dos indicadores apresentados.
    
3.  documento apresentado propõe uma leitura de alguns dos indicadores do estudo alinhada com o ciclo político, separando os períodos pré e pós governo CDS/PP. É uma opção legítima mas não aquela que foi seguida pelos autores do estudo.
    
4. No estudo “Desigualdade e Pobreza em Portugal” pretendeu-se avaliar as consequências sociais da crise económica e das políticas de austeridade implementadas em Portugal entre 2010 e 2014. Essa avaliação é feita a partir da quantificação dos seus efeitos sobre os rendimentos familiares e sobre os diferentes indicadores de desigualdade e de pobreza. A generalidade da informação disponibilizada permite que essa análise seja feita para todo o período em análise ou para qualquer subperíodo considerado.
    
5. Na análise da desigualdade e da pobreza o estudo “Desigualdade e Pobreza em Portugal” usa um conjunto vasto de indicadores, reconhecidos e utilizados pela comunidade científica nacional e internacional, de forma observar as diferentes dimensões desses fenómenos e evidenciar os seus múltiplos determinantes.
    
6. O estudo utiliza e analisa detalhadamente a evolução do índice de Gini, a medida de desigualdade mais conhecida, mas complementa essa observação com a observação do comportamento de outros indicadores que permitem observar a assimetria da distribuição para diferentes níveis de rendimento. A consideração do índice de Atkinson com diferentes valores de aversão à desigualdade e a comparação entre os rendimentos na base e no topo da distribuição permitem complementar a informação dada pelo índice de Gini e apresentar uma interpretação integrada das alterações ocorridas na desigualdade em Portugal. Ao reduzir a análise da desigualdade ao comportamento do índice de Gini as “notas de leitura” somente parcialmente captam o que efectivamente mudou na desigualdade em Portugal.
    
7. Por último, o documento apresentado omite completamente qualquer referência aos indicadores de pobreza cuja análise é central no estudo “Desigualdade e Pobreza em Portugal”. A evolução da incidência e da intensidade da pobreza, as alterações ocorridas na pobreza das crianças e dos idosos, elementos estruturantes para analisar os efeitos da crise económica e das políticas seguidas, estão completamente ausentes nas “notas de leitura”.

Carlos Farinha Rodrigues

Coordenador do Estudo “Desigualdade e Pobreza em Portugal” realizado pelo ISEG para a FFMS

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor