Excerto
Justiça e Direito - Política e Sociedade

Justiça Fiscal

Nº 4 | setembro 2010

J. L. Saldanha Sanches

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Sinopse

O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais o rendimento ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem? A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerado por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor. Uma edição FFMS e Relógio d'Água. Edição de 2010

Autoria

Coordenação e autoria

  • J. L. Saldanha Sanches
    José Luís Saldanha Sanches nasceu em Lisboa em 1944. Estudou no Colégio Valsassina, no Liceu Camões, no Colégio Moderno e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciou-se em 1980. Obteve o grau de mestre em 1986. Doutorou-se em 1996. Esteve seis anos preso por razões políticas até 1972. Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito, Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. Foi colaborador frequente na imprensa escrita e na televisão. Escreveu vários livros e manuais de Direito.

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