Produção de Prova
Produção de Prova
Justiça Económica em Portugal

Produção de Prova

12 abril 2013
Justiça Económica em Portugal

Produção de Prova

12 abril 2013
Produção de Prova

2013

12 abril
09h10 - 12h30
Associação Comercial do Porto
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Produção de Prova

2º Workshop do Ciclo "Justiça Económica em Portugal"

Para a gestão processual ser efectiva, será essencial que o processo seja acompanhado pelo mesmo juiz desde o início? A suspensão do processo e o adiamento de audiências devem depender de simples iniciativa das partes? Ou o juiz deve ter alguma intervenção? A prova documental e a prova testemunhal são utilizadas na generalidade dos processos. Já a prova pericial é menos frequente. A prova por inspecção tem natureza residual. Fará sentido eliminar a distinção entre os meios de prova em função de quem a preste (parte, terceiros ou peritos)? E adoptar regimes unitários para a prova escrita e para a prova oral? No Commercial Court de Dublin, todos os actos praticados em audiência são gravados. Na Alemanha, o juiz grava um resumo, pedindo às partes que aprovem o seu relato. Fará sentido alguns destes sistemas em Portugal? No âmbito dos poderes de gestão processual, poderá o juiz limitar o tempo para inquirição de testemunhas? Estes poderes devem ser exercidos apenas pelo juiz ou em conjunto com os advogados, responsabilizando-os pela gestão do tempo atribuído? A credibilidade do depoimento de uma testemunha varia consoante o depoimento seja oral ou escrito? Em que sentido? A presença física das testemunhas em tribunal é indispensável? Será possível pôr os novos meios tecnológicos de comunicação ao serviço da Justiça? Os processos com prova pericial têm uma duração superior em, aproximadamente, 220 dias quando comparados com os demais processos. Os operadores judiciários identificaram nas entrevistas algumas causas para o tempo gasto com a prova pericial: reclamações do relatório pericial; falta de peritos; falta de meios das instituições oficiais. Será necessário alterar a filosofia subjacente ao modo de produção da prova pericial? Propõe-se a consagração de diversas hipóteses em alternativa à produção da prova pericial. A escolha deve ser feita pelo juiz em face do caso concreto, após debate com as partes, ou por acordo das partes. Este debate teve por base o livro "Produção de Prova" da colecção Justiça Económica em Portugal. Debate com Mariana França Gouveia, Paulo Pimenta, Elizabeth Fernandez, Joaquim Taveira da Fonseca, Paulo Ramos de Faria, Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto-Ferreira e Mariana Oliveira.

Programa

  • 09h10
    Abertura
  • 09h30
    Apresentação do Estudo
  • 10h00
    Comentário
  • 10h30
    Debate
  • 11h00
    Perspectivas sobre propostas
  • 12h00
    Debate
  • 12h30
    Encerramento

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