Banca

Como os bancos ganharam e perderam o poder

A banca foi um dos negócios mais prósperos de Portugal. Também o mais poderoso de todos eles. Pela influência nas empresas, através das participações directas e sobretudo pelas políticas de crédito. Esse poder, mais perene que o volátil poder político, cristalizou-se primeiro à volta do BCP, depois em torno do Grupo Espírito Santo.

Os Governos sempre mandaram. Mas os bancos comandaram. Até que, em 2007, um pavio entrou em combustão espontânea. Começou nos Estados Unidos, alastrou à Europa, transmutou-se em crise soberana e arrasou os balanços dos bancos mais endividados – incluindo, em 2011, os portugueses. O drama é que, num país descapitalizado, uma restrição de crédito não é apenas uma crise bancária, é uma crise económica. Quando os bancos largaram os colarinhos das empresas carentes, elas não suspiraram de alívio: deixaram de respirar. O poder dos bancos encheu, encheu, encheu até, como um balão, rebentar. Do “boom” ao bum!, como se consumiram os grandes bancos portugueses?

Os primeiros vinte anos de banca privada em Portugal foram uma história de sucesso. A criação do BCP e do BPI nos anos 80; as reprivatizações pelos anos 90 adentro; as operações de concentração até ao virar do século, a internacionalização à procura de melhores margens de negócio. Tudo isto fez parte de um argumento que, até 2006, fazia crer que os bancos eram melhores que a economia. Mais modernos, mais produtivos, mais competitivos. E com relações umbilicais com as grandes empresas.

Há dez anos, o final de um processo de consolidação acelerada, que fez desaparecer quase uma dezena de marcas bancárias, algumas delas históricas, resultou em cinco grandes bancos em Portugal: BCP, BPI, BES, CGD e Totta. Cada um destes bancos tinha um perfil concorrencial diferente e segmentou a sua própria evolução. Mas num país com poucos grupos económicos grandes, quase todos com fracas estruturas de capital e acomodados a mecanismos proteccionistas internos, três destes cinco bancos dividiam entre si a geografia das grandes empresas. E assim BCP, BES e BPI eram o topo dos grandes eixos de poder.

No ano 2000, falava-se da existência de um “acordo de regime”, nunca confirmado, em que o BPI assumia o protagonismo na relação com as grandes empresas do Norte, a maior das quais era o Grupo Sonae, então o maior grupo privado não financeiro em Portugal; o BES ficava com o controlo da Portugal Telecom e relações privilegiadas de vários grupos imobiliários; o BCP ficava com a EDP, com a qual lançaria a Oni (que fracassou na luta contra a PT), tecendo uma rede de ligações com os seus próprios accionistas, envolvendo a Teixeira Duarte, a Cimpor ou a Soares da Costa. O Santander (que engoliria o Totta), prestava-se pouco a negócios cruzados com o Estado, embora também trabalhasse com grandes grupos (como o Grupo Amorim ou a Semapa). A Caixa era então ausente do campeonato das grandes empresas.

Esta divisão do mercado das grandes empresas nos inícios dos anos 2000 criaria dependências interrelacionadas com accionistas e clientes – e com os governos, carentes de financiamentos e de soluções desorçamentadas que a banca sabia providenciar. Este era um tempo de decisões discretas em gabinetes e em que os problemas dos bancos (que estavam a pagar demasiados prejuízos pelas aquisições feitas) eram resolvidos à porta fechada, no recato do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças. Estes diferentes alinhamentos de poder financeiro entre bancos, empresas e Estado criavam ainda assim uma concorrência em condições controladas. Mais do que tementes a um governo, as grandes empresas enfileiravam debaixo de um grande banco. E o mundo girava.

Nenhum banco era então maior, nem mais poderoso, do que o BCP. A presidência liderada por Jorge Jardim Gonçalves tinha engordado os activos do BCP com aquisições impressionantes e o banco sobrepunha-se mesmo ao Governo: eram os ministros que visitavam o BCP, não o contrário. O BCP tinha-se tornado um império (Jardim Gonçalves preferiria chamar-lhe uma Catedral, pela autoridade intelectual mais do que a superioridade do dinheiro) debaixo do qual um estendal de accionistas se financiava e prosperava.

O apogeu do projecto BCP era tão inebriante que cegou os seus administradores, que lançaram em 2006 uma OPA ao BPI em condições hostis. A operação contra o banco do influente e respeitado Artur Santos Silva falhou, mas abriu brechas dentro do BCP, que levariam a uma luta de poder entre accionistas, com controlo remoto do governo de José Sócrates, que culminou, em 2007, na autodestruição do projecto tal como havia sido fundado. E que deixou dentro do banco um vírus, accionistas que se endividaram demasiado e veriam as suas acções desvalorizar nos anos seguintes para valores escandalosamente inferiores. O BCP ruiu.

O poder não deixa vazio. A decadência do BCP permitiu a ascensão do Grupo Espírito Santo, que perseguira uma estratégia oposta, de crescimento orgânico. Mais pequeno em activos, o BES passou a valer mais em Bolsa que o próprio BCP. Mais do que isso: o BES somou ao controlo na PT o poder também na EDP, além de relações privilegiadas com diversos grupos emergentes na segunda metade da década (como a Ongoing) e de vários grupos ligados à actividade imobiliária e construção, então próspera. A forte rede de clientes empresariais aumentou a penetração em todo o país. A ligação ao governo de José Sócrates foi evidente, com uma identificação assumida da política de obras públicas e de infra-estruturas. E assim o BES ocupou o lugar do BCP como o banco mais forte da economia portuguesa, passando Ricardo Salgado a ser o mais poderoso dos poderosos. Até por falta de comparência: o BCP estava a apanhar os seus próprios cacos, o BPI apequenara-se em Portugal, tornando-se mais lucrativo em Angola; o Totta saíra do jogo das grandes operações; a Caixa ficara tolhida pelos erros de financiamento nos anos anteriores.

É nestas condições que os bancos portugueses reagem primeiro com superioridade à crise bancária internacional de 2007/2008, que levou à estrondosa falência do Lehman Brothers. Sem exposição aos activos tóxicos nem a pirâmides de Ponzi que medravam nos Estados Unidos, os bancos diziam-se imunes a tudo menos a uma coisa: à falta de liquidez que sobreviesse à desconfiança sobre a própria dívida pública do Estado português. Com a crise soberana que nasce na Grécia em 2010, a Europa entra num buraco negro que levaria os mercados a fechar as portas a países como Portugal. Em 2011, Portugal é intervencionado. Os bancos entram em processo acelerado de desendividamento, com pressões para aumentar capital, e mantêm a tónica: dizem-se vítimas inocentes da conjuntura internacional, da indefinição do euro e da insensatez do Estado português.

Mas não foi apenas por fatalidade exógena que a banca portuguesa perdeu o pé. Foi por excesso de endividamento, silenciosamente autorizado pelo Banco de Portugal, que acompanhou toda a festa à distância. Foi pelo pecado da gula, da ganância, do lucro rápido e do crescimento perpétuo e a dois dígitos. Dizer que todos os outros o faziam na Europa só torna os bancos portugueses iguais aos outros – com o defeito de serem menores. Os bancos portugueses lucraram muito dinheiro durante muitos anos, expondo-se demasiado a uma economia sedenta de crédito barato, o que os bancos penhoradamente forneceram. A banca foi o veículo de sobreendividamento de todo o país, tornando-se também ela própria sobreendividada. Além disso, financiou projectos que não seriam rentáveis ou que acabariam com graves problemas, nomeadamente na construção e imobiliário, no financiamento de operações puramente financeiras (como compras de acções) e em parcerias público-privadas – e, já agora, na própria dívida pública. No crédito à habitação, que ocupa a maior fatia do crédito concedido em Portugal, o financiamento a taxas demasiado baixas para contratos tão longos deixaria um problema para mais de uma década. Enquanto todos os instrumentos tocaram de feição, lucrou-se muito. Mas a banca distribuiu grande parte desses dividendos pelos seus accionistas, abdicando de reforçar as suas estruturas de capital. E, já agora, pagou muito poucos impostos.

Da mesma forma que o Banco de Portugal foi complacente para com todo este endividamento, fazendo coro com o que os bancos defendiam, também os governos foram sendo amigáveis para os bancos. Ainda hoje não se percebe como é que os bancos tiveram isenções nas mais-valias que fizeram quando saíram por exemplo da Galp (então Petrogal), onde estavam reunidos numa “holding” chamada Petrocontrol. Mesmo as baixas taxas de imposto não resultavam apenas de planeamento fiscal eficaz: os bancos tiveram autorização do Estado para diluir os custos que tiveram com rescisões de milhares de trabalhadores bancários nos seus resultados. O Estado financiou a reestruturação do sector bancário.

Quanto mais crédito, mais os bancos lucram – enquanto o crédito corre bem. Até à crise, a banca trabalhou com taxas de retorno do capital próprio de dois dígitos. Os lucros dos três maiores bancos privados, somados, ultrapassavam 1,5 mil milhões de euros no final de 2007, tendo descido para cerca de mil milhões de euros em 2010, um ano em que já se recomendava grande prudência nas contas. Mesmo assim, nos cinco anos de 2006 a 2010, estes três bancos lucraram (a preços correntes) 5,7 mil milhões de euros. Cerca de um terço desse lucro foi entregue aos accionistas. Já as taxas de imposto mantiveram-se persistentemente bastante abaixo dos 20%. Enquanto isso, as acções iam-se deteriorando em Bolsa e aumentavam as entradas de capital. No final de 2007, os três maiores bancos privados valiam em Bolsa um total de 22 mil milhões de euros, valor que derreteu em quase cinco sextos no final de 2011.

Em 2011, a festa acabou. Os bancos entraram em decadência, constituíram provisões até terem prejuízos trimestrais, o que não acontecia há décadas. Foi a conta pelos erros do passado, os seus e os daqueles a quem emprestaram dinheiro, incluindo estados da zona euro. As imparidades (nome técnico para diferenças entre o valor real de um activo e o valor que está no balanço) e a descida das acções para um quinto dos seus valores contabilísticos empurrou-os para a necessidade de pedir acesso a capital do Estado, o que o Banco de Portugal, agora em oposição aos bancos, já defendia desde o Verão.

Os bancos passaram a pigmeus, perdendo autonomia e procurando uma nova normalidade que parece longínqua – e que será diferente da anterior. Os próximos anos trarão nova reestruturação do sector, com encerramentos de balcões, despedimentos de bancários, fusões e gestão controlada. Toda a economia está intervencionada e dominada por actores terceiros. Paradoxalmente, o Estado que entra nos bancos é o mesmo que sai das empresas.

Os bancos não têm vocação para súbditos, voltarão a ocupar um papel central. Um novo poder económico vai estabelecer-se em Portugal nos próximos anos e a banca vai fazer parte dele, até porque a economia precisa. Mas os banqueiros terão de lembrar-se durante muitos anos o que lhes custou a embriaguez dos anos do euro: tirou-lhes quase tudo o que lhes deu. Deu-lhes outra coisa: a lição de que a boa gestão passa por dívida controlada, e portanto lucros menos espectaculares. E, assim saibam impor os governos, pagando com mais impostos. Mas isso fica para depois: para quando houver outra vez lucros.

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