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A abstenção em 2021: cenários e certezas

Opinião do politólogo Carlos Jalali (Universidade de Aveiro) a propósito das eleições presidenciais de 2021.

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Qual será a abstenção nas eleições presidenciais de 2021? Bem, é impossível prever o futuro. Contudo, o passado dá-nos pistas que podem ser úteis. Olhando para os dados de eleições anteriores podemos concluir que – se estas eleições mantiverem esses padrões – a abstenção em 2021 será historicamente alta. E, crucialmente, seria historicamente alta mesmo sem a pandemia Covid-19.

Analisemos então os dados. Desde a eleição de Mário Soares, todas as eleições onde um Presidente em funções se recandidata aumentam a abstenção em relação à eleição anterior, em que esse Presidente foi eleito pela primeira vez. Temos aqui uma espécie de efeito “iô-iô”. Em eleições onde não há Presidentes recandidatos a abstenção é mais baixa. Seguem-se eleições com recandidatos, em que o “iô-iô” da abstenção sobe, para depois baixar novamente nas eleições seguintes, onde novamente não se recandidatam Presidentes em funções.

Desde 1986, quanto é que tem subido este iô-iô quando há um Presidente recandidato? Naturalmente o valor varia de eleição para eleição, e muda consoante olhamos para a participação eleitoral em termos de número ou de proporção dos votantes – ou seja, dos eleitores que efetivamente votam na eleição. Contudo, as diferenças são sempre bastante substanciais.

Desde 1986, cada sucessiva eleição presidencial onde há um Presidente que se recandidata bate os recordes anteriores de abstenção.

Carlos Jalali

No caso da eleição em que Soares foi reeleito (1991), o número de votantes diminuiu em cerca de 740 mil relativamente à média das duas voltas de 1986. A abstenção oficial em 1991 foi de 37,8%, mais de 14 pontos percentuais acima da média de 1986.

Em 2001, quando Jorge Sampaio foi reeleito, a abstenção oficial ultrapassou pela primeira vez a fasquia dos 50%, cifrando-se em 50,3% - um aumento de mais de 16,5 pontos percentuais relativamente à primeira eleição de Sampaio em 1996, onde a abstenção oficial foi de 33,7%. Por sua vez, o número de votantes diminuiu em cerca de 1 milhão e 300 mil eleitores comparativamente com as eleições de 1996.

Em 2011, quando Cavaco Silva foi reeleito, o número de eleitores diminuiu cerca de 1 milhão e 60 mil relativamente às eleições anteriores, em que Cavaco Silva foi eleito pela primeira vez. A abstenção oficial subiu 15 pontos percentuais, passando de 38,5% em 2006 para 53,5% em 2011.

Em média, as eleições de 1991, 2001 e 2011 tiveram uma redução no número de eleitores de pouco mais de 1 milhão em relação à eleição anterior. Em termos de variação percentual, a abstenção subiu, em média, mais de 15 pontos percentuais nas eleições onde um Presidente se recandidata.

É de notar que este efeito iô-iô tem levado a que, desde 1986, cada sucessiva eleição presidencial onde há um Presidente que se recandidata bata os recordes anteriores de abstenção. Em 1991, a abstenção de 37,8% foi um máximo histórico. Este máximo foi batido em 2001 (50,3% de abstenção); e depois novamente ultrapassado em 2011 (53,5% de abstenção).

Usando as médias acima em termos de variação no número de votantes [nas presidenciais do passado], o número de votantes baixaria para cerca de 3 milhões e 700 mil eleitores. Tendo em conta o número de eleitores inscritos em 2021, isto apontaria para uma abstenção ligeiramente acima dos 65%.

Carlos Jalali

A taxa de participação eleitoral – ou seja, a proporção de eleitores que efetivamente foram votar numa determinada eleição – é uma simples contas de dividir: divide-se o número de votantes pelo número de inscritos nos cadernos eleitorais. O efeito iô-iô que referimos acima, em termos de o número de votantes diminuir quando há Presidentes recandidatos, prende-se com mudanças no numerador desta divisão.

Contudo, em 2021 há também uma mudança muito significativa no denominador deste simples cálculo. Os dados disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna indicam que, nestas eleições, há 10 865 010 eleitores inscritos. Tal representa um aumento de mais de 1 milhão e 100 mil eleitores em relação às eleições presidenciais de 2016. Como podemos ver, há assim um aumento muito substancial no denominador.

Como é que aumenta tanto este número de inscritos? A resposta reside na lei 47/2018, que introduziu o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro. Assim, o número de eleitores residentes no estrangeiro nos cadernos eleitorais sobe de cerca de 300 mil em 2016 para mais de 1 milhão e 500 mil nas presidenciais que agora se avizinham.

O recenseamento automático tem a vantagem importante de simplificar a participação eleitoral efetiva dos portugueses residentes no estrangeiro. Contudo, tem também o efeito de potencialmente aumentar a abstenção oficial, porventura tornando visível uma abstenção até agora “escondida”. Com efeito, a participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro é historicamente muito baixa. Nas presidenciais de 2011 e 2016, por exemplo, a abstenção destes eleitores foi de aproximadamente 95%. A necessidade de votar presencialmente (p.ex. em consulados) nas presidenciais ajuda a explicar, em parte, esta elevada abstenção. Mantendo-se este padrão de elevada abstenção entre os portugueses residentes no estrangeiro, este aumento do denominador também tenderá a aumentar a abstenção. Aliás, a introdução deste recenseamento automático foi um factor-chave para que a abstenção nas legislativas tivesse, pela primeira vez, ultrapassado os 50% em 2019.

Juntando tudo isto, qual o efeito se as presidenciais de 2021 seguirem os padrões anteriores apresentados acima? Teríamos mais uma vez um efeito “iô-iô”, e um novo máximo de abstenção. Usando as médias acima em termos de variação no número de votantes, o número de votantes baixaria para cerca de 3 milhões e 700 mil eleitores. Tendo em conta o número de eleitores inscritos em 2021, isto apontaria para uma abstenção ligeiramente acima dos 65%. Este valor poderia até ser mais alto fazendo as contas de forma mais simplista, usando as médias de alteração em termos percentuais. Seja como for, teríamos novamente um aumento e novo máximo histórico da abstenção.

Estamos, portanto, condenados a ter uma abstenção recorde em 2021? Se o cenário acima não é muito optimista, convém relembrar que o passado não determina o futuro. Caso fossemos eternos prisioneiros do passado, Portugal não seria agora uma democracia – e não teríamos um Presidente eleito por sufrágio universal, em eleições livres e justas. Face a este cenário contrapõe-se assim uma certeza. Os resultados dependem das nossas escolhas, individuais e colectivas. No caso da abstenção, está nas mãos de cada eleitor fazer a história, em cada acto eleitoral.

Carlos Jalali é professor e investigador de ciência política na Universidade de Aveiro. É autor do livro Partidos e Sistemas Partidários, publicado n

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