Urbanização: contraceptivo à fecundidade?

Demografia

O debate sobre a natalidade é essencialmente ideológico. à escala global, não há um problema de fecundidade. Nos países mais ricos, a diminuição dos nascimentos veio a par com o desenvolvimento social e económico. O triunfo do mundo urbano sobre o rural já aconteceu: actualmente, 53% da população mundial vive em áreas urbanas. Se o relatório Planeta Vivo 2014, da World Wide Fund For Nature (WWF), é condescendente com as cidades, pois afirma que estas podem não constituir um risco para o ambiente se se fizerem escolhas inteligentes, é alarmante a respeito dos quatro planetas Terra que seriam necessários para albergar os 7 mil milhões de indivíduos que existem hoje no mundo, se todos adoptassem estilos de vida e de consumo idênticos aos da população dos EUA.

Quanto aos nascimentos, dependendo do lugar do planeta em que nos situamos, assim falamos da sua falta – se estivermos do lado das regiões desenvolvidas –, ou do seu excesso – se estivermos do lado dos países mais pobres. Por dia, nascem cerca de 393 mil bebés, 90% destes nas regiões menos desenvolvidas. Assim, a verdade é só uma, porque o planeta também o é: não há falta de crianças. O que existe é um desequilíbrio demográfico profundo, tal como também um profundo desequilíbrio social e económico entre regiões.

Vem esta introdução a propósito de, no mundo desenvolvido, ser habitual associar-se a quebra da fecundidade a uma terrível ameaça, fruto de uma desregulação social das sociedades modernas que encontra o seu terreno mais fértil nas cidades. Partindo dessas premissas, poderíamos supor que a crescente urbanização coloca em risco o futuro da população e a sobrevivência da espécie humana, pelo efeito devastador que tem sobre os nascimentos. Mas não é bem assim.

1. Os níveis de fecundidade estão globalmente em queda, embora se mantenham ainda muito elevados em certas regiões do mundo.

Para que esteja assegurada a substituição de gerações é necessário que, em média, cada mulher tenha 2,1 filhos. Ora, de 1970 para 2013, o Índice Sintético de Fecundidade (conceito próximo do “número médio de filhos por mulher em idade fértil”) passou – no mundo – de 4,7 filhos para 2,5; em África, de 6,7 para 4,7; na Ásia, de 5,4 para 2,2; na América do Norte, de 2,3 para 1,8; na América do Sul, de 5,3 para 2,2; na Europa, de 2,3 para 1,6.

Assim, embora com intensidades muito variáveis, a Europa tem vindo a viver o que alguns apelidam de “inverno demográfico”. Na realidade, em nenhum país da União Europeia se encontra já assegurada a substituição de gerações e, neste âmbito, Portugal não é excepção. Aliás, quando recuamos a um passado não muito distante, rapidamente nos conseguimos lembrar de alguém com três ou muitos mais irmãos. Esse mesmo exercício mental para as gerações mais jovens é mais exigente. Caminhamos para uma sociedade 1-2-4 (uma criança, dois pais e quatro avós), quando, no passado, a regra era 4-2-1 (quatro filhos, dois pais e um avô).

Em Portugal, os nascimentos já rondam os 80 mil por ano, a maioria filhos únicos, quando no início dos anos 60, altura em que o país contava com menos 1,7 milhões de residentes do que hoje, nasciam, em média, cerca de 200 mil crianças por ano. Por outro lado, Portugal não assegura, desde meados dos anos 80, a renovação de gerações e, com um Índice Sintético de Fecundidade de 1,21 filhos em 2013, é um dos países com níveis de fecundidade mais baixos, não só da Europa como do mundo.

2. Os baixos níveis de fecundidade dos europeus são um assunto que está a causar enormes ansiedades na Europa, e muito especialmente em Portugal.

Há quem leve mais longe a argumentação sobre a importância de se aumentarem os nascimentos, aludindo que se a fecundidade aumentasse a população deixaria de envelhecer. Porém, tal suposição não é confirmada pela ciência.

O envelhecimento demográfico é já um processo com uma dimensão mundial, se bem que seja na Europa que os níveis deste processo são mais intensos, sendo esta região, inclusivamente, apelidada de “continente grisalho”.

Contudo, e tal como vários estudos científicos têm revelado, o envelhecimento demográfico é, a curto e a médio prazo, um processo inelutável. Por isso, nascer mais na Europa não significa travar o processo de envelhecimento em curso, podendo apenas ajudar a atenuar os ritmos com que este processo aí se manifesta. O mesmo se aplica a Portugal, país que actualmente apresenta um dos níveis de envelhecimento mais elevados, quer da Europa, quer do Mundo.

Segundo as projecções da população residente em Portugal até 2060, recentemente (em 2014) divulgadas pelo INE, o número de pessoas com 65 e mais anos poderá ultrapassar os três milhões e representar quase o triplo do número de jovens (cenário alto), mesmo que os níveis de fecundidade subam para 1,8 filhos por mulher.

Assim, embora sejam poucas as pessoas que o assumam de forma clara, talvez as razões que levam a esta excessiva angústia da Europa e de Portugal com o reduzido número de nascimentos se prendam com a inevitável perda de protagonismo demográfico destas regiões à escala global do mundo e das culturas autóctones. Não esqueçamos que a Europa representava 1/5 da população mundial em 1960 e hoje só equivale a 1/10.

Os fluxos migratórios podem ter um papel decisivo de reequilíbrio populacional entre regiões, num mundo cada vez mais global em que a informação e o conhecimento não encontram barreiras. Sabendo que o dinamismo demográfico, tanto da Europa como de Portugal, está cada vez mais dependente dos movimentos migratórios – da imigração –, talvez esse fosse um caminho possível a explorar do ponto de vista estratégico, se o que estivesse em causa fosse apenas uma inquietação demográfica. Mas não é. A questão que está em causa quando se apela à natalidade para compensar o denominado défice demográfico é acima de tudo ideológica, de perpetuação, a todo o custo, do Homem europeu.

Mais do que a crise económica e financeira, preocupa a desatenção persistente aos factores condicionantes do sentimento de pertença comunitária, o desinvestimento na qualidade da cidadania

3. Tanto Portugal como a Europa fazem parte de um mesmo mundo e o que está a acontecer a este vai num outro sentido. Hoje, já são mais de 7 mil milhões de pessoas que habitam este planeta, mais do dobro das que o habitavam em 1960.

Lembremo-nos que foi só no início do século XIX que a população mundial atingiu o primeiro milhar de milhão. Nessa altura, Thomas Malthus, no seu Ensaio sobre o Princípio da População, alertou para o desequilíbrio iminente entre o acelerado crescimento da população e o menor aumento dos recursos, tendo apontado, como resposta a este “perigo populacional”, o controlo de nascimentos. Mas, actualmente, a escala do crescimento demográfico, que começou na Europa, já nada se compara à situação do início do século XIX. Adquiriu, a partir de meados do século XX, uma dimensão sem precedentes: em 1960, o mundo atingiu o 3o milhar de milhão de habitantes; 14 anos depois (1974), o 4o; 13 anos depois (1987), o 5o; 12 anos depois (1999), o 6o; e 12 anos depois (em 2011), o 7o milhar de milhão. Ao que tudo indica, o 8o milhar de milhão poderá ser atingido em 2024 e o 9o milhar de milhão em 2050.

Portanto, não há falta de gente – incluindo crianças – no mundo, embora a aflição dos países desenvolvidos com a sua debilidade demográfica não pareça estancar.

Através da natalidade, sugere-se, portanto, a uma parte da população do mundo, onde se inclui a Europa, que precisa de crescer mais e a uma outra parte da população do mundo, onde se inclui África, que deve parar de crescer.

4. A fecundidade é um dos principais responsáveis pelos desequilíbrios demográficos mundiais. E se há regiões com baixíssimos níveis de fecundidade, é preciso não ignorar as origens desta situação. No processo que conduziu à baixa fecundidade, não há acasos: os melhores contraceptivos foram o desenvolvimento e a urbanização.

O desenvolvimento trouxe, entre outros aspectos: os baixos níveis de mortalidade infantil; o aumento da escolaridade da população; a protecção social, que depressa fez perder o valor económico da criança enquanto garantia de sobrevivência na velhice ou de apoio à pequena economia familiar; a afirmação progressiva das mulheres no mercado de trabalho. Em paralelo, as cidades foram resgatando “gentes” aos campos, não só por razões económicas (se fosse só por razões económicas, não aceitariam, por vezes, viver pior na cidade do que viviam no campo) mas por estarem mais próximas das conquistas do desenvolvimento, como a liberdade.

Nas cidades – marcadas por estímulos culturais, de consumo, de lazer e por um sem número de exigências profissionais e outras –, o anonimato imperou sobre o cerrado controlo e pressão sociais dominantes no mundo rural, com reflexos especiais no caso das mulheres, que juntaram, à sua “missão” ancestral de serem mães, muitas outras vertentes de realização individual e pessoal.

O êxodo rural e o declínio da fecundidade não são, portanto, apenas fenómenos concomitantes. Na realidade, estão intimamente relacionados, embora não necessariamente pela explicação mais fácil e mais frequente: a das dificuldades económicas. O elo que liga estes dois fenómenos é, no essencial, a proximidade dos reflexos do desenvolvimento, através da vida que as cidades oferecem.

Portugal não ficou imune a todo este processo de transformação social. Desenvolveu-se e urbanizou-se. Segundo os dados publicados na Pordata, 1/3 dos residentes em Portugal vivem nas regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto, as quais ocupam menos de 3% da superfície do país. A parcela da população que reside em áreas com 10.000 ou mais habitantes é superior à parcela da população a residir em áreas pouco populosas, isto é, até 2.000 habitantes (2011, censos). Em 1960, tempo em que Portugal era um país distinto de tantos outros países da Europa pelos piores motivos, sucedia precisamente o contrário.

5. Podemos imaginar que as pessoas, no passado – quando Portugal se caracterizava por ser um país com descendências numerosas –, queriam certamente ter filhos. Como agora também querem. Os filhos continuam a representar um importante projecto de vida, mesmo para quem vive em áreas urbanas.

Recentemente (em 2013), no âmbito de uma parceria entre o Instituto Nacional de Estatística e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, foi realizado o “Inquérito à Fecundidade” (IFEC 2013). São múltiplas as ideias que se podem extrair de uma análise atenta dos resultados. Entre estas, podemos observar que ter pelo menos um filho continua a ser um projecto para a maioria dos indivíduos. De facto, em Portugal, a maioria das pessoas quer ter filhos: apenas 8% dos residentes em Portugal que se encontram em período fértil – 7% das mulheres e 9% dos homens – não têm nem pretendem vir a ter filhos. Aliás, no âmbito europeu, Portugal não é um país com as mais altas proporções de pessoas nesta situação, denominada por childlessness definitivo (os valores extremos são de 1,2 % na Bulgária e de 18 % na Holanda).

Contudo, por comparação com o passado, é real a maior capacidade – também pela existência de métodos contraceptivos cada vez mais eficazes – das mulheres e dos homens planearem o nascimento dos filhos, adiando na idade essa decisão. Os filhos são cada vez menos fruto de um acaso e a intenção e o desejo de descendências numerosas não existem para a esmagadora maioria da população. De acordo com os resultados do inquérito, ficámos a saber que a população de Portugal não tem um número elevado de filhos porque não quer. Em média, as pessoas pensam vir a ter no máximo 1,8 filhos; e desejariam ter 2,3 filhos.

As expectativas de sucesso do projecto de parentalidade são cada vez mais articuladas com outras dimensões de vida que o mundo urbano também abre, como a cultura, a formação, o trabalho/profissão, o divertimento/lazer. Espera-se que esse projecto de parentalidade seja bem-sucedido, o que ajuda a compreender o facto de, no IFEC 2013, a maioria das mulheres e dos homens concordar “que é preferível ter apenas um filho que possa ter mais oportunidades, do que ter mais”.

Embora o regresso a uma ambição de descendências numerosas já não seja uma realidade deste Portugal moderno, não é verdade que, nas zonas mais rurais, o desejo de ter filhos seja maior. Nas áreas densamente povoadas, de acordo com os resultados do IFEC 2013, o número médio de filhos desejado é de 2,37 (mulheres) e de 2,45 (homens); nas áreas pouco povoadas, é de 2,22 (mulheres) e de 2,16 (homens). Quanto ao número médio de filhos por mulher, este também não é inferior nas zonas mais urbanas. Por exemplo, o índice sintético de fecundidade em 2013, de 1,21 filhos por mulher em Portugal, é de 1,71 no município de Lisboa e de 1,48 no Porto.

As cidades também não são o palco pleno para a concretização de todas as ambições e desejos em assuntos de parentalidade. As maiores exigências profissionais, a formação e a aquisição de conhecimento – e o lazer e o divertimento (porque não?) –, as distâncias casa-trabalho, etc. conflituam, sabemo-lo, com o tempo para dedicar aos filhos. Assim, a efectiva conciliação de tempos entre família/filhos e os restantes projectos de vida é um assunto ainda mal resolvido na sociedade portuguesa, em que a partilha das responsabilidades domésticas e familiares penaliza especialmente as mulheres e se agrava quando estas se tornam mães.

Mas porventura não é aí que está a grande questão. A quebra da fecundidade não poderia ter existido sem as cidades e a liberdade individual que estas passaram a assegurar. A diminuição da fecundidade é fruto do desenvolvimento social e mental dos indivíduos. Pena é que esse desenvolvimento seja ainda tão desigual no mundo em que vivemos. É tempo, portanto, de centrar o debate naquilo que verdadeiramente está em causa, de falar dos movimentos migratórios, e de deixar de utilizar a demografia – bem como os números desta ciência – para a defesa de princípios ideológicos que em muito extravasam o problema da falta ou do excesso de nascimentos.

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