Passara apenas um ano e meio desde o final da anterior recessão. O mundo estava a sair muito lentamente da crise financeira com epicentro nos EUA que tinha abalado o sector bancário de forma severa e provocado a queda de muitas economias.

Os investidores estavam receosos e com uma aversão anormal ao risco, depois das perdas registadas na banca. A dívida pública atingia um nível alto como resultado dos programas de estímulo de resposta à crise anterior e aos resgates do sector financeiro. A desconfiança alastrou rapidamente aos títulos da dívida pública e nasceu o receio sobre a incapacidade de vários países conseguirem cumprir os seus compromissos. As taxas de juro cobradas pelos empréstimos aos países começaram a subir para compensar esse aumento da percepção de risco.

Os países periféricos foram os mais afectados na Zona Euro. Primeiro foi a Grécia, com a descoberta de manipulação nas contas do Estado. Depois a Irlanda, a braços com uma bolha no imobiliário a que os bancos do país estavam expostos. Portugal foi o país seguinte a entrar na mira dos mercados. Não só tinha níveis elevados de dívida pública e privada, como vinha de uma década de fraco crescimento económico, o que colocava em causa a capacidade de criação de riqueza suficiente para satisfazer esses compromissos. Numa economia com baixos níveis de poupança, há muito que a banca portuguesa se financiava no exterior para emprestar no país.
A dependência externa era, por isso, muito elevada.

Os encargos com juros tornaram-se insuportáveis

Taxa de rentabilidade das obrigações do tesouro a 10 anos (%)

Fonte BdP, Pordata

O resgate inevitável

O Governo liderado por José Sócrates apresentou sucessivas medidas para tentar recuperar a confiança dos investidores na dívida portuguesa.
O objectivo era diminuir o desequilíbrio das contas públicas e travar a escalada da dívida, para garantir melhores condições de financiamento.
O primeiro leque de resoluções, de corte na despesa, foi anunciado em Março de 2010. Outros se seguiram, com novas reduções da despesa ou aumentos de impostos.

Tudo medidas restritivas que, sem surpresa, provocaram uma recessão, iniciada no terceiro trimestre de 2010.
No plano europeu, em Abril, a Grécia tinha solicitado ajuda financeira à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional, e o mesmo se desenhava para a Irlanda, como veio a acontecer em Novembro desse ano.

Os pacotes de financiamento da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, grupo também conhecido por troika, foram acompanhados de medidas que pretendiam corrigir os desequilíbrios económicos e financeiros das economias, de forma a restabelecer a capacidade destas para se financiarem no mercado.

As sucessivas tentativas do Governo português para evitar esta solução de último recurso fracassaram. O primeiro-ministro José Sócrates demitiu-se com o chumbo de um derradeiro pacote de austeridade no Parlamento e o pedido de resgate externo tornou-se inevitável. Foi feito em Abril de 2011 e envolveu um envelope financeiro de 78 mil milhões de euros. O plano veio a ser aplicado pelo Governo liderado por Passos Coelho, vencedor das eleições realizadas em Maio.

O aperto nos rendimentos fez cair o consumo

Índice de Consumo Privado (100 = 3º Trimestre 2010)

FonteINE, Comité

A Europa também em recessão

Logo depois, a Europa entrou também em recessão, tornando tudo ainda mais difícil. O efeito conjugado da conjuntura externa com as duras medidas implícitas no resgate financeiro, quase todas de carácter recessivo no curto prazo, foram cavando a crise. O investimento público e a despesa do Estado sofreram cortes, e o consumo privado caiu com o aumento do desemprego e a quebra de rendimentos. Sem financiamento e sem confiança, o investimento das empresas também caiu. Só as exportações mantiveram alguma dinâmica, mas esta revelou-se insuficiente para amortecer os efeitos devastadores da austeridade.

Os principais indicadores

Efeitos prolongaram-se por vários anos

Os efeitos desta recessão foram devastadores em termos económicos e sociais. O desemprego, que já vinha em subida permanente desde a recessão anterior, chegou a ultrapassar os 17%. O consumo das famílias caiu mais de 10%, reflectindo a quebra do emprego e dos rendimentos.

A produção industrial caiu igualmente, apesar de ter sido amortecida pela evolução das exportações. As vendas de produtos e serviços ao exterior mostraram um dinamismo positivo, com muitas empresas a encontrarem nas exportações uma alternativa ao mercado interno recessivo.

O país só recuperou a capacidade de se financiar nos mercados após o final da recessão, com a descida das taxas de juro e a recuperação de alguma credibilidade. O défice das contas públicas caiu de um máximo de 11,4% do PIB em 2010 para 4,4% em 2015, mas a dívida pública continuou acima dos 120% do PIB durante alguns anos.

A saída da intervenção da troika aconteceu no prazo previsto, em meados de 2014. Contudo, os efeitos da crise prolongaram-se no tempo, e algumas medidas extraordinárias então tomadas mantiveram-se em vigor pelo menos até 2020, como o aumento do IVA da energia.

Esta foi a mais severa e traumática crise do Portugal democrático.

Foi muito violento, sobretudo se pensarmos que esta recessão veio pouco depois da anterior.
Luís Aguiar-Conraria

Professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho