Europa

A invenção da Europa

Só partilhando impostos, partilhando a guerra e a paz, partilhando o voto, se constrói o sentimento de partilha dos povos. Só por esse caminho a Europa será um dia um Estado-nação de novo tipo.

EUROPA: PAISAGEM E PASSEIO

A Europa é o continente da densidade e das pequenas distâncias. O continente da mais antiga e próxima enorme diversidade.

A Europa geográfica alberga um número considerável de países, com uma área média menor que a de qualquer outro continente; beneficia de uma extensíssima costa a sul, a oeste e a norte; implanta-se numa área total relativamente pequena, que não é atravessada pelos grandes desertos norte-americanos, africanos ou mongóis, nem pelas neves siberianas, nem sequer pela extensa mancha amazónica. A sua área é menor que a dos Estados Unidos, a do Brasil ou a da China, e a Europa surge como uma pequena massa de terra exposta no extremo ocidental da grande massa euro-asiática.

A vulnerabilidade europeia às pressões populacionais e civilizacionais do Oriente determinou parte importante da história da Europa. Falamos da queda do Império Romano do Ocidente, do desaparecimento político de Bizâncio e porque não, da sujeição de parte da Europa de Leste ao capricho soviético.

Faz sentido pensar na Europa como o continente que, na bela imagem de George Steiner, se oferece como paisagem preenchida àquele que caminha. Steiner também referiu o repouso e a reflexão característicos dos cafés cosmopolitas. A densidade europeia, como há muito se tornou evidente, é não apenas geográfica mas também intelectual.

No entanto são as caminhadas trágicas que marcam o passado europeu recente e nos alertam para a necessidade de preparar o futuro. Depois da premonitória imobilidade das trincheiras da I Guerra Mundial, para alguns a primeira “guerra civil europeia”, sobreveio na guerra de 39-45 a velocidade e o movimento trágico que esgotaram a Europa em caminhadas prosaicas, embora simbólicas: a dos soldados alemães que foram a pé do Oeste da França à Rússia, imitando em percurso e destino as divisões napoleónicas, mas sobretudo as caminhadas forçadas de judeus e de ciganos e de dezenas de categorias europeias a caminho do inenarrável. E logo depois, a dos refugiados civis, polacos, ucranianos e, sim, alemães, regressando perplexos das terras dos seus antepassados para o conforto possível das fronteiras redesenhadas das antigas pátrias. Sem falar dos prisioneiros que alcançaram a pé o Gulag e, simbolicamente, o exterior da Europa geográfica.

Como lembrou o historiador Tony Judt, a experiência paradigmática dos europeus é o extermínio. Tentemos ser mais moderados e um pouco exactos: a guerra e o extermínio. Outros apontaram o “passado pirómano” da Europa. Na realidade, a primeira metade do século XX europeu revelou que quem os europeus mais têm a temer são eles mesmos, e em várias encarnações. A Europa foi o único continente a testemunhar a tentativa sistemática de um dos seus povos para exterminar, se necessário um a um, cada um dos elementos de um outro povo.

Ernest Renan lembrou que as nações se constroem não só sobre o que querem lembrar mas também sobre o que decidem esquecer em comum. O Holocausto é hoje a experiência histórica mais bem compartilhada pelos Europeus. Todos parecemos dispostos a recordá-la como perpetradores, como vítimas e como espectadores, se não cúmplices. Se isto não é uma recordação em comum, para lá caminha. E se o ethos europeu se ergue hoje sobre um facto negativo, isso não deixa de ser um princípio de cultura política partilhada. Um regresso subtil, em versão secular, à matriz da culpa cristã e ao ímpeto regenerador de um “pecado original”.

A Guerra Civil Americana causou seiscentos mil mortos. Mais do que todas as outras numerosas guerras americanas reunidas, se exceptuarmos a II Guerra Mundial. A segunda guerra civil europeia causou cerca de 100 vezes mais vítimas europeias, e com certeza uma maior percentagem de civis. Na construção de um projecto europeu fiel a si próprio devemos retirar da memória do século XX a mesma paz institucional e sentido de devir histórico que os Estados Unidos retiraram da sua maior tragédia doméstica.

A densidade europeia, como há muito se tornou evidente, é não apenas geográfica mas também intelectual
A densidade europeia, como há muito se tornou evidente, é não apenas geográfica mas também intelectual

VOTAR, PAGAR, MATAR E MORRER

As nações, construções recentes do século XIX e XX, são comunidades imaginadas e depois pensadas que, inesperadamente, se tornaram perigosos casos de sucesso político. A invenção da Europa incluirá sempre alguns desses tentadores ingredientes que, a começar na própria Europa, retalharam os continentes em nações. 

Um resumo radical do processo de construção dessas comunidades de estranhos incluiria o acto de votar, de pagar, e de matar e morrer ao lado de concidadãos desconhecidos. Mas não por esta ordem. A democracia e o voto chegaram mais tarde. No início os povos foram unidos pela sujeição aos tributos e pela disponibilidade para a batalha. O tempo e a memória, selectiva, fizeram o resto. O sofrimento comum pelos impostos e pela guerra (muitas vezes pelos dois simultaneamente) justifica a posteriori a nação, os seus rituais, os seus uniformes e os seus cânticos.

Tentemos então apontar essas três necessidades incontornáveis para a construção europeia. Invoquemos o auxílio do alfabeto. Usemos o D, por exemplo. Chamemos-lhe, simplisticamente, dinheiro, defesa e democracia. Três D, portanto.

Primeiro o dinheiro, ou seja, os impostos. Os americanos do justamente famoso “no taxation without representation” lembram-nos também a justeza do seu contrário. Sem tributação não há verdadeiramente representação. O interesse dos cidadãos pela democracia e pelos seus representantes decorre da sua condição de tributados. Foi a necessidade de extrair aos seus súbditos receitas adicionais que obrigou os monarcas absolutos a transformar súbditos em cidadãos. Não haverá construção europeia sem impostos europeus: colectados por uma legítima entidade europeia que responda perante os cidadãos da Europa. Isso obrigará as instituições europeias a repensar e principalmente, legitimar, a forma como gastam os recursos europeus. 

A seguir, a defesa. Peter Sloterdijk sugere que a cólera pode legitimamente aspirar ao título de primeira palavra da Europa. Como vimos acima, e para além do primeiro verso da Ilíada, suspeitamos que os deuses da cólera trabalham incansavelmente para se manterem nossos contemporâneos. Depois do “instante de Nietzsche” que constituíram os conflitos do século XX na Europa, e apesar das reordenações geográficas forçadas pelo desastre do nazismo e pela sobrevivência do bolchevismo, as nacionalidades europeias continuam em desassossego. O recente conflito na ex-Jugoslávia lembra-nos que a tarefa de manter a paz na Europa não é coisa pequena. As memórias e os esquecimentos locais são capazes das maiores atrocidades. 

A manutenção da paz é o bem público paradigmático. Aquele que pode servir o máximo de pessoas ao menor custo, sem nenhuma exclusão possível ou desejável. Uma verdadeira máquina de prosperidade, como o testemunha a paz armada do pós-guerra europeu. Chamemos a esse bem público de “exército europeu” e atribuamos-lhe a tarefa de manter a paz no interior da Europa e nas suas margens instáveis sempre que necessário, e sempre que desejado pelos cidadãos europeus. Ou seja, a mando de autoridades europeias legitimamente eleitas pelo voto directo de todos os cidadãos.

Hegel afirmou que “a verdade é sempre concreta”. Numa certa circularidade de sentido, a Europa do pós-guerra enfrentou uma versão da verdade feita de concreto, na forma de um muro que dividiu Berlim e isolou toda a Europa de Leste. Isso acabou. A Europa que devemos construir ergue-se sobre as ruínas felizes desse muro agora distante. Mas em termos de segurança, é uma Europa que nos exige uma maior capacidade de observar e manter a paz. 

Por fim, a democracia. Como a actual crise financeira deixou a nu, a Europa da moeda comum ou avança pela partilha de responsabilidade fiscal ou regride e definha. Não há notícia histórica de povos que se resignem a partilhar uma conta comum sem se obrigarem a decisões tomadas em comum. Se a Europa prosseguir num afã reformista mas sem ouvir e atender os desejos do seu povo, poderá chegar o dia em que até os europeístas mais bem-intencionados cairão na tentação constitucionalista de “dissolver o povo e eleger um novo povo”. Não será fácil.

Não há nenhuma justificação para que as grandes decisões europeias, constitucionais, de alargamento, ou mesmo de natureza fiscal, não sejam referendadas com base na regra simples de “um europeu, um voto”. Ao mesmo tempo que equaliza os cidadãos de diferentes nações aos seus próprios olhos, um lituano igual a um alemão, igual a um português, legitima os decisores e burocratas na posterior utilização dos recursos de todos.A invenção da Europa como democracia passará necessariamente pela definição mais clara do que são competências europeias e nacionais. E logo a seguir pelo abandono das decisões europeias à magia do voto e à moderação dos especialistas. As eleições para o Parlamento Europeu, tal como se materializaram até agora, não passam de “pouco mais que um exercício virtual de política nacional”. A eleição directa de um presidente da União Europeia, é um dos degraus simbólicos de maior alcance. A personificação regular da autoridade europeia permitirá aquilo que falta até agora em muito do que é europeu e instituição: o poder do verdadeiro afecto e da genuína rejeição. Por outras palavras, aquilo que faz da política um exercício humano relevante.

O FUTURO

O centro franco-alemão da Europa ergueu-se sobre  duas  poderosas derrotas. A primeira foi a prematura derrota militar da França, no início da Segunda Guerra Mundial, a que se seguiu  a derrota  político-cultural da língua  francesa no palco mundial, às mãos dos desde então estigmatizados Estados Unidos da América. A França teve a sageza de se refugiar no enobrecimento, por vezes artificial, dos ideais da Revolução Francesa. São esses e outros ideais sobre os quais a França construiu o seu empenho numa Europa cívica. A segunda derrota é a mais óbvia. Depois da devastação da “hora zero”, a Alemanha tornou-se o único país da Europa, quiçá do mundo, a retirar voluntariamente a si mesmo o direito à expressão entusiástica do nacionalismo. A nação alemã retirou-se com as suas empresas para a eficiência secular da sua indústria e tecnologia, devolvendo a promoção da sua cultura e pathos para a acção discreta dos indivíduos e dos Länder. É na eficácia económica e na discrição agora orgânica dos seus entusiasmos nacionais que a Alemanha procura o seu lugar numa nova Europa das nacionalidades.

A melhor aposta é numa Europa que se torne grandiosamente cívica à francesa, mas pacífica e discretamente cultural, à alemã / © Guillaume Paza
A melhor aposta é numa Europa que se torne grandiosamente cívica à francesa, mas pacífica e discretamente cultural, à alemã / © Guillaume Paza

De resto, a Alemanha é hoje uma “hiper-Europa”, uma quase caricatura das dificuldades e promessas europeias: próspera e capaz, mas reduzida na sua presença geográfica e limitada no seu prestígio externo. As culpas paralelas do colonialismo e do Holocausto obrigam a Europa e a Alemanha a procurar com timidez as novas formas cívicas que se podem tornar as fundações da sua nova influência.

É evidente que será impossível basear uma nova ordem cívica europeia numa cópia alargada do modelo de estado-nação. O método de “o mesmo, mas maior”, não é possível na tal Europa da diversidade, da densidade e da paisagem. A melhor aposta é numa Europa que se torne grandiosamente cívica à francesa, mas pacífica e discretamente cultural, à alemã.

Nietzsche, é claro, não tinha razão. A triunfar, a Europa de depois de amanhã não será nunca “a grande ideia” no sentido em que as nações europeias surgiram como dezenas de pequenas grandes ideias. A Europa construir-se-á na legitimidade do voto, na busca da prosperidade e da paz continuadas, e só depois na calma dos gabinetes. E isso é bom.

* A partir do documento a apresentar pelo autor ao “Dahrendorf Symposium on The Future of Europe”, a realizar em Berlim em Novembro de 2011

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