5 Leituras #44: Arregaçar mangas em ano de eleições
Novo artigo da rubrica «5 Leituras», em que autores da Fundação sugerem a leitura de cinco artigos ou a visualização de vídeos publicados na internet, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa.
Pode a democracia existir sem confiança?
TED Talk de Ivan Krastev
Não há soluções prontas, nem definitivas e todas têm os seus riscos que, aceitamos ou temos de fazer por alterar, chamando outros a quem consigamos chegar. Como representados, chamados a votar representantes, exigimos à cabeça confiança, e oferecemos exigência na apreciação de propostas novas, que afastem a suspeita e rompam os círculos viciosos de acomodação das instituições aos interesses de que desconfiamos.
Conflito de interesses nos políticos: as leis existem, a fiscalização é que falha
Artigo de Nuno Gonçalo Poças no Observador
Abundam as leis, mas é escasso o seu cumprimento e curto o desempenho. Porquê contentarmo-nos com menos, se sabemos pela experiência de outros que é possível ter mais e melhor? Os partidos políticos que nos representam e as elites que nos governam não conseguem obstar à falta de fiscalização, ao adiamento da justiça e à captura das instituições por interesses que não temos por legítimos? Se assim continuar, é então a sua sobrevivência que está em causa como representantes e a qualidade da democracia ou, um dia, a própria democracia. Há que exigir nos programas eleitorais.
Projeto legislativo de reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Petição Pública
Aproximar representantes e representados e dar mais voz à sociedade civil têm sido fatores considerados consensualmente críticos, para podermos ganhar fôlego em organização política, em capacidade competitiva e em condições de vida. O alheamento e o desinteresse dos eleitores têm muito a ver com a impossibilidade legal de influenciar, mais incisivamente, quem nos vai representar politicamente. Há práticas variadas, consolidadas já em muitos países, mesmo na Europa. A Constituição da República Portuguesa permite-o desde 1997. Corre Petição que nos desafia a optar.
Introducing our overview of digital social innovation (DSI) in the field of digital democracy
Artigo da NESTA - UK's Innovation Foundation
Sem iniciativa individual e sem capacidade de agregar posições não há democracia que nos sirva. Importa ainda saber ajustar e replicar boas práticas relativas aos desafios políticos que enfrentamos. Novas formas de intervenção social, medidas para avaliação do impacto e dados abertos podem reunir oportunidades de fazer melhor, fazendo diferente, e de proporcionar investimento físico e intangível de origem pública, privada e do terceiro setor que promova a qualidade das instituições. E, com isso, o nível de vida e a coesão social.
E se substituíssemos os políticos por pessoas selecionadas aleatoriamente?
TED Talk de Brett Henning
Não é a minha opinião, mas há quem o sugira com base na noção de que a democracia não está a funcionar e que há alternativa num mundo livre de política partidária. O mito da sensatez do homem comum, como alternativa à irracionalidade da política nos nossos dias, é contudo uma ameaça. A perda de legitimidade das instituições tem vindo acompanhada pela marginalização do saber e pelo arredar das competências. A resposta aos riscos da democracia passa pela correção persistente, e pela sofisticação, do sistema político, do sistema eleitoral, do poder executivo e do sistema judicial. É trabalho a fazer pelos representantes. Têm a palavra os partidos políticos. Queremos ver propostas nos programas eleitorais.
O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor.
