Mais poder para as cidades

Editorial

Vivemos num mundo competitivo, muito dado a rankings. As cidades são um dos alvos de múltiplas classificações. A mais frequente responde à pergunta: qual é a melhor cidade do mundo para se viver?

Nos últimos dois anos, a eleita pela OCDE foi Camberra, a capital política da Austrália. Cidade planeada há pouco mais de um século, a sua construção foi o compromisso encontrado para superar a rivalidade entre Sidney e Melbourne. Para a eleição de Camberra contaram critérios como espaços verdes, acessibilidades, arquitectura, vida nocturna, escolas e hospitais. Méritos vários, provavelmente incontestáveis, no entanto... interrogava-se o The Guardian há poucas semanas: “Tornar-se-ão as nossas cidades em mórbidas Camberra?”. Mórbidas no sentido de estéreis, grandes eixos rodoviários, rotundas monumentais, paisagens aborrecidas. A contestação do jornal parte desde logo da observação de que nestas listas não figuram cidades como Londres, Paris ou Nova Iorque. Dificilmente Camberra será uma cidade onde muitos sonhem viver. Muito planeamento, boas intenções, mas uma sensação artificial. Uma cidade sem alma nem barulho, talvez adequada, na ironia britânica, à leitura do The Economist sem incómodo...

Desde que Platão e Sócrates discutiam nos mercados atenienses, as razões que levam as cidades a triunfar têm mais a ver com o seu capital humano do que com as suas infraestruturas físicas. As cidades são provavelmente o maior empreendimento do homem. Permitiram, e permitem, o encontro, a partilha, a inovação, a grande dança, afinal, das civilizações. Respondem a toda a espécie de anseios, conjugam economia e conhecimento, segurança e poder. Na História encontramos inúmeros exemplos de transições e revoluções germinadas nas urbes. O Renascimento nas ruas de Florença ou a revolução industrial nas de Birmingham. Pontos de encontro, entrepostos, escalas de “muitas e desvairadas gentes”, como foi e ainda é Lisboa, as cidades são os motores da produção de conhecimento e do progresso. Mais do que uma profissão de fé, é uma constatação. A marcha da humanidade orientou-se nesta procura. A imprensa e a tecnologia de impressão deram um empurrão na criação de um mundo mais urbano. Desde logo porque não há cidade sem rede, sem elos de contacto. Os primeiros jornais ajudaram nessa necessidade de informação utilitária e na própria consciência de pertença a um espaço físico e a uma comunidade precisa. As cidades tornaram-se os centros naturais de edição não apenas de jornais, mas já antes de livros. No final do século XV, Veneza era o centro mais importante da impressão e do que valia a pena imprimir. Aí se cruzavam eruditos do Oriente e do Ocidente. Também Nova Iorque dominou o negócio da impressão na América. Atraiu escritores, pirateou novelas inglesas, ajudou a cidade a ser cosmopolita e a irradiar conhecimento. Democracia, comunicação social e produção em massa têm fortes marcas urbanas e não seriam possíveis sem este encontro que a cidade viabilizou. Nem mesmo as comunicações electrónicas desincentivaram a vida urbana. Pelo contrário. Acreditou-se que o telefone iria prejudicar a cidade. O que aconteceu, e continua a acontecer, é que as novas tecnologias de comunicação incentivam a relação e a tornam mais intensa: maior a facilidade, mais tempo de contacto.

Na agenda política deve ser colocada a negociação de um contrato regional e local, que descentralize competências, alargue responsabilidades e que não se resuma a discutir envelopes ou mochilas financeiras

Todos os anos, segundo o National Intelligence Council dos EUA, 65 milhões de pessoas juntam-se à população urbana mundial, o que equivale à adição de mais sete cidades do tamanho de Chicago ou de mais cinco da dimensão de Londres. Esta dinâmica tem na China e na Índia os principais motores. Também a África, nomeadamente a Nigéria, tem dado um grande contibuto. No último relatório da ONU sobre a urbanização mundial fica bem evidente a força do fluxo migratório. De 1990 até ao ano passado, as cidades com mais de 10 milhões de habitantes passaram de 10 para 28, a maioria na Ásia. Hoje, a maior parte da população mundial (54%) vive em áreas urbanas. Calcula-se que, em 2050, mais 2,5 mil milhões de pessoas façam crescer para 66% a população urbana. Na Europa são já 70%. Portugal está abaixo da média europeia. Só se tornou verdadeiramente urbano, como diz Luís Bettencourt nesta revista, nas últimas décadas. Metade dos portugueses passaram a viver em cidades em 1993/94. A nossa condição de urbanos está hoje acima dos 63%.

A delimitação urbana não é apenas uma questão de números. A cidade, como gosta de dizer o geógrafo Álvaro Domingues, é um conceito-esponja, impreciso, caótico, “palavra contentor-de-praticamente-tudo”. As oposições cidade/campo ou urbano/rural são insuficientes para caracterizar ou traduzir a evolução da história e da geografia. Há outras como urbano/suburbano e, sobretudo, há mesclas “impuras”. A cidade é uma realidade complexa, contaminou-se de campo e o campo de cidade. Olhar para esta paisagem revela situações paradoxais, convivências improváveis, parcelas incomunicantes, que exigem uma gestão inteligente.

Uma cidade foi sempre um centro de poder. Desde a Antiguidade, dos sumérios aos gregos, acolheu e assumiu interesses e decisões que vincularam comunidades de cidadãos. Confundiram-se com os estados. A sua capacidade de atração depende muito das leis da oferta e da procura. Trabalho, remuneração, prosperidade, educação, novas ideias, inovação, oportunidades, organização, habitação, mobilidade, redes de transportes, comunicações, energia, segurança, ecologia, são factores diferenciadores. As pessoas procuram territórios onde abunda emprego qualificado, sinónimo habitual de melhores remunerações. Em regra, as cidades que produzem mais ideias, conhecimento, e que oferecem níveis elevados de formação, são as mais prósperas. A
educação é um item fundamental, pois permite responder aos desafios tecnológicos, ao impacte da globalização e às tendências do comércio internacional. Do lado ocidental, sobretudo da América do Norte e da Europa, perdeu-se mão-de-obra menos qualificada, mas também se está a perder mão-de-obra mais qualificada. Cidades como Bangalore atraem muitos cérebros de outras origens. Um desafio para a velha Europa, que vai perdendo competitividade por falta de convicção ou de ambição. Do outro lado do Atlântico, Edward Glaeser, um dos grandes estudiosos das cidades contemporâneas, parte de um princípio simples e claro que vale a pena recuperar: “A nossa cultura, a nossa liberdade e a nossa prosperidade são, em última instância, fruto de pessoas que vivem, trabalham e pensam juntas, e reside aí precisamente o triunfo supremo da cidade”. Glaeser é um optimista que acredita que as cidades nos fazem mais ricos, mais inteligentes, mais ecológicos, mais saudáveis e mais felizes.

A governação das cidades, seja pela sua dimensão, seja pelas responsabilidades assumidas e as que poderão vir a assumir, é a pedra de toque do desenvolvimento regional e nacional. Em Portugal, as cidades têm a seu cargo muitas responsabilidades, mais do que as que realmente controlam, múltiplas valências no planeamento e gestão urbanística, na limpeza, na segurança, na mobilidade, na educação, na dinamização económica e cultural, no licenciamento de actividades diversas, no turismo, na projecção internacional... A economia, a educação, os transportes ou a segurança são bons exemplos de um poder maior que se deve conferir à governação das cidades. Faz pouco sentido que o Metro seja responsabilidade governamental. Ou que os transportes rodoviários não sejam tutelados por municípios e/ou autoridades metropolitanas. Ou que não tenhamos mais escolas e centros de saúde na responsabilidade autárquica. Ou que a captação de investimento estrangeiro não seja uma prioridade municipal. Estas responsabilidades não têm necessariamente que ser executadas por estruturas públicas. Os privados devem ser mais chamados à economia urbana e também os cidadãos devem participar mais na definição das prioridades da cidade e envolver-se directamente na resolução de problemas comunitários. Na agenda política deve ser colocada a negociação de um contrato regional e local, que descentralize competências, alargue responsabilidades e que não se resuma a discutir envelopes ou mochilas financeiras. Este contrato tem de pressupor um plano e uma ambição que faça das cidades as molas de desenvolvimento sustentável do país.

Em muitas paragens, o poder está a mudar dos governos centrais para os governos regionais e locais. É aqui que se situa o grande impulso de desenvolvimento e se decide o complexo desafio da globalização. Capital humano, capacidade de comunicação e competitividade são dimensões decisivas. É por isso que a política externa de muitas urbes já não se limita à mera promoção comercial ou às cerimónias de geminação. O economista americano Stephen J.Kobrin, que tem corrido o mundo a falar de global governance, diz que já há muitas cidades e regiões que começam a sentir-se mais livres dos governos centrais e que “está a nascer uma versão moderna da ordem medieval das cidades-Estado”. Talvez seja um exagero, mas é aqui que o futuro se joga. A urbanização não é demasiadas vezes geradora de prosperidade, é palco de conflitos graves, desigualdades crescentes, pobreza, injustiças flagrantes, outras tantas incompreensões, formigueiro de anseios contraditórios. Também por isso um repto maior à cidade, aos cidadãos e à boa governação.

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