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juízes na Europa - um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Juízes na Europa

Como são escolhidos os juízes noutros países europeus? Como são formados? Como são avaliados? Como são promovidos? O que pode Portugal aprender com os modelos destes países? Encontre a resposta a estas e outras questões neste estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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Juízes na Europa - Formação, seleção, promoção e avaliação

Na área da Justiça e do Direito, a formação, seleção, promoção e avaliação dos magistrados judiciais é, desde há muito, um tema controverso, infelizmente imerso num discurso mais formalista e técnico, pouco dado a reflexões mais práticas e acessíveis.

Neste estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, o Professor Carlos Gómez Ligüerre apresenta um extenso trabalho sobre vários sistemas de Justiça de países europeus (Espanha, França, Itália, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Países Escandinavos e Reino Unido) e a forma como estas oito jurisdições enquadram estas questões, pondo em paralelo aquelas que optam por ter, na administração da Justiça, profissionais não provenientes de profissões ou formações jurídicas, e as que, pelo contrário, exigem uma formação específica na área do Direito. O estudo faz um levantamento prático e útil dos mecanismos de formação e seleção dos magistrados, incluindo os meios de avaliação das suas funções e evolução na carreira nessas oito realidades, permitindo assim contextualizar o caso português.

O estudo aborda, assim, uma série de questões sobre a realidade desses oito países, como:

  • os seus respetivos sistemas judiciais
  • a organização de cada um desses sistemas
  • as funções dos juízes em cada um desses sistemas
  • a formação dos juízes em cada um desses sistemas
  • a seleção dos juízes em cada um desses sistemas
  • a avaliação dos juízes em cada um desses sistemas
  • a promoção dos juízes em cada um desses sistemas.


Com este trabalho, a Fundação procura contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre uma realidade pouco estudada e discutida, e para um debate ponderado e sério sobre o futuro da judicatura em Portugal.

A maioria dos sistemas jurídicos analisados opta pelo chamado “modelo burocrático”, ou seja, integra os seus juízes na estrutura dos funcionários públicos e a sua nomeação supõe a concessão de um estatuto profissional e remunerativo integrado no orçamento geral do Estado. Os países que seguem este modelo exigem que os juízes se dediquem exclusivamente ao trabalho jurídico. Só a Noruega e as jurisdições do Reino Unido (Inglaterra e País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte) adotam um “modelo profissional”, segundo o qual o acesso à magistratura procede por meios diferentes dos geralmente previstos para o acesso à função pública.
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