Livros
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Estudos
Justiça e Direito
Os tribunais e a crise económica e financeira
Estudo sobre em que medida a intervenção da Troika em Portugal influenciou as decisões e o discurso dos tribunais.
Justiça e Direito - Política e Sociedade
O Estado por dentro
PUBLICADO EM dezembro 2017
Uma visão etnográfica da Assembleia da República, de dois tribunais de primeira instância e da Agência Portuguesa do Ambiente.
Justiça e Direito
Justiça entre gerações: perspectivas interdisciplinares
PUBLICADO EM outubro 2017
Estudo coordenado por Jorge Pereira da Silva e Gonçalo de Almeida Ribeiro.
Publicação exclusiva online
Justiça e Direito
O Ministério Público na Europa
PUBLICADO EM abril 2015
As diferenças de organização interna do Ministério Público e a sua relação com os outros poderes do Estado numa Europa sem fronteiras
Justiça e Direito
Feitura das Leis
PUBLICADO EM setembro 2014
A elaboração da lei numa perspectiva comparada.
Justiça e Direito - Política e Sociedade
Portugal nas decisões europeias
Em que medida tem Portugal sabido defender e fazer valer os seus interesses neste cada vez mais complexo processo europeu de decisão?
Justiça e Direito
Segredo de Justiça
PUBLICADO EM janeiro 2013
Uma análise comparada do regime jurídico e o papel da comunicação social.
Justiça e Direito
Droga e Propinas - Avaliações de Impacto Legislativo
Avaliação de impacto de duas leis: a “Lei do Financiamento do Ensino Superior” e “Lei da Droga”. O objectivo é o de identificar e quantificar os respectivos custos e benefícios observados após a introdução da lei e compará-los com um cenário alternativo e hipotético de não implementação das respectivas leis.
Ensaios
Justiça e Direito - Política e Sociedade
O sistema político português
Nº 75 | abril 2017
Análise crítica dos sistemas eleitoral, partidário, parlamentar e de governo em Portugal. O autor defende uma reforma do regime.
Justiça e Direito - Política e Sociedade
O Governo da Justiça
Nº 20 | setembro 2011
Neste ensaio falamos de governo da justiça. Em Portugal temos um modelo errado de governo da justiça.
Justiça e Direito
Os Atrasos da Justiça
Nº 17 | julho 2011
Este livro ajuda o leitor a compreender o funcionamento dos tribunais.
Justiça e Direito
Propriedade Privada: entre o privilégio e a liberdade
Nº 7 | setembro 2010
Para a compreensão da sociedade, uma análise do conceito da propriedade privada.
Justiça e Direito - Política e Sociedade
Justiça Fiscal
Nº 4 | setembro 2010
O eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes.
Retratos
Justiça e Direito
45 Anos de Combate à Corrupção
PUBLICADO EM fevereiro 2021
É tida como o grande problema nacional e motiva a desconfiança nas instituições e o alheamento eleitoral. Mas como tem sido combatida, de facto, pelo Ministério Público desde Abril de 1974? Um livro baseado nos olhares de cinco procuradores de três gerações diferentes.
Justiça e Direito
Com a devida vénia: diários dos Tribunais
PUBLICADO EM fevereiro 2018
Mais do que uma viagem pelo interior de dois tribunais de primeira instância de Lisboa, este é o retrato que nos faz repensar a forma como olhamos e julgamos o palco maior da justiça em Portugal.
Outras
Justiça e Direito
A Constituição Revista
PUBLICADO EM abril 2011
Juristas, economistas, politólogos e sociólogos discutem ideias e propostas sobre o texto constitucional, numa linguagem simples e para um público alargado, com a convicção que a Constituição pertence a todos os cidadãos e que estes devem ter a possibilidade de formar e exprimir uma opinião.