Justiça
Tecnologia e inovação pública
Com a pandemia Covid-19, todos fomos pioneiros do desconhecido, sendo que no campo do digital fomos mesmo promotores e cobaias de uma verdadeira...
01/03/2023
10 min
Mais de Justiça
49 publicações
O passado pela frente
Viaje pelos principais acontecimentos deste tema
15
Dezembro
2020
O Tribunal Penal Internacional acusa as Filipinas de crimes contra a humanidade cometidos no âmbito da sua guerra às drogas.
10
Dezembro
2020
Chega ao fim o julgamento de Nicolas Sarkozy por corrupção. Será mais tarde tido como culpado e sentenciado a três anos de prisão, após o que recorrerá para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
13
Novembro
2020
Morre Peter Sutcliffe (1946–2020), assassino em série inglês, famoso por ter matado 13 mulheres e ter tentado matar outras sete, ente 1975 e 1980. Era conhecido como o "Estripador do Yorkshire".
20
Setembro
2020
O site BuzzFeedNews e o International Consortium of Investigative Journalists publicam os Documentos FinCEN — uma série de documentos relacionados com a Rede de Aplicação da Lei em Crimes Financeiros. Nestes descrevem-se 200 000 transações suspeitas no valor de dois biliões de dólares, que terão ocorrido entre 1999 e 2017 e envolvem uma multiplicidade de instituições financeiras globais.
17
Setembro
2020
Morre Ruth Bader Ginsburg (1933–2020), jurista americana e pioneira da igualdade de género. Era juíza do Supremo Tribunal dos EUA desde 1993, e a sua morte levantou várias questões sobre a nomeação da sua substituta pelo Presidente Donald Trump; a escolha virá a recair na ultraconservadora Amy Coney Barrett.
19
Agosto
2020
Um tribunal especial do Líbano condena "in absentia" um elemento dirigente do Hezbollah, chamado Salim Ayyash, por ter levado a cabo o assassínio do ex-primeiro-ministro Rafic Hariri em 2005.
28
Julho
2020
O ex-primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, é considerado culpado de todas as setes acusações que pendiam sobre ele no decurso do primeiro dos cinco julgamentos sobre o escândalo 1MDB («1Malaysia Development Berhad», que alguns classificaram como o maior escândalo de cleptocracia até à data). É sentenciado a 12 anos de prisão e multado em 210 milhões de ringgit malaios (49 milhões de dólares).
02
Julho
2020
No seguimento da prisão do multimilionário Jeffrey Epstein, por casos de assédio e violação sexuais, Ghislaine Maxwell é detida e acusada pelas autoridades americanas de ter facilitado a violação de menores por Epstein. No final de 2021, é considerada culpada das acusações por um júri e pode passar o resto da vida sob detenção.
02
Junho
2020
Lança-se uma ação legal de cinco mil milhões de dólares contra a Alphabet Inc. e a Google, por este conglomerado tecnológico alegadamente violar o direito à privacidade dos seus utilizadores, ao rastrear o seu comportamento online de modo incógnito e em seguida vender esses dados para campanhas publicitárias dirigidas aos mesmos.
15
Março
2020
O atual rei de Espanha, Felipe VI, repudia publicamente o seu pai e rei emérito, Juan Carlos I. Em causa estão os abundantes escândalos amorosos e financeiros do rei que protagonizou, a partir de 1975, a transição do franquismo para a democracia. O caso envolve fugas ao fisco espanhol, corrupção e o recebimento de avultadas quantias de origem saudita. Juan Carlos I, que já abdicara do trono em 2014, abandona Espanha e a família real — incluindo a sua mulher, a rainha Sofia —, e refugia-se nos Emirados Árabes Unidos.
11
Março
2020
Depois de ter sido considerado culpado, a 24 de fevereiro, de inúmeros crimes de abuso sexual e violações, o produtor cinematográfico americano Harvey Weinstein é condenado pelo Tribunal Penal de Nova Iorque a 23 anos de prisão.
05
Março
2020
O Tribunal Penal Internacional autoriza o prosseguimento do inquérito aos crimes de guerra no Afeganistão, permitindo assim que, pela primeira vez, os cidadãos dos EUA sejam investigados.
16
Janeiro
2020
Inicia-se no Senado o julgamento do primeiro impeachment do Presidente dos EUA, Donald Trump. É absolvido a 5 de fevereiro.
18
Dezembro
2019
Na Câmara dos Representantes dos EUA são aprovados dois artigos do impeachment contra o Presidente da República dos EUA, Donald Trump, que se torna no terceiro presidente da história dos Estados Unidos a ver o seu impeachment aprovado.
16
Dezembro
2019
O Papa Francisco decide abolir o dever pontifício de sigilo em casos de abusos sexuais. Esta alteração vem no seguimento do Encontro do Vaticano sobre a proteção de Menores na Igreja, que ocorreu meses antes. Simultaneamente, o Papa elevou a definição de “pornografia infantil” dos 14 para os 18 anos de idade.
10
Dezembro
2019
Na Câmara dos Representantes dos EUA, os Democratas anunciam de vão apresentar queixas formais contra o Presidente da República, Donald Trump, acusando-o de abuso do poder e de “obstrução do Congresso”. Este torna-se assim no quarto presidente na história dos EUA a enfrentar um processo de impeachment.
05
Dezembro
2019
A Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, interpela o Comité Judicial da Câmara para que comece a elaborar os artigos do impeachment contra o Presidente da República dos EUA, Donald Trump.
13
Novembro
2019
Inicia-se na Câmara dos Representantes a audição pública no caso que visa o impeachment do Presidente da República dos EUA, Donald Trump.
Setembro
2019
A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e o estado de Nova Iorque recorreram a uma lei de 1998, alegando que a Alphabet (dona da Google e do YouTube) violou a privacidade online das crianças. Foi então aplicada uma coima de 170 milhões de dólares a esta empresa tecnológica, o que corresponde a apenas dois dias do seu produto anual.
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