Lítio
Lítio

Li(do) e não aprovado

Opinião de Jorge Vasconcelos (autor do ensaio «A Energia em Portugal») sobre a eventualidade da exploração de lítio em Portugal.

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O lítio (Li) é um metal alcalino leve e altamente reactivo, razão pela qual raramente se encontra em estado puro, surgindo sob forma de composto químico em vários minerais e em salmoura, de onde pode ser obtido através de electrólise.

Vestígios de lítio encontram-se em todos os organismos vivos e, como fármaco, ele é utilizado para tratar e prevenir perturbações bipolares, mas também contra esquizofrenia e depressão, reduzindo a actividade cerebral anómala. Entre os múltiplos efeitos colaterais contam-se o desassossego, a salivação excessiva e a comichão. Sintomas que um observador atento também facilmente detecta no debate sobre a exploração do lítio em Portugal.

A transmutação do lítio em hélio foi a primeira reacção nuclear provocada pelo homem, nos anos 1930, tendo o deutério de lítio sido o primeiro combustível utilizado em armas nucleares. A utilização militar do lítio foi dominante até ao fim da guerra fria, tendo as superpotências acumulado enormes quantidades de hidróxido de lítio.

O lítio apresenta dois isótopos estáveis, sendo o Li-7 utilizado habitualmente na refrigeração das centrais nucleares de fissão. Por outro lado, os protótipos de centrais nucleares de fusão empregam o trítio como combustível, sendo o lítio aí utilizado para produzir esta substância altamente instável.

O desenvolvimento de baterias de lítio ou de iões de lítio (estas recarregáveis) e a crescente difusão de equipamentos móveis – sobretudo de comunicação, computação e transporte – necessitando de baterias leves, veio introduzir um novo campo de aplicação do lítio, actualmente predominante.

Entre 2013 e 2018, a produção mundial de lítio triplicou; porém, em 2019, desceu 19% face ao ano anterior, tendo os preços descido, percentualmente, ainda mais. A descida continuou em 2020, situando-se os preços, actualmente, em cerca de um quarto do valor máximo atingido em 2017. Contudo, a expectativa dos mercados é que os preços voltarão a subir com a retoma da economia mundial.

A questão principal, primordial, geral, é como uma sociedade democraticamente madura, alfabetizada e crescentemente aculturada, pondera e decide estas questões peculiares que sempre implicam ganhadores e perdedores.

Jorge Vasconcelos

Ser ou não ser país produtor de lítio é - aparentemente - a questão. De um lado, os crentes na imaculada natureza, no imperativo moral da conservação da criação; do outro lado, os iluminados defensores da criação do progresso salvífico, crentes no imaculado mercado ou no imaculado Estado. Na realidade, natureza, mercado e Estado são como o lítio: nunca se encontram em estado puro.

A verdadeira questão não é lítio sim ou não, como não é eucalipto sim ou não, turismo sim ou não, hidrogénio sim ou não. A questão principal, primordial, geral, é como uma sociedade democraticamente madura, alfabetizada e crescentemente aculturada, pondera e decide estas questões peculiares que sempre implicam ganhadores e perdedores, interesses particulares e interesse geral, valorações éticas e culturais, custos e benefícios económicos, sociais e ambientais, compromissos e tensões. E, depois de decidir, faz aplicar, respeita, avalia oportunamente e aperfeiçoa apenas quando e se necessário, não ao sabor de ciclos eleitorais ou idiossincrasias ministeriais.

A resposta a esta questão não reclama a priori transcendentais, mas sim procedimentos pragmáticos que garantem resultados democraticamente aceitáveis, baseados em informação transparente e raciocínios logicamente consistentes, elaborados num espaço inclusivo, respeitador de todos os pontos de vista e legítimos interesses, fundado na intersubjectividade de cidadãos livres e esclarecidos. Procedimentos que evitam tomadas de decisão precipitadas, excessos de voluntarismo ou de autoritarismo, manipulação da opinião pública, distorção de factos, radicalização ideológica; e que, pelo contrário, estimulam a argumentação crítica, o confronto dos dados e das incertezas, facilitam a consensualização das soluções, conduzem o debate para decisões atempadas, isto é, sem queimar etapas, mas também sem procrastinar. Procedimentos estabelecidos e aplicados por instituições abertas, gestoras imparciais da informação, dos direitos e das regras; instituições que cooperam entre si e com a sociedade civil, em vez de se atropelarem ou aniquilarem reciprocamente; que se respeitam e respeitam os cidadãos, sem ceder a pressões de grupos de interesse ou de partidos políticos. Instituições que reflectem e inspiram uma cultura democrática participativa, amiga da ciência e intransigente com o preconceito, a ignorância e a falsidade que se alapa sob lugares-comuns.

O lítio tem sido maltratado, não porque é lítio, mas porque é tratado com as más práticas habituais: ausência de transparência e de informação, criação de factos consumados e de direitos adquiridos, excesso de personalização e falta de dialética democrática. Ouro, volfrâmio e lítio... Enquanto os portugueses se deixarem guiar por cometas fugazes e magos de ocasião, em vez de construírem e agirem numa constelação estável de instituições democráticas eficientes e abertas, alimentada por uma cultura de exigência nos procedimentos, no raciocínio e nas contas, Portugal continuará a ter o ar desolado de uma mina abandonada, cenário espectral de fortunas passadas.

Jorge Vasconcelos é autor do livro «A Energia em Portugal», publicado na colecção de Ensaios da Fundação.

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