A energia precisa de mais democracia; a democracia precisa de mais energia

Artigo de Jorge Vasconcelos, o autor do ensaio «A Energia em Portugal».

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«Portugal possui os recursos naturais e humanos (competência industrial, sistema científico e tecnológico) necessários para construir uma transição energética que corresponda ao seu quinhão de responsabilidade planetária e que seja uma alavanca de crescimento económico, cultural e social.»

A energia faz parte do quotidiano. Nos países desenvolvidos, ela é omnipresente, e suscita preocupações relativamente ao custo, à segurança do abastecimento e às consequências ambientais da sua transformação – a começar pelo impacto no clima. Nos países em desenvolvimento, a energia constitui um problema sobretudo em relação à escassez e à dificuldade, física e económica, de acesso.

Esta familiaridade com a sua utilização leva-nos muitas vezes a pensar a energia como uma evidência científica e social e também como um produto natural. Ora a energia que utilizamos é um conjunto de produtos transformados e as transformações aplicadas têm uma longa história e, geralmente, uma grande complexidade técnica. A indústria energética é uma construção social, servindo objectivos e interesses que variam ao longo do tempo e também no espaço. Ao longo dos últimos dois séculos ela desenvolveu-se de forma particularmente poderosa, com um impacto desmesurado no ecossistema planetário. Finalmente, importa referir que o próprio conceito científico de energia tem evoluído ao longo do tempo, acompanhando evoluções em várias disciplinas, da Física à Teologia, assim como a crescente sofisticação do aparato instrumental à disposição dos cientistas para explorar a matéria e o universo.

O desenvolvimento da indústria energética patenteia também uma componente ideológica que pode ser bastante acentuada, como mostram os exemplos da hidroelectricidade em Portugal e da construção do mercado interno da energia na União Europeia. A energia não pode ser considerada, por isso, uma invariante absoluta, mas deve ser antes reconhecida como uma variável que resulta de diferentes factores de natureza económica e política.

A energia é hoje uma peça incontornável e crucial da descarbonização da economia com o objectivo de limitar o aumento de temperatura do planeta provocado pela acção humana, em particular pela utilização de combustíveis fósseis. Enquanto parte do problema, a energia requer uma especial atenção às noções de suficiência e de eficiência, técnica e económica (esta atingível através de mercados bem organizados e bem regulados). Enquanto parte da solução, a energia apela à inovação, técnica e social, à adopção de tecnologias limpas e de comportamentos sóbrios e responsáveis.

Portugal possui os recursos naturais e humanos (competência industrial, sistema científico e tecnológico) necessários para construir com sucesso uma transição energética que corresponda ao seu quinhão de responsabilidade planetária e que seja, também, uma alavanca de crescimento económico, cultural e social. Nesta perspectiva, a energia, combinada com as novas tecnologias de informação e comunicação, pode ser muito mais que um simples processo de descarbonização; deve ser o catalisador de uma reconfiguração de relações sociais e económicas ao nível das comunidades e dos municípios que gerem os seus próprios recursos energéticos, seja numa lógica de economia de partilha, seja numa lógica de mercados locais. Preferencialmente, isto deve ser realizado numa lógica inclusiva de todos os sectores relacionados com energia (mobilidade, edifícios, iluminação pública, etc.) e de todas as formas relevantes de energia à escala local (calor, electricidade, gás natural ou resultante da valorização energética de resíduos, etc.). E, necessariamente, também numa lógica de cidadania inclusiva: a energia precisa de mais democracia (na gestão dos recursos); a democracia precisa de mais energia (na participação e na responsabilização).

Jorge Vasconcelos é o autor de A Energia em Portugal, um ensaio da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

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