O Futuro da Europa: Crise, Transformação e Resiliência

Para onde vai a Europa? Um artigo a propósito do Dia da Europa que se celebra a 9 de Maio.

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A Europa atravessa hoje um grande número de desafios sociais, económicos e políticos. Em toda a Europa persiste um tímido crescimento económico e uma elevada taxa de desemprego, em especial entre os mais jovens, da Europa do Sul.

Assistimos também a um aumento das desigualdades sociais e ao arrastar de problemas financeiros com um número não negligenciável de bancos zombies. Politicamente partidos populistas e iliberais (mesmo anti-democráticos), à direita e à esquerda, surgem hoje como importantes actores nos parlamentos regionais, nacionais, assim como no Parlamento Europeu. Sobretudo o resurgimento de partidos de extrema-direita e anti-europeus na Alemanha, Dinamarca, França, Hungria, Holanda e no Reino Unido reflectem e demonstram a deterioração do consenso político e social em torno do processo de integração europeia

Ao nível europeu, vive-se num clima de crise quase permanente. À crise do euro, seguiu-se a crise dos refugiados e espera-se agora com alguma ansiedade pelo desfecho do referendo sobre o Brexit. Todas estas crises mostram que um cenário de desagregação total da União Europeia (UE) não pode ser posto de lado e tem de ser avaliado como um sério risco. O facto do Espaço Schengen ter sido posto em causa e os controlos nas fronteiras europeias internas reintroduzidos mostram a fragilidade da UE, em que as tendências centrífugas e desintegradoras predominam. Para que a União consiga sobreviver à presente crise será necessário começar por pensar o impensável e tentar reconquistar os consensos perdidos. É pertinente esboçar possíveis cenários de renacionalização de competências até agora europeias, aceitando a possibilidade de retrocessos no processo de integração, assim como uma maior informalização dos processos de decisão (como por exemplo através do Eurogrupo). Simultaneamente será necessário um reforço da integração noutras áreas, como na das políticas energética e de migração, intensificar a monitorização e a responsabilização (accountability) das instituições europeias, e falar a uma só voz na arena global para aumentar a eficiência e influência externa da União. Para que a crescente relutância dos cidadãos europeus em relação à transferência de mais poderes para a UE diminua, será também necessário colmatar o crescente fosso entre governantes e governados. Por outras palavras, para que a União consiga sobreviver a esta crise política, económica e institucional, terá de se adaptar e transformar durante os próximos anos. Salvar a UE não é uma missão impossível, ultrapassar esta crise profunda poderá ter mesmo um efeito de catarse, de purificação e de libertação. Parafraseando Giuseppe Tomasi di Lampedusa no livro O Leopardo, «é preciso que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma».

A União conseguiu sempre surpreender pela sua capacidade transformativa e pela sua resiliência e, desta vez, será também capaz de ultrapassar os presentes desafios e sair refortalecida da presente crise se proceder às mudanças políticas, económicas e institucionais necessárias que os presentes desafios lhe exigem. Como o presidente Barack Obama enfatizou na sua recente visita à Europa, a União representa um caso de sucesso de integração regional e hoje, mais do que nunca, precisamos de uma Europa unida, próspera e democrática.

Eugénia da Conceição é autora do livro O Futuro da União Europeia (FFMS, 2016).

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