Grécia

Superar o passado para enfrentar o futuro

Como foi possível a Grécia passar, quase sem transição, do seu “desenvolvimento impressionante” e da organização dos bem sucedidos Jogos Olímpicos de 2004, para um quadro de colapso da economia, ficando a um passo da bancarrota?

Em Setembro de 2009 o Partido Socialista (PASOK) venceu as eleições na Grécia, após quase cinco anos de gestão do país pela facção social-democrata da Nova Democracia, cujo governo ruiu sob o peso de sucessivos escândalos. Foi um período que culminou com a suspensão e encerramento antecipado dos trabalhos anuais do Parlamento, numa decisão governamental cujo fito era evitar a conclusão das investigações e a redacção de qualquer parecer acerca dos casos que ensombravam a vida política do país, assegurando assim, na prática, a impunidade dos possíveis culpados.

A assunção da governação do país pelo PASOK, que venceu com uma vantagem de 10 pontos percentuais relativamente ao segundo partido, trouxe, uma vez mais, a este atribulado país uma lufada de ar fresco e a esperança de que algo iria mudar. No entanto rapidamente esta esperança foi desmentida, pois quase desde o primeiro mês de exercício de funções pelos novos dirigentes o cidadão grego comum viu-se às voltas com o problema de tentar entender a quanto ascendia, na realidade, o défice do país. E isto porque, enquanto no período de governação social-democrata o défice era, de acordo com os dados oficiais fornecidos pelo Instituto Grego de Estatística, de 6% ou 6,5%, no breve espaço de três meses (até finais de 2009) e após sucessivos reajustamentos, este número foi aumentando sempre até atingir cerca de 15%.

A constatação de que, afinal, a realidade era completamente diferente da indicada pelos dados estatísticos foi, para os gregos, um verdadeiro choque. Mas as coisas não ficaram por aí. O mais trágico da situação foi o facto de a elite política do país não ter admitido essa mesma realidade, ou seja, que o país se encontrava à beira do descalabro, da bancarrota, da saída da zona euro, com todas as consequências que tudo isto implicaria.

Coincidindo com a situação muito especial em que, em 2008-2009, se encontrava a economia mundial (colapso de instituições de crédito nos EUA e na Europa, crise de débito, recessão, etc.), esta situação explosiva de endividamento do país não pôde ser enfrentada, já que a Grécia se viu na impossibilidade de assegurar, nos mercados estrangeiros, os meios para financiar as suas necessidades imediatas. Tudo isto se passava no momento exacto em que as necessidades de recorrer ao crédito se apresentavam sobremaneira acrescidas, devido a:
 a) acumulação progressiva da dívida externa, em parte por causa do custo elevadíssimo das Olimpíadas de 2004;
 b) aumento descontrolado das despesas do Estado, o qual tinha vindo a ser literalmente espoliado em resultado das relações de clientelismo entre políticos e cidadãos, tanto através da contratação para organismos estatais de milhares de pessoas, como através de contratos de fornecimento de equipamentos e serviços numa série de sectores de interesse público, tais como a Saúde, a Defesa, as Obras Públicas, as Autarquias Locais, etc.

Ao mesmo tempo começaram a desfilar pelos diversos meios de comunicação social informações referentes ao esbanjamento dos dinheiros públicos, mostrando que muitos sindicatos da Função Pública eram cúmplices na exploração dos recursos públicos. É eloquente o facto de, por um lado, ter sido detectada a existência de um sem-número de subsídios (na totalidade, cerca de 110), que eram acrescidos ao salário de base e que contemplavam diversas categorias de funcionários do Estado, e, por outro, de em certos serviços do sector público (Companhia da Electricidade, energia, petróleo, Parlamento, jogos de sorte, etc.) os vencimentos anuais recebidos pelos assalariados corresponderem não a 14 ordenados, mas a 18, 20 ou mesmo 22. Veio igualmente a lume que estas organizações sindicais haviam sido subvencionadas com dinheiros das respectivas empresas públicas, ascendendo o montante desses financiamentos a milhões de euros, sendo que as direcções dos sindicatos nem sequer podiam justificar cabalmente onde os tinham gasto.

Tudo isto indica que, infelizmente, a organização e o funcionamento do Estado nos seus vários sectores era extremamente problemática. Défices em todos os organismos públicos, insuficiência de funcionamento dos serviços, esbanjamento nos vários níveis da administração, impossibilidade de controlo dos preços do mercado, profissões com numerus clausus em função de interesses de classe, e um sector público e de comparticipação pública que empregava cerca de um milhão e 200 mil pessoas, isto num país cuja população mal ultrapassa os onze milhões. Estas foram as constatações que foram sendo feitas ao longo de 2010 e nos inícios de 2011.

O problema tomou proporções dramáticas para o país. E, como se tal não bastasse, nesta mesma altura sobreveio a conhecida crise generalizada de credibilidade do euro, detectou-se a inexistência de mecanismos de apoio e fortalecimento dos países membros a braços com problemas, falhou a protecção aos países da zona euro face aos ataques dos diversos fundos de investimento, e a Grécia teve ainda de enfrentar a supostamente objectiva avaliação das diversas agências de notação financeira.Tudo isto gerou condições para o envio imediato para países estrangeiros de enormes quantias depositadas nos bancos pelos gregos (65 mil milhões de euros), o que só veio piorar, e muito, o já deficiente financiamento da economia real por parte dos bancos, que se viram incapacitados de financiar qualquer actividade económica. A impossibilidade de negociação, no mercado livre, dos títulos de crédito do Tesouro (que ninguém aceitava) acentuou ainda mais a asfixia da economia grega. E a inexistência de iniciativas por parte dos dirigentes da Zona Euro, as grandes demoras na tomada de decisões conjuntas e, sobretudo, a falta de alternativas e de práticas imediatas que visassem a saída da crise não fizeram mais do que agravar o problema, fazendo disparar as taxas de juros para valores altíssimos, incompatíveis com a sobrevivência de qualquer país.

A crise grega obrigou a União Europeia ao inimaginável: o “default” parcial através da imposição de um “haircut” da dívida / © Martim Ramos
A crise grega obrigou a União Europeia ao inimaginável: o “default” parcial através da imposição de um “haircut” da dívida / © Martim Ramos

COMO CHEGOU A GRÉCIA A ESTE PONTO?

Para se compreender todo este processo torna-se necessário retroceder um pouco no tempo e acompanhar o desenvolvimento de alguns dos problemas que compõem o quadro actual da crise.

Em 1974, a queda da ditadura permitiu à Grécia entrar num período de democratização, não devido a uma revolução, mas através de uma simples transferência de poder. Ao mesmo tempo era-lhe também transmitida em herança a espinhosa questão da ocupação, por parte da Turquia, de cerca de 35% do território da República Cipriota – desenvolvimento esse em que a ditadura cessante tinha muitas culpas no cartório, pelo que o sempre desagradável clima das relações entre os dois países se deteriorou ainda mais.

Lamentavelmente, a mudança de regime na Grécia não criou os pressupostos para que o país fosse dotado de uma administração pública independente do caciquismo dos governantes e se desenvolvesse apoiado na exploração das suas fontes produtoras de riqueza, nomeadamente o turismo, a marinha mercante e a valorização dos recursos naturais do Egeu.

Por outro lado, a defesa da integridade territorial face à agressividade da Turquia originou uma altamente dispendiosa dependência do país da actualização contínua de sistemas militares defensivos, elevando a alturas nunca vistas a percentagem do PNB desviada para despesas deste tipo.

As grandes prioridades dos governantes da altura eram a democratização da vida pública, a defesa frente à agressividade da ditadura que então governava a Turquia e, naturalmente, o desenvolvimento do país, para que este pudesse fazer face às exigências da nossa época.

Outro objectivo primordial era a adesão do país à Comunidade Económica © Martim Ramos 56 XXI, Ter Opinião Europeia, através da qual se pretendia consolidar o processo de democratização e fortalecer os laços e alianças com os restantes países membros, com vista à melhor protecção face a inimigos exteriores.

O esforço então levado a cabo foi coroado de pleno êxito no que respeita à política externa, já que o país aderiu de facto à CEE e viu criadas as bases de alianças sólidas e duradouras.

Quanto à política interna, porém, o fracasso foi completo. O enfeudamento dos partidos políticos às relações clientelares alimentou a manutenção da corrupção a todos os níveis dos mecanismos de Estado. A contratação de funcionários e as necessidades das repartições da Função Pública não eram estabelecidas com base nos objectivos que cada uma delas deveria servir, mas consoante a capacidade de os sucessivos governos (socialistas ou sociais-democratas) assegurarem aos seus partidários, adeptos, quadros, familiares ou amigos um posto de trabalho no sempre desejável – por causa da segurança de trabalho que proporcionava – sector público. Para além dos elevadíssimos custos que assim oneravam o país, esta situação teve ainda como consequência a inexistência de funcionários aptos a realizar com competência o trabalho dos diversos serviços públicos. Ao mesmo tempo, a criação de sindicatos com características puramente partidárias agravou este estado de coisas, tendo-se assim generalizado o hábito de servir conveniências estritamente pessoais ou partidárias. Este relaxamento tornou susceptível de suborno largas camadas da sociedade. É característica deste espírito a célebre frase de um primeiro- ministro grego: “tinha direito a uma pequena oferta…”.

Neste contexto, toda e qualquer tentativa de exercício de uma política verdadeiramente ao serviço da nação estava votada ao fracasso. Pior ainda, a não condenação de governantes e funcionários públicos implicados em escândalos criava o sentimento de que, no país, ninguém era castigado nem pagava pelos delitos cometidos.

Em 2001, o país aderiu ao núcleo forte da União Europeia, adoptando o euro como moeda nas suas transacções internas e externas. É verdade que a consecução do objectivo de 3% como valor máximo do défice – o que era indispensável para a admissão do país na zona euro – foi levada a cabo através de mecanismos financeiros e facilidades concedidas por instituições bancárias do estrangeiro. No entanto, nessa época, esse procedimento era, em parte, admitido pela União Europeia.

Por um lado, a adesão ao euro livrou o país da instabilidade monetária, fonte de enormes problemas orçamentais. Por outro, gerou a obrigação da observância das regras que lhe permitiriam permanecer na Zona Euro, regras essas que supostamente deveriam ser submetidas à aprovação da União Europeia e por cuja aplicação esta zelaria, para que eventuais divergências pudessem ser corrigidas.

Neste ponto, contudo, veio a verificar-se que a própria União Europeia se encontrava em falta, não tendo criado os mecanismos de controlo e imposição de medidas correctivas dos desvios da economia de qualquer estado membro. Tal facto, evidentemente, não constitui justificação de espécie alguma, visto que é obrigação de cada governo apresentar os dados exactos da sua economia e tomar as medidas necessárias para ajustamento da mesma às normas da UE.

A década de 2000-2010 viu nascer outros problemas cruciais para o país. A existência de regimes especiais em países vizinhos como a Bulgária e a Roménia (que aderiram nos últimos anos à UE) – em relação aos quais as diferenças no que se refere ao nível de vida, aos salários e às benesses fiscais eram enormes – gerou um movimento de fuga de toda a produção industrial em direcção a estes países, onde as remunerações laborais eram extremamente baixas, facto que acarretou o aumento do desemprego, o colapso de vários ramos de actividade e, consequentemente, a redução da produção e da capacidade exportadora da Grécia.

A inépcia dos governos em aproveitar programas de financiamento subvencionados pela União Europeia foi outro factor de peso que influenciou negativamente as possibilidades de financiamento da capacidade produtiva nacional. Lamentavelmente, o país permanece na cauda da lista de aproveitamento e valorização dos programas da UE, com verbas avultadas à espera de serem utilizadas e com outras que foram definitivamente perdidas.

Desta forma, ficaram desaproveitados programas de modernização da Administração Pública ou de Investigação e Desenvolvimento de áreas do sector público ligadas à procura de fontes de riqueza que poderiam fornecer soluções alternativas e viáveis para os problemas da produção industrial e da modernização e desenvolvimento, entre outros, do produto turístico – que a Grécia pode oferecer em grande escala, quer devido aos milhares de ilhas de que dispõe, quer à riqueza do seu património cultural.

Em vez disso, e para mais no actual período de crise, fenómenos que interferem directamente com o turismo – como o encerramento de sítios arqueológicos por parte de funcionários que nada mais fazem do que apresentar reivindicações completamente irrealistas, e a ocupação de portos e aeroportos, por grupos que defendem pura e simplesmente os seus interesses de classe – criaram uma imagem extremamente negativa do país no estrangeiro. Desacatos e manifestações quase diárias que paralisavam a vida do país nada mais fizeram do que corroborar esta impressão.

CAMINHOS DE SAÍDA

Ora a Grécia tem, felizmente, enormes potencialidades para inverter a situação, desde que se disponha a trabalhar. Exemplos característicos das possibilidades de desenvolvimento da Grécia são os ramos da marinha mercante e do turismo que, conjuntamente, poderiam servir de motor de desenvolvimento do país.

No que respeita à marinha mercante, basta referir que a Grécia detém neste momento, através de navios de interesses helénicos, 15% do mercado mundial e 40% do mercado europeu, controlando 22,5% da frota mundial de petroleiros e 17% da frota mundial de carga a granel. E, no entanto, o país não emprega senão uma mão-de-obra ínfima no sector dos estaleiros e reparações navais. E isto porque o paternalismo sindical que impera neste ramo de actividade exigia salários de tal forma elevados e fomentava tantas e tão prolongadas greves que os custos de construção ou reparação navais se tornavam incomportáveis para as entidades patronais, que assim passaram a preferir instalações de outros países. Como tal, o primeiro país no mundo em encomendas de petroleiros e cargueiros não constrói praticamente nenhum destes navios em estaleiros nacionais.

A organização e racionalização deste ramo de actividade poderia ser para a Grécia uma enorme fonte de rendimento (baseado nas empresas que actuariam neste sector), um meio para a criação de milhares de postos de trabalho, tanto na área da construção e reparação navais como na da ocupação de marítimos, e, sobretudo, uma maneira de conseguir transferir para o país importantes actividades económicas que hoje se radicam no estrangeiro (uma boa parte dos armadores gregos opera em Londres e Nova Iorque).

O outro sector em que a Grécia apresenta grandes potencialidades é o turismo. Até ao momento, o país tem vindo a explorar este ramo de actividade apenas quatro meses por ano, na época das férias estivais. Se, porém, dilatasse esse período ou o estendesse mesmo a todo o ano, tirando proveito do seu esplêndido clima e das suas belezas naturais (que não se confinam às ilhas do Egeu e do Jónico), se melhorasse a qualidade dos serviços, racionalizasse os custos e os preços e promovesse devidamente os seus sítios arqueológicos e o seu património cultural, poderia ver aumentar exponencialmente a afluência de turistas.

De salientar que, na presente temporada de 2011 – e apesar de factores negativos como a conjuntura económica internacional e os já referidos fenómenos internos – se prevê um aumento no sector turístico de cerca de 15%, facto que constitui uma agradável surpresa.

Estas potencialidades fazem com que haja esperança de que se possa enfrentar e superar a crise. Condição sine qua non, contudo, é a adopção de medidas que curem as chagas crónicas da economia grega.

Sob o peso asfixiante tanto das necessidades com que se vê a braços, como das directivas da troika, o governo começou já a tentar mudar aquilo que deveria ter sido alterado, mas não foi, nos últimos 35 anos. O tempo de que dispõe para realizar essas mudanças é extremamente limitado, sobretudo tendo em conta a dimensão das mesmas. Ainda por cima, vê a sua acção dificultada por pressões internas: por um lado, são as massas populares que reagem negativa e energicamente aos cortes salariais e de pensões de reforma e aos aumentos dos impostos; por outro, é a Oposição que, precisamente devido ao modelo distorcido de exercício do seu papel político, procede com frequência a críticas muito pouco construtivas.

Todos estes factores aumentam, naturalmente, o perigo de fracasso da política de desenvolvimento que agora parece tentar-se implementar. Não se pode, contudo, negar que se assiste a um esforço para abolir o carácter corporativista de uma série de profissões (camionistas, motoristas de táxi, notários, advogados, etc.), para concretizar mudanças no sector da Educação e nos processos de contratação e controlo de competências dos funcionários públicos, para impor despedimentos e redução de pessoal em organismos semi-estatais completa ou parcialmente inúteis, e para se proceder a uma importante contracção de despesas e esbanjamentos nas áreas da Saúde e das Autarquias Locais.

Seja como for, é notório que uma boa parte dos cidadãos gregos, de todas as tendências ideológicas, está pronta a aceitar as medidas de contenção, desde que tal traga vantagens para o país. Compreendem que o governo se debate com uma conjuntura sem precedentes e que tem de combater problemas crónicos da sociedade grega que exigem pulso forte e sacrifícios. Pretendem, contudo, ter fortes indícios de que terão razões para ver restaurada a sua confiança na integridade dos líderes políticos e se convencerem de que estes trabalham realmente a bem do país.

Convém porém não descurar uma outra faceta da questão. As medidas agora implementadas são, sem dúvida, desejáveis e apontam no bom sentido. Mas não bastam. O grande desafio é o do desenvolvimento. É aí que se jogam os destinos do país, e é sob esse prisma que futuramente será julgada a política agora levada a cabo por aqueles que decidem e têm nas mãos a sorte da nação grega.

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