Incêndios florestais

Como foi criado um problema e como podemos sair dele

Se queremos ter resultados diferentes, temos que construir processos diferentes. Os incêndios também são resultado de erros conceptuais que exigem um debate sério e novas soluções. É imperativo utilizar de forma sustentável mais de 64% do território, tal como é possível gerir o processo da transição florestal.

A dimensão do problema dos incêndios rurais (mais de 3,5 milhões de hectares queimados desde 1980) e as tentativas que a sociedade portuguesa foi fazendo para controlar as suas consequências têm-se pautado por medidas que vêm reforçando a organização do combate e a quantidade de meios empregues, menosprezando a prevenção e a aplicação de conhecimento técnico na gestão de operações, investimentos e políticas.

Esta estratégia, repetida insistentemente desde há mais de 30 anos, conduziu à perda sustentada de valor da floresta e a uma pretensa sensação de salvaguarda de vidas e bens. O custo social e económico do sistema instalado é insustentável. Em 2003 reconheceu-se a ineficácia de soluções baseadas no combate e mobilizaram-se vontades para a prevenção. Mas nos pós-2005 o poder político (Governo) não quis enfrentar os problemas estruturais e dispor de uma organização que realizasse a prevenção (www.isa.utl.pt/pndfci), insistindo na solução de combate. Nos últimos oito anos, de novo, menosprezou-se a prevenção e foi outra vez reforçado o combate, como quem atira dinheiro para cima de uma fogueira esperando milagres. Obtiveram-se vitórias de Pirro, mas agravaram-se as consequências no médio e longo prazo.

Os incêndios de 2013 são uma consequência desta política. O problema do abandono da propriedade (agrícola e florestal), a má silvicultura, va tibieza do papel do Estado, agravada pela fragmentação concorrencial das suas competências administrativas, ou a relação dos portugueses com a floresta, entre outros problemas há muito identificados, não se resolverão por si. É inconsequente insistir em políticas de combate e fazer evoluir organizações que têm sido incapazes de mitigar os danos e reduzir o risco de incêndio. Transformar o sistema, focando-o na prevenção, é uma tarefa complexa, mas não impossível. É uma tarefa tão exigente quanto inevitável, pois a inacção e a insistência nas receitas que nos conduziram até aqui é um desastre social, ambiental e económico. Os portugueses sabem que os fogos não têm que ser uma fatalidade e que a prevenção é o melhor remédio mas, talvez por não saberem como fazê-lo, vão-se resignando ao combate. Esperemos que este texto e suas propostas apoiem a mudança que se reclama.
 

A encenação do “dispositivo de combate”

Antes da “época dos fogos” há uma encenação mediática em torno dos meios de combate e os governantes tecem declarações de prontidão. Asseveram a eficácia e coordenação de um dispositivo com perto de 10.000 operacionais, 2000 veículos, 50 aeronaves e que custa 75 milhões de euros/ano. Na opinião pública a sensação é de segurança e de que as nossas florestas estão a ser protegidas.

Recorrentemente, numa ou duas semanas de maior calor, a fatalidade expressa-se em incêndios de dimensão e severidade catastrófica. O sistema aguenta até um certo ponto, mas perante a persistência de condições meteorológicas moderadamente severas e o elevado número de ocorrências simultâneas, colapsa. Notícias referem dezenas de quilómetros contínuos em áreas queimadas de matagais, bosques, matas, olivais e pastos, rodeando aldeias e as suas populações envelhecidas. Os meios mostram-se insuficientes para o fogo imparável, enquanto políticos exigem mais do poder central. Mais atenção, mais dinheiro, mais meios. Mais! Quem gere o sistema de combate, diz que com estes meios não conseguem combater mais.

Como se pretende justificar o fracasso então? Invocando o excessivo número de ignições, em primeiro lugar, que são sempre de natureza incendiária (contrariando as estatísticas e o conhecimento técnico de referência), seguido da meteorologia extrema (normal para o clima português, como foi o caso de 2013) e, como última justificação, surge a “floresta suja” e “não ordenada”, sem donos e sem acessos. A floresta, em vez de recurso a proteger ou vítima das circunstâncias, é declarada culpada. Não é um valor, mas uma ameaça para as povoações rurais.

Sucedem-se notícias, repetem-se as narrativas culpabilizantes, argumentos válidos e outros desconexos ou tecnicamente errados. No debate declara-se a prevenção como um imperativo e em certos anos o Parlamento produz mais um relatório com uma lista de voluntariosas ideias... Por vezes confrontam-se responsáveis e nada acontece.

Nos últimos 30 anos, com excepção das iniciativas pós-2003, o sistema teve sempre muita dificuldade em evoluir e aprendeu pouco com os erros, como se evidencia pela reincidência das falhas e continuados danos na floresta. Na melhor das hipóteses, algo mudará para manter tudo igual. Nos corredores do poder repisam-se as frases batidas – a prevenção é morosa, difícil e complexa e os resultados não são imediatos. As populações exigem protagonismo que ataque os problemas – que se confundem com as consequências – e, cativo do imediato, o político decide que o melhor é investir em combate. Não é a solução, mas é mais fácil e rende no curto prazo.
 

O exemplo dos outros

Sem outras explicações ou prestação de contas sobre um sistema ineficaz e ineficiente a proteger a floresta, similares notícias de incêndios na Austrália, no Chile, nos EUA ou em Espanha trazem-nos o derradeiro conforto. Afinal “isto dos fogos não é mal só nosso”, “eles também têm problemas” ou “que países ricos e organizados, também não conseguem”. Justificamos assim a nossa incompetência em governar um pequeno território que, proporcionalmente, arde muito mais do que as equiparáveis regiões desses países.

No sound byte noticioso exagera-se o óbvio, não se fazem perguntas e não se procuram respostas que podiam esclarecer. Por exemplo, que os incêndios dos outros, apesar de terem uma grande dimensão, acontecem com menor frequência e incidência, sendo pequenos à escala da floresta em risco desses países. Os nossos, de ano para ano, continuam a ser muito frequentes e cada vez maiores, apesar dos crescentes investimentos em meios e organização do combate.

Nos países mencionados existem sistemas de proteção florestal e civil que impedem danos tão frequentes e recorrentes, traduzindo-se em menor incidência de incêndios (densidade e número) e, consequentemente, em menos danos em propriedade a um menor custo por unidade de área florestal. O que fazem os outros países de diferente? De uma forma genérica, investiram em meios e estruturas de combate a incêndios profissionalizados e apostando também em programas musculados e persistentes de prevenção (educação, informação, patrulhamento, auto-proteção de aglomerados, gestão de matos e silvicultura) e neles as instituições foram estimuladas pela mão visível do Estado a usarem o melhor conhecimento técnico.

Nos EUA (Califórnia e Sudeste) a decisão de distribuição de recursos de prevenção e combate tem vindo a ganhar sofisticação com ferramentas de suporte à decisão que permitem à escala nacional, estadual e local decidir onde e quantos hectares tratar, quer seja no interface urbano-florestal, quer nas extensas manchas arborizadas. O conhecimento científico e técnico está estruturado e acessível em ferramentas que apoiam técnicos a construir programas eficientes de redução de risco nas florestas e nas áreas peri-urbanas (um exemplo disso é o programa Fire-Wise - www.firewise.org). Estas ferramentas estimulam a colaboração institucional e a governança do risco de um sistema complexo.

Na base deste processo estará uma sociedade informada e dinâmica, que pressiona as entidades públicas a resolver os problemas e a adoptar soluções equitativas e racionais. Assim, as administrações que maximizam a eficiência dos recursos, encontram no conhecimento o respaldo técnico fundamental para suportar decisões políticas difíceis. As soluções geradas são mais robustas, transparentes, auditáveis e resilientes a pressões corporativas e regionais.
 

Alguns caminhos urgentes

EM Portugal também poderemos quebrar o ciclo vicioso da economia do combate se investirmos as nossas energias na prevenção. Apostar na prevenção não é começar a cortar mato a eito e ordenar a floresta, identificar proprietários e administrar coimas, como se fosse possível domesticar o bravio e agricultar o que é floresta. Seria insano, um crime ecológico e economicamente inviável. Então o que se tem de fazer? Como se faz? Por onde começar?

É necessário assumir uma transformação conceptual e orgânica do actual sistema, dedicando mais atenção às políticas e garantindo a execução eficiente da prevenção e do combate.

Assim, ao nível político, é preciso começar por fazer o óbvio, isto é, por reconhecer que combater só o problema não resolve as suas causas e que se desejarmos ter florestas e aldeias menos vulneráveis ao fogo, há que operacionalizar a prevenção. Mais meios de combate, por mais pesados que eles sejam, não irão ter o efeito desejado.

É também necessário reconhecer o valor da riqueza associada aos espaços florestais e a sua importância para o futuro. Será que os portugueses sabem que os espaços florestais representam 64% do território? Que são responsáveis por 3% do PIB, 12% das exportações e que permitem pagar o que importamos para comer? Que geram milhares de empregos enquanto se protege a natureza, se melhora a qualidade da água, se protege o solo, se reforça a coesão territorial e se salvaguarda património e promove o turismo de qualidade? Com pouca área agrícola viável, a questão florestal do país deve ocupar o centro do debate do desenvolvimento rural e ser objecto de mais atenção dos políticos em todas as épocas do ano.

Tal como é recomendado pela FAO (Voluntary Fire Guidelines. www.fao.org/ docrep/009/j9255e/j9255e00.htm), os políticos devem focar a sua atenção no desenho de programas e estímulos que previnam o risco e que não induzam o aumento do perigo. Por exemplo, deve-se evitar a dispersão das habitações em espaço florestal, tal como estimular a gestão activa de propriedades abandonadas recorrendo a mecanismos fiscais/legais/patrimoniais que canalizem poupanças para uma economia da prevenção. Isto para além de implementar programas de apoio a agricultores para o uso inclusivo do fogo, de assegurar recursos para a prevenção e de manter estáveis os orçamentos de combate, desligando-os de estímulos perversos.

Ao mesmo tempo, é preciso desenhar programas de desenvolvimento agrícola, florestal, ambiental e pecuário que evitem conflitos entre uso do solo e suas expectativas, conflitos esses que estão na génese da má utilização do fogo e/ou na acumulação de combustível. Um exemplo de más políticas são os subsídios pecuários que fomentam o fogo clandestino, que depois se transformam em incêndios muito destrutivos.

Há ainda que assegurar que o sistema tem um desenho político e operacional consistente, submetido a um planeamento interministerial permanente e a uma avaliação anual à escala nacional e local.
 

Um país silvo-pastoril e florestal

As profundas mudanças que ocorreram em Portugal nos últimos 40 anos têm que ser encaradas politicamente. Com o colapso dos modelos económicos rurais que até aí existiam, consolidado o acesso à saúde e à educação e a infraestruturação do território, a sociedade portuguesa e os seus governos têm que assumir no concreto a gestão do espaço florestal. O mosaico agrícola, próprio “do jardim à beira-mar plantado” densamente humanizado, terminou há anos, sendo imperativo gerir a transição florestal, isto é, a transformação de um país de paisagens rurais humanizadas num país silvo-pastoril e florestal.

Portugal, país atlântico e mediterrânico, como definido por Orlando Ribeiro, tem das mais altas taxas de produtividade vegetal entre os seus congéneres europeus e, por isso, possui vastas áreas com crescimentos lenhosos muito interessantes e elevada diversidade biológica. Numa paisagem saturada de ignições e com verões prolongados, estas vantagens ou são transformadas em oportunidades (valor) ou, pelo contrário, são um pesadelo recorrente. Está ao nosso alcance, e só depende de nós, mobilizar os recursos e o conhecimento para evitar a tragédia. É técnica, económica e socialmente possível transformar estes espaços hoje subaproveitados e frequentemente abandonados em áreas de alto valor económico, ambiental e social, deixando de ser uma ameaça à segurança de vidas e bens.

Ao nível operacional, é preciso dotar o país de uma organização que assegure a gestão florestal activa e eduque a população para o correcto uso do fogo. Dedicada a concretizar no espaço e no tempo estas duas linhas programáticas, reclama-se uma organização profissional e capacitada para imprimir uma dinâmica de mudança no terreno. As poucas entidades que hoje agem isoladas juntar-se-iam a esta organização agregando consistência operacional das tarefas.

A prioridade desta organização é actuar sobre a vegetação – através de silvicultura – tratando o território em unidades com escala. Com máquinas, moto-manualmente, com fogo controlado e através de pastoreio dirigido, há que cortar matos, desbastar e desramar o arvoredo para reduzir a vulnerabilidade da floresta ao fogo e criar oportunidades para os meios de combate serem eficazes. Este esforço deve ser concentrado em locais críticos e apoiar-se em formas diversificadas de financiamento e apoio ao proprietário. Numa outra vertente – na esfera da protecção civil de carácter municipal –, há que desenhar mecanismos eficazes que mobilizem proprietários a retirar os matos em torno das habitações, das indústrias ou de terrenos em uso expectante, minimizando o perigo moral que todos os anos obriga a maior parte de um dispendioso dispositivo de combate a consumir-se a defender casas e bens agrícolas.

Para reduzir os custos do sistema de combate é importante reduzir a densidade e a frequência de ignições. Para tal, esta organização executaria um programa de educação e sensibilização dirigido às populações e visitantes de áreas rurais com comportamentos de risco, ajudando quem necessita de usar o fogo para a eliminação de sobrantes agrícolas, resíduos, renovação de pastagens e queima de matos a fazê-lo em segurança.

Em simultâneo, é necessário tornar eficaz o processo de penalização do uso indevido do fogo, medido em número de multas executadas, tornando o patrulhamento da GNR consequente. Face aos impactos dos reacendimentos e expressão dos grandes incêndios há potencial ainda para melhorias consideráveis no domínio do combate se as boas práticas internacionais de operação, gestão e o comandamento de meios forem adoptadas.
 

O que nos impede de mudar?

Com as opções políticas e operacionais propostas é possível iniciar o processo de redução da extensão queimada, seus custos e prejuízos associados. Não propomos gastar mais dinheiro, mas sim de forma mais eficiente e com resultados duradouros. De outra forma, sem gestão florestal, o investimento (meios de combate) supostamente feito para defender a floresta esfuma-se a combater chamas em torno de povoações, edificados e parques industriais, enquanto o fogo escapa, destruindo mais umas centenas de hectares até à próxima povoação. Naturalmente que as vidas humanas e o património edificado têm que ser defendidos, pois essa é razão de ser dos agentes de protecção civil. Mas para executar as actividades de prevenção (maximizando a eficiência dos recursos existentes) tem de existir uma estrutura dedicada que proteja e cuide dos espaços florestais durante os 365 dias do ano. Esta organização que trataria a vegetação dos ecossistemas florestais, no verão combateria com eficácia os incêndios em complementaridade com os bombeiros.

O conhecimento e a sua gestão acumulados no país ao longo de muitas dezenas de anos estão na base destas propostas, que alterariam o status quo dos processos e as lógicas de decisão. Mas, como é referido desde há muito, o problema dos fogos, para além da solução técnica, necessita de um compromisso político. Se o caminho que temos seguido é errado e se há outros mais viáveis, o que nos falta para querer mudar? Ou o que nos impede de mudar? Porque haverá tantas resistências nas instituições em criar uma organização que concretize a prevenção, quando todos reconhecem que é o que está a faltar?

A sociedade portuguesa valoriza a floresta e o seu território, destacando os incêndios como um problema ambiental muito grave. Atribui-lhe relevância e, por isso, dedica um significativo orçamento ao combate, bem como as receitas de uma taxa especial sobre combustíveis rodoviários. Estará convencida de que as soluções escolhidas nos últimos anos (reforçar o combate) são as melhores possíveis e que delas resultará o seu bem-estar? Talvez os portugueses acreditem que o sistema é bom, mas com a meteorologia e incendiários não haverá muito a fazer...? Ou estará a sociedade satisfeita com os resultados que o sistema produziu ao longo dos últimos 30 anos, contentando-se com a protecção das vidas e aldeias? Estará satisfeita com um sistema que reclama a “defesa da floresta”, mas que só lhe atribui o 4o lugar na lista das suas prioridades? Ou será que não valorizamos os espaços florestais e por isso não exigimos as mudanças há muito reclamadas?

Este texto parte do pressuposto de que não estamos satisfeitos com os resultados que o actual sistema produz. Que há equívocos a denunciar e que se seguirmos nesta trajectória de políticas que supostamente se destinam a defender a floresta, mas que menosprezam a prevenção e a integração do conhecimento florestal, não seremos bem sucedidos a proteger as florestas e também as aldeias em seu redor.

É um imperativo utilizar de forma sustentável mais de 64% do território, sendo possível gerir activamente o processo da transição florestal, com uma organização forte que execute silvicultura, conserve a natureza, administre e zele pelos espaços florestais.

Se queremos ter resultados diferentes, temos que construir processos diferentes.

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