Pinheiro
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«Investimos menos na prevenção do que no combate aos incêndios»

Reunimos algumas das passagens do livro «O Futuro da Floresta em Portugal» em que o autor, João Santos Pereira, aborda a questão dos incêndios florestais em Portugal.

No livro «O Futuro da Floresta em Portugal», publicado pela FFMS, João Santos Pereira refere em vários pontos o problema dos incêndios florestais em Portugal. O autor caracteriza as florestas portuguesas, descreve algumas das medidas que foram tomadas no passado e enuncia os problemas actuais.

Breve caracterização das florestas portuguesas

  • «As  florestas  portuguesas  são  maioritariamente  propriedade  privada, contrastando com a maioria dos países da União Europeia, onde o valor médio aproximado de área florestal na posse de privados é de 60 %. Em Portugal, a área de matas nacionais sob administração do Estado representa apenas 2,6 % da floresta do continente. Cerca de 86 % da área florestada continental é propriedade privada e cerca de 11 % é propriedade comunal, com diversas formas de gestão.» (pág. 67)

A origem dos fogos florestais em Portugal

  • «Nos climas mediterrânicos, o fogo na floresta é quase uma inevitabilidade durante o verão quente e seco. Faz parte do ambiente que moldou a evolução das plantas em muitas regiões. Foi a primeira conquista tecnológica da humanidade e é ainda  um  utensílio usado pelo Homem para a desarborização, mas também para a gestão da  floresta. Há normalmente matéria vegetal em abundância que, quando seca pela estiagem, está pronta a  inflamar-se. Para que o fogo deflagre, só falta a ignição. Estas são com frequência de origem humana, mesmo que involuntariamente. "Ocorrem trovoadas, até mesmo trovoadas secas e, ocasionalmente, os raios fustigam a  terra, mas são acontecimentos raros. De acordo com estimativas  da  Autoridade  Florestal  Nacional,  só  cerca  de  1,5 %  dos  fogos  florestais  [em  Portugal]  tiveram  origem  natural,  entre 2006 e 2009. As regiões onde os incêndios são frequentes ardem porque desde há muitos milénios que as pessoas ateiam o fogo» (Pyne, 2006).» (págs. 25-26)
  • «Acontecimentos meteorológicos extremos, como ondas de calor, isto é, períodos de pelo menos seis dias  consecutivos com a temperatura máxima diária 5 °C acima do valor médio diário do período de referência, tiveram uma importância decisiva. Foi o que ocorreu, por exemplo, de Junho a Setembro de 2003, em que várias ondas de calor desencadearam incêndios violentos, levando à morte de 20 pessoas e à destruição de centenas de casas. Além das condições meteorológicas, um território caótico e falhas humanas explicam a baixa eficácia na supressão do fogo. Situação igualmente catastrófica ocorreria em 2005, durante a seca mais severa dos últimos 140 anos em Portugal. A área queimada foi cerca de 4 a 3 vezes superior à média, em 2003 e 2005, respectivamente. Nos anos que se seguiram a 2005, as áreas ardidas diminuíram substancialmente. Entre 2006 e 2010, a média anual da área ardida nos espaços florestais (povoamentos e matos) caiu para metade da média dos 25 anos precedentes. Mais meios e  melhor organização das tarefas de supressão do fogo, mas também condições meteorológicas menos severas, têm permitido uma redução nas perdas de área de floresta. Todavia, como ficou  demonstrado em 2012, basta uma onda de calor para que se verifiquem de novo grandes incêndios.» (pág. 70)
  • «Há uma superabundância de ignições, quase todas de origem humana. Destas só uma pequena parte origina  grandes incêndios. Mais do que actos deliberadamente criminosos, há negligência e hábitos ancestrais dos pastores, que queimam o mato para melhorar a pastagem.» (pág. 71)

Soluções encontradas no passado

  • «No relatório do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, PNDFCI (2005), Tiago Oliveira descreve a evolução até 2003: "Nas últimas décadas, as políticas de prevenção e de combate a incêndios florestais foram sempre marcadas por um carácter reactivo, com iniciativas legislativas avulsas, de enfoque operacional e de curto prazo, sem obedecerem a uma estratégia consistente. Raramente integradas com outras políticas públicas, as medidas empreendidas reforçaram sucessivamente a capacidade de supressão, através da mecanização do combate, em detrimento da resolução das causas estruturais há muito identificadas."
    O ano de 2003 foi um ponto de viragem. O Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI) foi revisto e definidos os níveis do planeamento (do municipal até ao nacional) e os eixos de actuação, que basicamente são definidos como acções tendentes a aumentar a resiliência do território, reduzir a incidência dos incêndios e  melhorar a eficácia do combate, assim como a recuperação dos ecossistemas afectados. Além da criação de infraestruturas de apoio ao combate e inibidoras da propagação, a prevenção requer uma gestão de combustíveis que limite o desenvolvimento dos incêndios.
    Em  2004, foi criado um fundo de apoio à floresta, com a designação de Fundo Florestal Permanente (FFP), resultado da aplicação de uma taxa sobre o consumo de combustíveis fósseis, que gera anualmente cerca de 30 milhões de euros/ano, cujo objectivo seria a correcção de algumas deficiências estruturais das florestas no que se refere à prevenção contra os incêndios. Segundo os observadores, as verbas do FFP têm tido impacto limitado para atingir este objetivo (Loureiro e Faria, 2010). Todavia, houve algum investimento na formação de pessoal e uma clara melhoria na coordenação do combate. Entre 2006 e 2010, houve um decréscimo na média anual da área ardida, que passou para 62.000 hectares, e uma melhoria de diversos indicadores nas tarefas de supressão. É necessário consolidar estes  ganhos com acções de prevenção. Sobre as acções de combate aos incêndios escreviam em 2009 Beiglhey e Hyde, num relatório para o Governo português sobre o combate aos incêndios, salientando os grandes investimentos  feitos após 2003-2005 para conseguir uma maior capacidade de combate: "Apesar de ainda existirem oportunidades para continuar a melhorar o combate", é necessário orientar futuros investimentos para "sistemas de detecção melhorada e para os esforços de prevenção estrutural coordenada."» (págs. 72-73)

Problemas actuais:

  • «O facto é que o investimento na prevenção é muito reduzido em comparação com os gastos do combate. Os  políticos e os técnicos são frequentemente questionados sobre os resultados concretos da expansão dos  incêndios  "em directo". Daí a tendência para apelar ao investimento em  acções e meios de combate, com  resultados imediatos, e menos entusiasmo pelas actividades de prevenção, cujos resultados só podem ser  avaliados a médio  prazo. Esta tendência dificilmente mudará com as limitações financeiras pois se manterá a prioridade ao  combate e supressão. Aliás, o subinvestimento na prevenção não é exclusivo de Portugal. Vélez (2006), analisando o combate aos incêndios nos países do Mediterrâneo, concluiu que só 1/4 do investimento vai para prevenção, sendo o resto gasto no combate.» (pág. 74)
  • «Com a democracia e a alternância governativa, houve em Portugal uma exagerada politização de cargos administrativos. Cada nova administração empenha-se em alterações estruturais e na reforma das instituições. Havendo decerto razões legítimas e políticas que explicam tais práticas, é óbvio que elas conduzem a uma  instabilidade  difícil de compatibilizar com o tempo das florestas. É interessante comparar com outros países onde a estabilidade parece ser mais acarinhada.» (pág. 84)

Soluções possíveis:

  • «Ainda que a promessa de um turismo rural reanimador da economia do interior do país tenha limites, a caça pode ser uma realidade socioeconómica interessante.  Segundo a Associação Nacional de Proprietários e  Produtores de Caça (ANPC), poderia ter em Portugal o potencial para render anualmente 1060 milhões de  euros, caso o aproveitamento do território fosse idêntico ao que é praticado em Espanha, onde a movimentação económica atinge os seis mil milhões de euros. Actualmente em Portugal representa apenas 270 milhões de euros de receita.» (pág. 30)
  • «Uma das soluções é a necessidade de uma política fiscal que desincentive a negligência e o abandono da floresta e que estimule a gestão activa e profissional do recurso terra. O associativismo é uma das peças  essenciais para o êxito, especialmente a norte do Tejo, na região do minifúndio.» (pág. 91)

O livro «O Futuro da Floresta em Portugal» está disponível na loja online da Fundação, com 10% de desconto e portes de envio gratuitos.

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