2018
Jornada do Poder Local
Apresentação do novo estudo «Qualidade da governação local em Portugal» e debates sobre participação política e dinâmica empresarial
Em Portugal, a qualidade da gestão autárquica difere muito na execução orçamental, nos prazos de pagamento, na diversidade de fornecedores, no planeamento estratégico de longo prazo, na transparência financeira e no recurso ou não a orçamentos participativos. Na «Jornada do Poder Local» vamos apresentar as conclusões do novo estudo «Qualidade da governação local em Portugal», onde os municípios portugueses são avaliados de acordo com 22 indicadores de desempenho. A conferência prossegue com um debate sobre a participação política autárquica, com a presença de três investigadores académicos e de dois Presidentes de Câmara, e com um debate sobre a dinâmica empresarial nos municípios, com um investigador académico, uma empresária e dois Presidentes de Câmara.
Apenas 42 municípios cumprem na totalidade os requisitos de transparência financeira e de prestação de contas.
A maioria dos municípios portugueses demora menos de um mês para o pagamento de serviços, material, e equipamento consumido. 50% dos municípios fazem-no em menos de três semanas.
Apenas 86 municípios portugueses realizam orçamentos participativos e o valor médio de verbas alocadas foi de 3,7% do montante de despesas de capital previstas nos respectivos orçamentos municipais.
A maioria das autarquias portuguesas garantem níveis saudáveis de concorrência em contratos de grande dimensão. 253 municípios têm menos de dois contratos por empresa.
Programa
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11h00
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11h15
Apresentação do estudo «Qualidade da governação local em Portugal»
Coordenado por António Tavares e Luís de Sousa
- Oradores: António Tavares José Manuel Nunes Liberato Luís de Sousa Rui Pereira
- Moderadores: Carlos Jalali
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12h45
Fim da sessão
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15h00
Participação política e eleitoral nos municípios portugueses
- Oradores: Adelaide Teixeira Carla Tavares Filipe Teles Francisco Veiga Linda Veiga
- Moderadores: António José Teixeira
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16h30
Pausa para café
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16h45
Dinâmica empresarial nos municípios portugueses
- Oradores: José Tavares Maria das Dores Meira Paulo Fernandes Rita Nabeiro
- Moderadores: Nicolau Santos
