Portugal nas decisões europeias
Justiça e Direito - Política e Sociedade

Portugal nas decisões europeias

16 maio 2014
Pedro Magalhães faz a abertura do debate Conferência Portugal nas decisões Europeias

2014

16 maio
09h45 - 20h00
Auditório B1 do Complexo Pedagógico II, Universidade do Minho
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Portugal nas decisões europeias

Apresentação dos mais recentes capítulos do estudo sobre a participação de Portugal nas decisões europeias.

De há poucos anos para cá, e pela primeira vez na nossa história democrática, a pertença à União Europeia e as consequências da integração europeia para Portugal passaram a ser vistas com cepticismo por uma parcela muito significativa da população. Segundo os dados mais recentes, os portugueses estão divididos ao meio sobre se, em retrospectiva, o país terá beneficiado com a pertença à UE. Longe vão os tempos em que mais de 80% dos portugueses diziam “tender a confiar” na Comissão Europeia: hoje, esse valor anda pelos 30%. Até a continuação da pertença à moeda única é questionada por mais de 40% dos inquiridos em estudos recentes. No discurso político, a ideia de que a Europa é, afinal, um “clube de ricos e poderosos”, em que os interesses de alguns países ("do Norte") se sobrepõem aos de outros ("do Sul"), e onde se instalou um desequilíbrio de poder entre nações antes soberanas, é cada vez mais comum. Tudo isto cria a necessidade de que se repense o papel que Portugal teve, tem, e pode vir a ter na União Europeia. Nesta conferência, serão apresentados os resultados de dois estudos apoiados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. O primeiro, da responsabilidade de Richard Rose e Alexander Trechsel, examina em detalhe os aspectos que têm determinado a participação de Portugal nos processos de tomada de decisão a nível europeu e a eficácia e limitações dessa participação. A análise é feita seja do ponto de vista dos poderes “formais” seja - porventura mais importante num país cujo peso político e económico é comparativamente reduzido - do ponto de vista do uso de mecanismos informais e de “smart power”, que implicam o envolvimento da sociedade civil e a capacitação da máquina do estado para um processo de tomada de decisões cada vez mais exigente e complexo. Que oportunidades foram perdidas, e porquê? Que oportunidades existem ainda, e como as aproveitar? O segundo estudo, de Augusto Mateus, examina o impacto da integração europeia na sociedade e na economia portuguesas ao longo dos últimos 25 anos. Que mudanças no nível de vida, na competitividade das empresas, na sustentabilidade económica e no território? Uma vez mais, que oportunidades foram aproveitadas, e quais foram perdidas? Que caminhos ainda existem, no actual quadro económico e político, para corrigir desequilíbrios e regressar a um caminho de convergência e coesão? Apresentados pelos seus autores, estes estudos serão também comentados por especialistas e protagonistas portugueses e estrangeiros. No final da conferência, uma mesa redonda entre três especialistas no estudo das implicações políticas e sociais do processo de integração europeia farão o balanço do estado da arte na investigação sobre estas matérias e uma reflexão sobre os actuais cenários para a evolução do projecto europeu, no momento em que se aproximam eleições para o Parlamento Europeu que anunciam possíveis alterações do quadro político na União.

Programa

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