Quem governa o mundo?

Estado do Mundo

Vivemos num mundo em que se cruzam várias lógicas de poder. E há um conflito evidente entre quem tem capacidade e quem tem legitimidade para mandar

Quem governa o mundo? Esta é, hoje, uma pergunta para um milhão de dólares! Durante a Guerra Fria a resposta era simples: os Estados, as superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética. No imediato pós-Guerra Fria, a resposta ainda era possível: já não eram duas, mas uma só potência hegemónica. É o momento unipolar do Império Americano. Mas, hoje, quem comanda, verdadeiramente, o mundo? As potências globais estabelecidas ou as potências regionais emergentes? A finança global ou as grandes multinacionais? As cadeias de media globais ou os poderes funcionais das organizações internacionais? A internet e as redes sociais? As redes terroristas e de criminalidade organizada? A resposta é, hoje, muito mais difícil. Se é que há uma resposta. Mas, tentemos. 

No fim da Guerra Fria havia uma consciência clara de que o “velho mundo” tinha acabado. Mas não havia, pelo contrário, a mínima consciência do que seria o “mundo novo”. Falava-se, então, de muitas e desvairadas coisas: do século americano; da desordem das nações; do regresso da geopolítica; da ordem e da anarquia; do fim da história; do choque de civilizações. 

De todas estas narrativas sobre o futuro da ordem internacional, duas houve que se tornaram simbólicas. Saltaram da literatura científica para a opinião pública e tornaram-se quase-profecias. 


O fim da história 

A primeira, optimista, era a tese do “fim da história”. Em 1992, num artigo hoje célebre da revista National Interest, Francis Fukuyama antevia a chegada em breve de “um admirável mundo novo”. A ideia era a de que a revolução americana de 1776 e a revolução francesa de 1789, tinham aberto o caminho para a vitória, ainda futura mas inevitável, do Liberalismo económico e político. Esse destino histórico fora, abrupta e tragicamente, interrompido pelo advento dos totalitarismos do século XX: o nazismo na Alemanha e o comunismo na União Soviética. Mas derrotados que estavam, o nazismo em 1945, no fim da Segunda Guerra, e o comunismo, em 1989, no fim da Guerra Fria, estava vencido o intervalo totalitário e a história retomava o seu curso inexorável rumo ao Liberalismo, que era sinónimo, a um tempo, do triunfo da economia de mercado e da universalização da democracia. 

Ora, esta vitória da economia de mercado e da democracia seria acompanhada por uma paz interdemocrática. A razão era simples e a teoria conhecida: as democracias não fazem guerra entre si. Assim, a vitória do Liberalismo traria consigo a paz universal e o mundo entraria numa fase pós-histórica. 

De um só golpe e em simultâneo, realizavam-se o Estado Universal hegeliano e a Paz Perpétua kantiana. 

 

O choque de civilizações 

A segunda tese, pessimista, era a do “choque de civilizações”. Em 1993, num artigo, igualmente célebre, da revista Foreign Affairs, Samuel Huntington antevia que um “apocalipse” era possível. E se não estava próximo, pelo menos, estava para vir.

Ao contrário da tese optimista da universalização do modelo ocidental e da paz universal, Huntington defendia que o século que aí vinha seria marcado pela contestação ao modelo ocidental e pelo choque entre o Ocidente e o “Outro”. Mais, esse choque não seria de natureza económica ou mesmo ideológica, mas sim de natureza cultural e religiosa. Isto é, a razão do choque não seria de ordem material, mas sim de ordem simbólica: um choque identitário, entre civilizações. 

Ao historicismo progressista, herdeiro de Kant e Hegel, de Fukuyama, que via na vitória do modelo liberal-democrático a futura ocidentalização do mundo, contrapunha Huntington um historicismo declinista, herdeiro de Spengler e Toynbee, que via no choque de civilizações e na contestação ao modelo ocidental a possibilidade de declínio do Ocidente. 

Meio século depois, é certo que nenhuma das profecias se realizou, inteiramente. Mas não é menos certo que cada uma delas encerrava uma parte da verdade e se veria, parcialmente, realizada. 


Capitalismo e democracia 

Ninguém duvida, hoje, que a economia de mercado triunfou em todo o mundo e que é ela quem, verdadeiramente, o regula e, frequentemente, o desregula. Nunca como hoje um poder financeiro tão grande esteve concentrado num número tão pequeno de detentores. E nunca como hoje se foi tão longe no primado do poder financeiro sobre o poder político. 

Do mesmo modo, ninguém duvida que a Democracia se tornou o único sistema político internacionalmente aceite e reconhecido como legítimo. Não significa isto que todos os Estados sejam democráticos. Mas sim que, sendo o único sistema universalmente tido por legítimo, mesmo os Estados não democráticos se reclamam da Democracia. Ora, tudo isto parece dar razão a Fukuyama. 

Mas por outro lado, nada disso significou a paz universal. Pelo contrário, os conflitos continuaram, proliferaram, alteraram a sua natureza e muitos deles têm na sua origem razões identitárias: étnicas, culturais ou religiosas. O terrorismo jihadista e a ideia do califado global constituem a sua expressão mais extrema e representam a negação mais absoluta dos valores fundamentais do Ocidente. E tudo isto parece dar razão a Huntington. 

De facto, ambas as teses tinham parte da razão. Mas o certo é que o mundo pós-Guerra Fria se revelou muito mais complexo do que as profecias que o anunciaram. 

E se é verdade que há sinais no sentido de uma sociedade internacional, não é menos verdade a persistência de um sistema interestatal. 

 

Uma lógica dupla 

A cena internacional é, hoje, atravessada por uma dupla lógica em que agem, em simultâneo, duas dinâmicas paralelas e contraditórias: a dinâmica de Vestfália e a dinâmica da Globalização. A primeira, estatocêntrica, assenta nos Estados e suas relações e opera segundo uma lógica interestatal. A segunda, pelo contrário, atravessa, transcende e muitas vezes subverte as fronteiras dos Estados e opera segundo uma lógica transnacional. 

A questão central para o futuro da ordem internacional é: como conciliar estas duas lógicas contraditórias? Como articular o movimento de Globalização com o sistema de Vestfália? 
Estados Unidos e União Europeia desenharam, em dois estudos, o que antevêem vir a ser as grandes tendências globais até 2030. 

Com base nestes dois estudos o exercício que aqui se tenta é o de olhar 
para o mundo das próximas décadas segundo essas duas lógicas. 

O primeiro olhar é sobre as dinâmicas da Globalização. E nesse plano, a primeira dinâmica é de natureza económica. Globalmente, a tendência é para que haja mais desenvolvimento humano mas, ao mesmo tempo, a persistência das desigualdades: maior crescimento económico, decréscimo da pobreza, crescimento da classe média, mas persistência das desigualdades, sociais e regionais. A fraqueza dos sistemas de educação e saúde, assim como a corrupção, são contra-tendências que continuarão a dificultar o desenvolvimento. 

A segunda dinâmica é de natureza ambiental. E no plano do ambiente, a manter-se o actual modelo de desenvolvimento, a tendência dominante será a de potenciar os riscos ambientais, a começar pelas alterações climáticas. A Cimeira de Paris abre um sinal de esperança, mas não afasta todos os desafios. E para além das alterações climáticas, a escassez de recursos alimentares e da própria água poderão gerar crises humanitárias e exacerbar tensões e conflitos. Uma vez mais com grandes assimetrias regionais. 

Continuarão, certamente, as energias tradicionais, mas a prevenção aconselharia, em paralelo, a um maior investimento nas energias limpas e renováveis. Na questão dos riscos ambientais, no clima como nos recursos naturais, nenhum Estado por si só poderá ter a solução. Só a regulação internacional poderá assegurar alguma eficácia, como só a cooperação internacional poderá garantir a gestão de crises humanitárias. 

Os agentes políticos têm legitimidade, mas não têm capacidade para regular as questões globais. Os agentes da globalização, pelo contrário, têm capacidade, mas não têm legitimidade política

A agenda da segurança 

A terceira dinâmica é de natureza securitária. E no plano da segurança a tendência global é a da deslocação de uma agenda de segurança dos Estados e entre Estados para uma agenda de Segurança Humana e de protecção das pessoas. Tradicionalmente, o sujeito da segurança era o Estado e a segurança era uma questão de uso da força. Da força policial no plano interno e da força militar no plano internacional. Por isso, os conflitos eram, basicamente, conflitos interestatais. A segurança no sentido tradicional não desaparecerá. Híbrida ou assimétrica, a guerra persistirá entre os Estados. Mas estará longe de dominar a agenda de segurança internacional. O sujeito da segurança tenderá a deslocar-se do Estado para as pessoas. E nesse movimento, o próprio conceito de segurança se alarga, aprofunda e vai para além do uso da força. À dimensão tradicional da segurança militar juntam-se novas dimensões: a segurança económica, societal, ambiental e até política. A questão dos recursos energéticos, dos recursos alimentares e ambientais tal como das doenças, em particular, as pandemias, tenderão a acentuar-se como questões de segurança. Tal como os grandes fluxos migratórios internacionais. E o mesmo se passa com a ciber-segurança, a segurança marítima, a proliferação de armas de destruição maciça ou o terrorismo transnacional. Continua a estar em causa a segurança dos Estados, mas estará também e cada vez mais a protecção das pessoas. Isto é, a segurança humana. 

Ora quando está em causa a segurança das pessoas que envolve ameaças e riscos transnacionais, nenhum Estado por si só, por mais poderoso que seja, poderá dar uma resposta cabal. E é por isso que a tendência futura será também de segurança cooperativa. 


A cidadania global 

A quarta dinâmica é de ordem social, e a tendência global parece ser a do empowerment das pessoas e do reforço das sociedades civis. O crescimento da classe média, o decréscimo da iliteracia e a progressiva igualdade de género, conjugados com o alargamento do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, constituem factores decisivos para uma tripla mudança: o reforço da autonomia individual das pessoas em relação ao Estado, da capacidade de mobilização colectiva das sociedades civis e da emergência do poder dos actores não estatais. Movimentos sociais e políticos mobilizados por organizações hierárquicas e verticais, como partidos ou sindicatos, continuarão a existir. Mas serão cada vez menos, enquanto as mobilizações horizontais e reticulares por sms ou pelas redes sociais, como na Primavera Árabe e no movimentos dos Indignados, tenderão a ser cada vez mais. Essa capacidade de iniciativa individual, de organização em rede, e a generalização das novas tecnologias poderão cruzar-se com as agendas de cidadania global, como os direitos humanos, os direitos económico-sociais ou ambientais, potenciando a construção de uma cidadania global. 

Mas, por outro lado, esta cidadania cada vez mais global tenderá a criar cada vez mais expectativas nos cidadãos, a que os Estados terão cada vez mais dificuldade em responder. Esse gap não deixará de provocar tensões e conflitos, desde logo as reacções particularistas e identitárias contra a globalização, expressas em movimentos regionalistas, nacionalistas e populistas. Os Estados são demasiados grandes para resolver os problemas locais, mas demasiado pequenos para resolver os problemas globais. É o poder das redes a desafiar o poder dos Estados. 

Ora, é este desafio ao Estado e ao seu lugar na cena internacional que nos conduz a esse segundo olhar. 

Olhemos então para as dinâmicas de Vestfália. A ordem internacional, assente no Estado e na relação entre Estados, baseou-se, sempre, em dois elementos fundamentais: o poder e a legitimidade. Isto é, na distribuição internacional do poder entre os Estados e num conjunto de regras sobre os princípios e os limites da acção internacional, consensualmente aceites por todos eles. Ora é, no fundo, a configuração destes dois elementos que caracteriza os sistemas internacionais. Durante a Guerra Fria não havia dúvida, o sistema internacional era bipolar e heterogéneo e o mundo estava totalmente dividido entre os Estados Unidos e a União Soviética: no plano económico, entre o capitalismo e o socialismo; no plano político, entre a democracia e a dita democracia popular; e no plano militar, entre a NATO e o Pacto de Varsóvia. No imediato pós-Guerra Fria, o sistema internacional evolui para um sistema unipolar. A vitória dos Estados Unidos na Guerra Fria significou o triunfo do modelo americano, da economia de mercado e da democracia, que se traduziu na hegemonia incontestada do Império americano. Esse momento unipolar prolonga-se até ao 11 de Setembro. 

 

Um sistema em transição 

O sistema internacional é, hoje, um sistema em transição. Mais complexo, mais incerto, mas que revela já algumas tendências em movimento – para um sistema multipolar, policêntrico e difuso. Multipolar, porque não tem um pólo único ou hegemónico, mas uma pluralidade de pólos estruturantes das Relações Internacionais. Policêntrico, porque não só não existe uma centralidade única, como não existe coincidência entre os centros de poder e influência, geograficamente dispersos e operando a diferentes níveis: subnacional; nacional, internacional e transnacional. Difuso, finalmente, porque actuam na mesma cena e ao mesmo tempo, actores de natureza muito diferente: Estados, organizações internacionais, organizações não-governamentais, empresas multinacionais; redes transnacionais e sinais nascentes de cidadania global. 

Neste mundo em mudança, mas ainda numa lógica vestafaliana, que tendências se desenham? No plano económico, o deslocamento dos centros de poder do Ocidente para a Ásia. Não é previsível quanto tempo levará, mas a tendência dos indicadores económicos mostra que o dinamismo se transfere dos Estados Unidos e da Europa para a China e a Índia. No plano militar, os Estados Unidos permanecerão, ainda, por muito tempo, a grande potência militar. Apesar do crescimento exponencial das despesas militares da China, a enorme diferença de potencial, sobretudo tecnológico, levará décadas para que consiga disputar a hegemonia americana. No plano político, a inexistência de uma hegemonia global ou sequer de um duopólio estruturante das relações internacionais abre espaço para a emergência de potências regionais e autonomia para essas lideranças nas suas ordens regionais: o Brasil, a África do Sul, a Índia, a Indonésia, a Turquia estão, certamente, entre esses casos. Uma quarta tendência prende-se com a pluralidade de actores e a difusão do poder. Antes, os Estados monopolizavam, praticamente, a cena internacional, e a distribuição e o equilíbrio do poder entre eles era clara. Hoje, coexistem e agem na cena internacional actores públicos e privados, estatais e não estatais de natureza muito diferente. Quer isto dizer que a hierarquia do poder e influência é tudo menos clara e cada vez mais difusa. Muitas empresas multinacionais ou redes de media globais movem mais influência e detêm mais poder do que pequenas ou médias potências. Assim como algumas grandes cidades como Nova Iorque, Tóquio, São Paulo ou Singapura pesam mais na cena internacional do que pequenos Estados. Para não falar das grandes redes transnacionais, financeiras ou terroristas, que confrontam e desafiam as grandes potências. 

Ora, se é difusa a distribuição do poder, mais crítica se torna a legitimidade. E é aí que reside a contradição estrutural desta ordem internacional: a lógica de Vestfália e a lógica da Globalização não coincidem e dificilmente se articulam. Os agentes políticos têm legitimidade, mas não têm capacidade para regular as questões globais. Os agentes da globalização, pelo contrário, têm capacidade, mas não têm legitimidade política. E é lá que reside a crise da governança global e o grande desafio da ordem internacional. 

Quem governa, hoje, este mundo? Muita gente. Ou talvez ninguém. 

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