Desafio de gerações

Demografia

As políticas de apoio à natalidade têm sido inconsistentes em Portugal. Os incentivos, por pequenos que sejam, necessitam de consensos e de estabilidade de longo prazo. Nos últimos quatro anos, em Portugal, o número médio de nascimentos baixou de cem mil para menos de oitenta mil, as projecções divulgadas apontam para uma população que perde três a quatro milhões de pessoas nos próximos cinquenta anos, em função de cenários mais ou menos optimistas da natalidade prevista, estimando-se que a relação entre activos e reformados seja de 110 para 100.

Quase se pode dizer que se instalou em Portugal um estado de alarme demográfico. O Governo parece preparar-se para enfrentar uma epidemia: encomenda estudos, pede propostas de medidas de política, aprova uma reforma da política fiscal. Contudo, aguarda como que perante uma qualquer ameaça epidemiológica, assumida como incerta: pode ser que não aconteça e então nada terá que ser feito.

Só que não se trata de uma epidemia. Os comportamentos demográficos são lentos, são sempre o resultado das circunstâncias objectivas, materiais e espirituais que cada sociedade vive e que condicionam as predisposições mais profundas que determinam a conduta humana. Podem ser preparados, regulados e, por vezes, mesmo impostos.

Ocorrem de imediato dois modelos distintos de intervenção, com resultados idênticos na contenção do crescimento demográfico desejado à data da sua aplicação: a solução do filho único por mulher em idade fértil decretada há cerca de trinta anos na China, na decorrência da Revolução Cultural; e a opção adoptada na Tailândia, privilegiando a educação das mulheres e a capacitação das populações.

De facto, se se olhar para a história humana, constata-se, desde escritos antigos (Antigo Testamento, Ilíada ou Odisseia), o registo de uma preocupação com o crescimento da população. Platão e Aristóteles reflectem de forma particular a questão populacional, procurando a fórmula que garanta a dimensão demográfica que proporcione o equilíbrio social, económico e político. Filósofos, teólogos, economistas e outros cientistas das áreas sociais, políticos, ao longo dos séculos, reflectiram e produziram conhecimento que densifica o que hoje se sabe e permite analisar e pensar o nosso futuro à luz do presente e do passado que nos explica e enquadra.

Algumas coisas se podem concluir desta informação acumulada. Há, pois, uma ecologia própria que condiciona comportamentos e favorece predisposições. No fundo, e partindo do pressuposto de que as pessoas fazem escolhas que realizam a sua felicidade, trata-se de clarificar como as fazem e de como elas interagem com a sociedade. Existe uma multiplicidade de factores que condiciona as oportunidades de cada um, o acesso aos diferentes bens, a informação de que se dispõe e como é processada, a pressão que se sente para tomar certas decisões. Na verdade, as pessoas enfrentam constrangimentos, usam a informação que têm ao seu dispor, avaliam os custos e benefícios de cada decisão e tentam fazer o melhor possível.

ANÁLISE CUSTO/BENEFÍCIO

Adoptando uma perspectiva mais económica, pode-se dizer que a decisão de ter um filho depende da avaliação dos custos e dos benefícios de o ter, e esta ponderação depende de um conjunto de variáveis: umas, estáveis, como o amor pelos filhos e o instinto para a manutenção da espécie, outras que sofrem alterações ao longo do tempo e do espaço, como o valor atribuído à criança, e que têm efeitos importantes na fecundidade das famílias. Pode-se talvez dizer que o benefício mais significativo proporcionado pelo facto de se ter filhos é provavelmente a satisfação que se retira dessa circunstância, aliás única e impossível de obter de outra forma. Gary Becker explana-o largamente na sua obra A Treatise on the Family, quando fala do factor altruísmo, inerente ao ser humano, realizado também pela via da procriação. Mas a própria satisfação que se colhe, como por exemplo o sucesso que se deseja para os filhos e que acontece ou não, depende de múltiplas condições e objectivos, como a disponibilidade de recursos, as estruturas existentes e a própria meta em vista.

Prosseguindo neste tipo de raciocínio, podem então identificar-se como factores afectando significativamente a fecundidade, do lado dos custos, não só o da própria gravidez, da probabilidade do bebé sobreviver e crescer de forma saudável, mas ainda, por exemplo, o valor do salário de mães e pais, sobretudo das mães, as oportunidades que têm no mercado de trabalho e repercussões na velhice, as alternativas mais ou menos baratas ao uso do tempo em tarefas domésticas que surgem no mercado, e o custo cada vez mais elevado do tempo usado para estar com os filhos, para despender na sua educação e outras actividades familiares.

No fundo, neste balanço entre custos e benefícios, trata-se de saber que saldo remanesce para a criança das escolhas feitas pelos adultos na procura da sua felicidade. Saldo de pequeno valor quando em situações de índices de natalidade baixos. O historiador Políbio (200-120 a.C.) referia como marcante destes períodos, “uma indiferença pela criança”, que hoje se pode atribuir aos indivíduos, às comunidades, aos decisores políticos.

Observa-se também que o Estado se substitui pouco a pouco às famílias em muitas destas tarefas que representam investimento: o tempo das crianças nas escolas, a assistência médica, o seguro na velhice, etc. Contudo, este Estado, ao mesmo tempo que invade progressivamente a esfera privada, para além de não medir os impactos desta intervenção, foi formulando políticas desatentas, desarticuladas e muitas vezes penalizadoras.

A efectiva conciliação de tempos entre família/filhos e os restantes projectos de vida é um assunto ainda mal resolvido na sociedade portuguesa, com evidente penalização das mulheres

Veja-se, por exemplo, o efeito de uma política de habitação totalmente desgarrada das realidades familiares, que introduz um modelo de habitação própria que amarra as jovens famílias a custos altíssimos de prestações a pagar por empréstimos contraídos para o efeito e a uma solução física habitacional bastante limitada e em nada compatível com a realização da fecundidade desejada referida em tantos relatórios (2,31 por oposição aos actuais 1,21). Ou o efeito de uma política fiscal que atribui valores diminutos às crianças e que penaliza com impostos elevados as famílias com mais filhos, que, natural e desejavelmente, terão salários mais altos, proporcionais aos encargos familiares correspondentes. Ou o efeito da irrelevância dada às alterações estruturais na organização da sociedade, dos novos papéis assumidos por mulheres e homens, das percepções individuais decorrentes de conhecimentos e de tendências filosófico-culturais recentes. Ou ainda o efeito da negação de um conceito e de uma prática política de carácter universal na área das famílias ou, dizendo de outra forma, os efeitos da prática de uma política assistencialista na área da família.

Os indicadores reunidos ilustram um quadro que foi sendo delineado, desenhado, preenchido ao longo de muitos, muitos anos. As tintas, as cores e os pincéis foram mudando, indiciando tendências, alteração de padrões, regularidades comportamentais, perante a desatenção dos diversos actores, a distracção dos vários públicos, a cegueira dos múltiplos decisores políticos.

SEMEAR PARA COLHER

A situação actual é sem dúvida preocupante: as tendências identificadas não permitem pensar num desenvolvimento sustentado que garanta o desejável progresso económico, social e político, inviabilizam a permanência de um Estado Social que promova mais justiça e equidade entre as pessoas e proporcione as condições que garantam qualidade de vida. Como recuperar vitalidade demográfica? Como reganhar confiança que induza as necessárias alterações comportamentais? Como devolver competências de pertença, de partilha e de responsabilidade? Como restituir as condições para que cada um possa prosseguir em liberdade o seu projecto de procura de felicidade?

É sempre preciso semear para colher, fazer os investimentos necessários para alterar o padrão comportamental, construir uma aliança global para recuperar. Trata-se de uma sementeira de longo prazo.

Desde logo, o entendimento público, comum, que tem de ser construído, partilhado e por todos assumido, porque o investimento é de carácter global, afecta todos os sectores, compromete as várias dimensões da vida comum. Só assim se poderá recuperar a confiança que permite a cada um fazer as suas escolhas.

França é um exemplo claro deste compromisso de longo prazo. Face a uma situação demográfica que ameaçava o desenvolvimento do país, que comprometia o futuro da sociedade, delineou e pôs em prática, no princípio do século passado, um conjunto de políticas que criaram um quadro seguro para as escolhas individuais que, decorridos cem anos, devolveram ao país o indicador sintético de fecundidade (2,0) indispensável à sua sustentabilidade global: da habitação à saúde, do trabalho à educação, recorrendo também a estímulos de natureza financeira. Nunca se desviou do princípio fundamental da aplicação universal, nunca excluiu grupos, nem quando o afluxo de imigrantes com altas taxas de natalidade induziu alguns sectores a manifestarem-se contra a universalidade da aplicação, manteve uma coerência e consistência de actuação que criou o cenário de referência para que cada um se reconhecesse livre e seguro nas suas escolhas pessoais e no seu sentimento de pertença.

Os países nórdicos representam um outro caso de sucesso, bem mais recente, na construção e aplicação de políticas públicas nesta área, apresentando indicadores sintéticos de fecundidade situados nos 1,9. A linha de intervenção delineada, ultrapassando muito amplamente a das prestações e outros apoios de natureza material, radica na procura consistente e continuada da remoção de obstáculos estruturais à formulação de escolhas livres. Políticas sólidas na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na construção de múltiplos instrumentos de escolha de realização da conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal, no desenvolvimento de um projecto educativo que cuida da aquisição de conhecimentos, mas também de competências de relação e de pertença, na intransigente aplicação de um modelo de Estado Social universal e sustentado.

POLÍTICAS ERRÁTICAS

Olhando para o passado recente de Portugal, pode-se observar uma incompreensível desatenção face aos indicadores demográficos, uma distracção persistente face às alterações comportamentais evidenciadas, uma ausência de pensamento político articulado, consensualizado, partilhado e por isso mesmo consistentemente assumido. As medidas que ao longo do tempo foram sendo definidas, aplicadas, alteradas ou retiradas, com maior ou menor impacto em aspectos particulares na vida das pessoas, pelo seu carácter errático e provisório, pontual e específico, contribuíram para um clima geral de insegurança. O preconceito que cega, a arrogância da ignorância que impede o pensamento e a intervenção integradora, universal e de longo prazo, a urgência do poder que determina uma intervenção limitada pelo imediatismo político, são algumas das características da actuação nacional nesta matéria.

Na verdade, mais do que a crise que se vive, é a ausência de quadro referencial, que represente uma matriz que reflicta um pensamento estável e duradouro, que proporcione a necessária segurança para, em liberdade, cada um poder optar pelo número de filhos que quer ter e, em consciência, poder realizar o projecto moral que cada criança representa. Mais do que a crise económica e financeira que se vive, assiste-se à desatenção persistente aos factores condicionantes do sentimento de pertença comunitária, ao desinvestimento na qualidade da cidadania, ao desinteresse para que a cidade seja efectivamente de todos.

No relatório Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035). Remover os obstáculos à natalidade desejada, coordenado pelo Professor Doutor Joaquim Azevedo, é apresentada uma proposta de definição de um modelo de intervenção global na qual deve assentar uma longa listagem de medidas concretas. Apela a uma estabilidade concertada na intervenção que venha a ser delineada. O PSD, no Conselho Nacional de 27 de Setembro de 2014, aprovou o relatório e anunciou o compromisso de inclusão de algumas das medidas propostas no Orçamento para 2015.

Contudo, e porque se vive em democracia, medidas como as adoptadas em países totalitários, com reflexos imediatos no decréscimo ou crescimento da natalidade, não poderão ter lugar. Também não é razoável pensar que estímulos criados por medidas concretas produzam de imediato a resposta desejada.

Os incentivos, pequenos porque se está em crise, como o citado relatório refere, dão sobretudo sinais que revelam um pensamento novo que permite recuperar alguma confiança.

Todavia, o que está em causa não é simplesmente a capacidade de pensar e lançar incentivos. O que está em causa é a capacidade de pensar com os outros, com todos os outros. Para que um incentivo produza efeitos, para além da sua bondade intrínseca, da sua pertinência e adequação, tem que durar no tempo, ser estável na sua aplicação, em suma, atravessar legislaturas.

Trata-se de um desafio de pelo menos uma geração, desejavelmente de muitas gerações. A geração actual é herdeira de dois séculos e meio de desenvolvimento económico, de correntes filosóficas que introduziram novos conceitos de progresso social, de avanços na ciência e tecnologia que permitiram pensar em melhorias sustentadas na organização da vida económica e social. A geração actual, e as vindouras, têm a responsabilidade de ampliar e transmitir essa herança. Responsabilidade que só poderão assumir se forem capazes de promover compromissos comuns e partilhados.

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