Adeus Liberdade. Viva a Liberdade!

Não é raro uma cultura associar o seu mito fundador a uma derrota. E poucas derrotas terão tanto significado para a cultura ocidental como a de Termópilas, o desfiladeiro onde um punhado de gregos resistiu heroicamente ao rolo compressor do maior exército desse tempo, o do imperador persa Xerxes. Foi há quase 2500 anos e a luta determinada que os gregos então travaram, e de que acabariam por sair vitoriosos, foi associada por Heródoto, o primeiro dos historiadores, à luta pela liberdade. “Os gregos querem permanecer livres. Eles só obedecem à lei, não aos comandos de outros homens”, terá dito um emissário grego ao imperador Xerxes, cabeça de um império centralizado e despótico.

Não é raro uma cultura associar o seu mito fundador a uma derrota. E poucas derrotas terão tanto significado para a cultura ocidental como a de Termópilas, o desfiladeiro onde um punhado de gregos resistiu heroicamente ao rolo compressor do maior exército desse tempo, o do imperador persa Xerxes. Foi há quase 2500 anos e a luta determinada que os gregos então travaram, e de que acabariam por sair vitoriosos, foi associada por Heródoto, o primeiro dos historiadores, à luta pela liberdade. “Os gregos querem permanecer livres. Eles só obedecem à lei, não aos comandos de outros homens”, terá dito um emissário grego ao imperador Xerxes, cabeça de um império centralizado e despótico.

O preço dessa liberdade, como se comprovou em Termópilas, era elevado, mas “os gregos amam a liberdade sob a lei e vão combater por ela”, como disse o mesmo emissário.

Cinquenta anos depois, um outro historiador, Tucídides, colocaria na boca de Péricles, o líder de Atenas no seu século de glória, o elogio do governo da “coisa pública em liberdade”. Na oração fúnebre aos soldados que haviam morrido pela sua cidade, elogiou os que, “graças ao seu esforço”, haviam legado à posteridade aquelas terras “livres”. E foi mais longe. Disse que “felicidade é liberdade e liberdade é coragem”, o que faz com que não se hesite mesmo “perante os perigos da guerra”.

É nestas raízes antigas que o Ocidente funda a sua tradição de Liberdade. Tal como a funda na sua expressão moderna que foi formalizada pela primeira vez na Declaração de Independência dos Estados Unidos, onde se invocam os “direitos inalienáveis, entre os quais se contam a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade”. Nem sempre foram fáceis ou lineares os caminhos da liberdade. A luta foi mesmo terrível no “curto século XX”, esse período que vai de 1917 a 1989 e testemunhou o combate mortal entre os defensores da liberdade e os diferentes totalitarismos, de direita e de esquerda. Mas quando, no final desse ano mágico de 1989, o mundo assistiu incrédulo à festa da demolição do Muro de Berlim, muitos pensaram que a última batalha tinha sido travada e que um tempo novo, em liberdade, se abria para toda a humanidade.

Duas décadas depois, o céu encheu-se de novo de nuvens, algumas bem negras. Não são poucos os países que regrediram e não faltam exemplos de limitações à liberdade de expressão, da Rússia de Putin – de que o exemplo mais gritante é a condenação das Pussy Riot – à Argentina de Kirchner – onde a presidente tudo tem feito para calar o jornal Clarín. Até a esperança que a Primavera Árabe acendeu dá sinais de desfalecimento face à dificuldade em equilibrar as ambições da maioria muçulmana com a preservação dos direitos dos cidadãos.

Ao mesmo tempo, numa Europa atormentada por uma crise derivada dos elevados níveis de endividamento de alguns dos seus países, reapareceram fantasmas antigos. Mesmo assim, Carlos Gaspar considera, no artigo que abre a primeira parte desta revista, toda ela dedicada ao tema da Liberdade, que apesar de o crash financeiro de 2008 ter sido de alguma forma o contraponto à queda do Muro de Berlim – com tudo o que isso significa –, a democracia não cedeu. Ou pelo menos ainda não cedeu. E falta saber até onde está viva e de saúde.

Alguns dos textos desta edição abordam por isso um outro tema muito delicado, e que é a nossa doença actual: podemos realmente falar de democracia quando países como Portugal perderam a liberdade para decidirem as suas políticas domésticas? Esse é o ponto de partida de José Félix Ribeiro, mas é também o pano de fundo de dois textos que defendem posições opostas relativamente ao futuro do euro, os de João Ferreira do Amaral e de António Borges. Estes textos ajudam-nos a pensar melhor sobre alguns dos grandes debates que atravessam a nossa sociedade. Informam a nossa opinião e mostram-nos como não há escolhas fáceis.

Basta pensarmos num exemplo simples, bem presente na nossa memória: o do slogan das manifestações de 15 de Setembro. “Devolvam-nos as nossas vidas”, gritaram muitos milhares e milhares de pessoas, e é impossível deixar de identificar nesse grito uma reivindicação pela mais elementar das liberdades, a decidirmos o nosso devir. Junto vinha outro grito: “Que se lixe a troika!” Sim, percebe-se, mas faltava qualquer coisa: saber como recuperaríamos essa desejada liberdade sem, ao mesmo tempo, dependermos dos empréstimos garantidos pela troika. Sim, “estamos zangados”, como escreve José Tavares. Sim, “sentimo-nos súbditos, inanimados e desanimados”. E sim, “a cólera pública, nas sociedades da abundância, tem o benefício de quebrar o tédio e atenuar o mal-estar das multidões solitárias”. Mas, e depois? A verdade é que, como também nota o mesmo autor, a “cólera é mais eficaz a prenunciar a liberdade do que a garantir a prosperidade e o conforto”.

O que talvez nos deva fazer regressar às origens, às raízes da paixão ocidental pela liberdade. E lembrarmo-nos que liberdade não rima quase nunca com segurança, e rima pouco com comodidade. Tal como por vezes não vai com justiça ou com igualdade. É também por isso que pode haver muitos significados para “ter a nossa vida de volta”, pois a busca da felicidade é necessariamente um caminho individual. Se não é concebível felicidade sem liberdade, também é verdade que essa liberdade chega por regra com esforço, porventura sacrifício. Como já notava Péricles.

A liberdade também não é uma promessa de paraíso, real ou virtual, é antes uma condição a viver nas sociedades ciosas de escolherem o seu caminho e onde os destinos, individuais ou colectivos, não são pré-definidos.

Nem sempre, como recorda Jorge Campos Costa no seu texto, a existência de ordens abertas foi necessária para cumprir as primeiras fases do desenvolvimento económico, mas a existência de liberdade sob a lei e de instituições capazes de acolher a inovação e que não estejam capturadas por interesses rentistas é, por regra, indissociável do caminho até aos graus mais elevados de desenvolvimento. André Azevedo Alves reforça este ponto ao sublinhar a relação entre liberdade económica e desenvolvimento, notando como a degradação relativa da posição de Portugal nos índices relativos à liberdade económica coincide com a passagem do nosso país do crescimento para a estagnação.

A discussão sobre os nossos espaços de liberdade nestes dias de crise e indefinição é complementada pela abordagem de um conjunto de outros temas. Miguel Morgado discute o problema da soberania e do seu significado num mundo globalizado e numa Europa integrada económica e politicamente. Helena Ferro de Gouveia guia-nos pelos caminhos de uma Alemanha que deixou de ser a tímida República de Bona para se tornar na ambiciosa República de Berlim. E Maria José Oliveira foi procurar perceber as novas motivações e as novas tendências da emigração portuguesa.

Mas a abordagem do tema da liberdade e do seu significado actual, que quisemos fosse central nesta segunda edição da revista XXI, Ter Opinião, não ficaria completa sem olharmos, também, para o significado das migrações internas no quadro da eterna tensão entre o mundo rural e o mundo urbano. António Barreto e António Covas oferecem-nos duas perspectivas diferentes sobre esses mundos, e dois neo-rurais, Miguel Esteves Cardoso e Luís Afonso, falam-nos um pouco das suas escolhas e das suas preferências.

Há um ano, ao apresentar este anuário da Fundação Francisco Manuel dos Santos, António Barreto escrevia que com ele se procurariam atrair “amantes da liberdade e crentes na necessidade de fundamentar as suas opiniões”. E acrescentava que “um debate informado, um argumento claro, um conhecimento rigoroso, uma opinião livre e uma expressão clara são os melhores condimentos da liberdade”. Foi de novo com esse espírito livre e aberto que, este ano, fomos à procura de saber onde é que estamos, ou podemos vir a estar, a dizer adeus à Liberdade para, em cada momento e em cada situação, retomarmos o grito que atravessou e atravessa a história de umanidade: Viva a Liberdade!

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