Energia: Qual o modelo para a Europa?

Nesta entrevista, o especialista em energia Jorge Vasconcelos defende que, numa altura de crise, a transição para a neutralidade carbónica ajudará a reduzir a dependência energética da Europa.

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Há mais de uma década, pelas mãos de Merkel e Medvedev, a Alemanha e a Rússia rodaram a enorme torneira branca que através do Nord Stream 1 prometia uma nova parceria estratégica energética entre os dois países e a União Europeia. Hoje, a energia está transformada numa arma de guerra.

A guerra na Ucrânia veio lembrar os alertas de quem avisou sem sucesso contra a excessiva dependência energética face à Rússia. Agora atrás do prejuízo, a União Europeia, num ponto de viragem, procura soluções que vão demorar tempo, vão gastar recursos, vão implicar cortes no crescimento das economias, nos empregos e vão também ter reflexo na vida de cada cidadão numa era em que não se dispensa energia, e em abundância. Nesta crise em três frentes, clima, geopolítica e preços, ainda haverá tempo para repensar modelos e rotas de energia? Com que custos? E onde ficam neste cenário os planos para uma energia mais limpa? E que desafios para Portugal? Como é que esta atual crise se compara com o choque petrolífero que vivemos nos anos 70 do século XX?

Neste momento temos uma alta generalizada dos preços dos combustíveis, do gás natural, da energia elétrica. Nos anos 70, com as duas crises do petróleo, verificou-se uma rutura do abastecimento. Os países exportadores deixaram de exportar e por isso não havia gasolina, não havia gasóleo nas bombas de gasolina, criavam-se grandes filas para abastecer os automóveis.

 

Aqui há um ingrediente extra, a questão do gás. E também o facto de haver duas grandes potências, a Rússia de um lado, os Estados Unidos [EUA] do outro, como que em confronto pelo mercado. Isso são fatores que podem contribuir para agravar o cenário?

As crises energéticas são sempre crises políticas, e as suas consequências não são só sociais e económicas. Estamos num contexto de reajustamento de posições geopolíticas e esta alta dos preços da energia tem que ser lida também nesse contexto, como a guerra na Ucrânia veio demonstrar de forma dramática. Na sequência da crise petrolífera dos anos 70 houve alterações positivas, uma maior preocupação com as políticas públicas de eficiência energética, de conservação de energia. Houve um esforço bastante forte de melhoria da eficiência energética. Outra coisa foi a criação da Agência Internacional de Energia, como contraponto à Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a OPEP. São plataformas que permitiram uma melhor compreensão mútua dos cenários energéticos possíveis e uma gestão mais ordenada desta transição energética que é permanente.

 

E essa transição energética, com esta crise pode sofrer uma viragem? Estávamos num caminho para energias mais limpas, uma tentativa de dispensar os combustíveis fósseis, essa política pode levar a uma aceleração com este quadro?

A neutralidade carbónica é um imperativo Internacional, 196 países ratificaram o acordo de Paris, a União Europeia [UE] desde os anos 90 que tem um papel de liderança no combate às alterações climáticas e quer continuar a ter. Ainda recentemente tivemos o Pacto Ecológico, já com a comissão Von der Leyen, e no ano passado um pacote de medidas, o chamado Fit For 55, uma aceleração das medidas já previstas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar a participação de fontes de energia renováveis na nossa matriz energética, aumentar a eficiência energética e aumentar a participação dos cidadãos nesta transição energética. Este processo precisa de ser acelerado. O processo de descarbonização, essa transição para uma neutralidade carbónica tem outro efeito positivo, a redução da necessidade de importação de energia.

 

Quais são as raízes desta dependência de que tanto se fala, sobretudo a Alemanha, em relação à Rússia, em termos energéticos? Como é que começou esta dependência que hoje é considerada excessiva?

As fontes de energia fóssil que existiam na UE têm vindo a diminuir. Noutros casos deixaram de ser aproveitadas porque essa exploração tinha impactos bastante prejudiciais. O aumento das importações para cobrir a procura de energia na UE não deveria ter levado a uma dependência excessiva de um só fornecedor. No ano de 1990, as importações de produtos petrolíferos da então União Soviética representavam apenas 5 por cento das importações de petróleo e produtos petrolíferos da UE. A mesma percentagem verificava-se nas importações de carvão. Em 2019 a dependência era de 41 por cento no carvão e de 23 por cento no petróleo e nos produtos petrolíferos. A Rússia tornou-se o primeiro fornecedor em todos os três vetores energéticos, os segundos fornecedores da UE em cada um destes 3 vetores, no carvão, nos produtos petrolíferos e no gás natural têm uma quota que é inferior a 40 por cento da quota da Rússia. Havia vantagens económicas, porque o petróleo transportado por oleoduto, o gás natural transportado por gasoduto daquelas grandes jazidas na Rússia era competitivo face às importações de outros países. Mas também tem faltado à UE uma verdadeira política comum.

 

Falta de solidariedade, no fundo, uma visão mais nacionalista.

Exato e agora pagamos o preço desses pequenos nacionalismos. Apesar de tudo havia um respeito formal pelas políticas da UE, mas faltava a coerência que seria necessária para que a UE pudesse assumir um papel mais assertivo nos mercados mundiais de energia. Agora temos que pensar no futuro, em como evitar repetir este tipo de erros.  Da mesma forma que reagimos pela positiva às crises petrolíferas dos anos 70, temos que reagir agora a esta crise acelerando o processo de transição para baixo carbono.

 

Será sempre um processo gradual, é irrealista fechar completamente a torneira, isso traria consequências devastadoras para as economias, nomeadamente a europeia?

Há umas conclusões do Conselho Europeu onde foi afirmado que atingir uma redução das emissões de gases de efeito de estufa de 90 a 95 por cento em 2050, significa uma revolução no sistema energético europeu. Esta afirmação muito lúcida não foi acompanhada por medidas concretas. É uma das áreas onde esta crise vai ter que ter consequências, uma maior atenção à dimensão da energia na política externa da UE. No início dos anos 90 houve projetos europeus de aliança com países importantes do ponto de vista do fornecimento energético, a UE, também, com o Mediterrâneo em 1995, com o processo de Barcelona. E em 1996 uma parceria com a Rússia. Esses processos acabaram por não dar frutos porque havia contradições internas dentro da UE, a tal rivalidade entre alguns estados-membros que levava à paralisia destes processos de cooperação regional. A dimensão energética tem que ser sobretudo com os nossos vizinhos, mas também com países da África Subsaariana, o Brasil, o Médio Oriente, tem que ser uma política mais estável, com uma perspetiva de longo prazo.

 

E diversificada, também.

E diversificada nas suas geografias. Temos que alterar as regras de funcionamento dos mercados internos de eletricidade e de gás natural. Este é um ponto de tensão entre os estados-membros, no último Conselho Europeu, Espanha e Portugal acordaram a possibilidade de se separarem dos restantes países, ou de introduzirem medidas que permitam um certo desacoplamento dos preços da eletricidade na Península Ibérica relativamente aos restantes países da UE.

 

Uma jangada ibérica.

Isso ninguém quer. Quando estes mercados foram concebidos nos anos 90 estávamos, no caso do gás natural, com um boom de procura, as regras do mercado que foram concebidas num cenário onde a procura tinha crescido 24 ou 25 por cento em 10 anos, não podem ser as mesmas de um mercado que tem que gerir uma diminuição acelerada da procura. Na eletricidade temos a situação inversa, nos anos 90 foram criadas as regras comuns do mercado interno, estávamos numa situação de crescimento muito moderado da procura de eletricidade, quase uma estagnação, que se tem verificado também ao longo deste século. Mas esta situação vai-se alterar com a eletrificação da mobilidade e do calor, o que a Comissão Europeia prevê é que em 2050 a procura de eletricidade seja o dobro daquela que é agora.

 

Encontra na UE essa vontade de aproveitar esta situação adversa para corrigir alguns passos errados que não foram corrigidos ao longo do tempo, ou continuaremos a arrastar este processo, e daqui a uma década estamos a falar do que não foi feito?

Em 2016 a Comissão Europeia lançou um pacote de medidas, aprovado em 2018, 2019, o pacote legislativo que governa os mercados de energia na Europa atualmente, e já tinha consciência da necessidade de um olhar diferente sobre os mercados de energia. Precisamos de uma abordagem holística, de olhar para todos os setores e perceber como é que os devemos tratar de uma forma conjunta, tendo uma perspetiva de economia circular. E devemos fazê-lo para reduzir os custos da transição energética, para termos energia com preços mais convenientes. Isso implica alterar as regras de funcionamento dos mercados.

 

Enquanto não se dão esses passos, a Agência Internacional de Energia deixou alguns conselhos de curto prazo para que exista um esforço comum entre os cidadãos europeus neste esforço de guerra. Apelou à redução do limite de velocidade nas autoestradas, à promoção do teletrabalho três dias por semana. Esta guerra vai ter reflexos na vida dos cidadãos e na forma como eles próprios gerem e consomem energia?

Espero que sim, porque se aumenta a consciência da necessidade de uma gestão sóbria dos recursos energéticos. A energia tem sempre custos económicos e ambientais, mesmo as energias renováveis. Temos preços de energia elétrica fotovoltaica muito baixos, mas isso não nos deve fazer esquecer que há custos ambientais que não estão a ser internalizados e que não são apenas as emissões de gases com efeito de estufa. Impõe-se uma utilização sóbria dos recursos energéticos e isso deve ser feito como um imperativo moral. Há uma série de medidas estruturais que são muito importantes, a necessidade de investir nos edifícios para melhorar o seu isolamento, para melhorar o seu desempenho energético e permitir que com pouca utilização de energia as pessoas tenham o conforto necessário dentro das habitações. Nas habitações das famílias de menores rendimentos há falta de capacidade para fazer esse investimento e é aqui que os subsídios e as intervenções públicas podem fazer mais sentido, não só numa perspetiva ambiental, mas também numa perspetiva social, de reduzir desigualdades económicas e no acesso ao conforto e à dignidade de uma vida conveniente.

 

Esse é um dos pontos que está previsto no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], que tem um capítulo dedicado à transição climática. Poderá ser um fator de aceleração desses processos de contribuição para uma maior eficiência energética dos edifícios, uma administração pública mais modernizada e mais limpa em termos energéticos?

Tudo aquilo que tem a ver com a redução da utilização da procura de energia deve ser apoiado e deve ser prioritário. Depois é necessário garantir uma certa coerência das políticas públicas. Ainda existe legislação que obriga quem quer construir uma casa a fazer um ramal para ligar a sua casa à rede de gás natural, mesmo quem não queira usar gás natural. Outro aspeto é a capacitação da administração pública para acompanhar os processos ligados à transição, a renovação dos edifícios, a promoção das fontes de energia renovável, a criação de comunidades de energia. É necessário que a administração pública, tanto central como local, esteja preparada para compreender estes desafios técnicos, e que possa exercer a sua função de fiscalização, de autorização de forma consciente e expedita. A transição vai deslocar o centro de gravidade dos mercados, dando um maior dinamismo ao nível local, e isso terá impacto na economia, a dinamização local, a descentralização da gestão dos recursos energéticos leva à criação de pequenas e médias empresas distribuídas por todo o território, que vão fazer as instalações, a manutenção, a gestão dos recursos distribuídos de energia.

 

Falava nesse exemplo caricato das instalações de gás, isso não traduz uma sociedade que está formatada por um certo tipo de consumo energético e que agora terá de fazer uma viragem?

Quando vemos a reação da sociedade portuguesa a novas técnicas, como é o caso no setor das comunicações, da mobilidade elétrica, verificamos que há uma vontade de inovar que é claramente superior a outras sociedades, mais desconfiadas da inovação técnica. Há um problema de financiamento, da maior parte das famílias portuguesas há rendimentos muito baixas e isso não deixa espaço para fazer os investimentos necessários.

 

A nível global existe um debate que está a regressar, a questão nuclear, que tinha sido colocada de lado. É de ponderar o regresso a novas centrais de produção de energia nuclear?

Os países que decidiram dar continuidade ao nuclear são a França e a Inglaterra. A França tem o problema do desmantelamento das centrais que já existem e isso vai ter custos muito grandes. A Inglaterra há alguns anos apostou no nuclear, fez leilões, consultas a nível Internacional e acabou por decidir subsidiar uma central nuclear, os custos são quatro, cinco vezes maiores que os custos do fotovoltaico em Portugal. Temos a sorte, na Península Ibérica, de ter recursos solares, recursos hídricos e eólicos muito bons, todos os ingredientes para poder acelerar a descarbonização e ter eletricidade verde. O nuclear não iria acrescentar nada em termos de segurança de abastecimento. As centrais nucleares necessitam de urânio, que tem que ser importado da Rússia ou de países africanos com situações internas bastante complicadas.

 

O Governo disse recentemente que está totalmente fechada a hipótese de reativar as centrais de carvão. Esse também é um capítulo encerrado na história da energia portuguesa?

Tivemos várias minas ativas que foram muito caras e que só foram reativadas no século XX durante os períodos de guerra, e quando não era possível importar carvão. Depois foi muito difícil encerrá-las definitivamente. Não precisamos de centrais a carvão para a geração de eletricidade. Temos que gerir o fim das centrais a gás natural, sabemos que vai demorar vários anos, é uma questão delicada e que deve ser tratada com muita transparência. Temos centrais de ciclo combinado a gás natural, vamos precisar delas durante vários anos, mas queremos que trabalhem o mínimo de horas possível.

 

Para rematarmos a nossa conversa, em termos gerais, em relação à UE maior sintonia, em relação a Portugal maior formação e sensibilização, seriam as suas mensagens finais?

Exatamente, mais coerência e mais coragem na implementação daquilo que já foi acordado há muitos anos, a política de clima e de energia da EU, e cuja realização deve ser acelerada.

Pode ouvir na íntegra esta conversa da jornalista Judith Menezes e Sousa com Jorge Vasconcelos, professor do Instituto Universitário Europeu e especialista em energia no 8 º Episódio do podcast «O Mundo Que Se Segue

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