Estudo dos factores determinantes na redução da mortalidade infantil em Portugal no período 1970–2009.

A mortalidade infantil é um dos principais indicadores do desenvolvimento e bem-estar de uma sociedade.

Portugal conheceu, nas últimas décadas, uma melhoria nos indicadores de mortalidade infantil e neonatal, tendo, hoje, uma das taxas mais baixas do Mundo. Em 1970, morriam 53 nados-vivos em cada 1000 antes de atingirem 1 ano de idade, e 62 antes de atingirem os cinco anos. Há duas décadas, morriam 24 nados-vivos em cada 1000 antes de atingirem 1 ano de vida.

 

Fig. 1 - Evolução da mortalidade infantil de 1970 a 2008 em Portugal e na UE

 

Entre os Estados-membros da União Europeia, Portugal registou, entre 1985 e 2008, a maior variação na descida da taxa de mortalidade infantil, equivalente a -69,1 %, enquanto a variação média observada no conjunto da UE foi de -48,4 %.

Actualmente, a taxa situa-se em 3,3 por cada 1000. Só entre 2004 e 2006 a taxa de mortalidade em Portugal continental diminuiu 13,2 %.

Os relatórios internacionais que avaliam os serviços de saúde dos países da UE colocam Portugal em 16.º lugar num ranking que abrange a Europa a 25. O único indicador no qual Portugal sobressai pela positiva é nas medidas contra a mortalidade infantil.

A excelente classificação que Portugal obtém neste indicador cria a necessidade de estudar melhor esta questão, nomeadamente no que toca às razões que explicam este sucesso. Ao identificarmos os factores determinantes para o sucesso nesta área, poderemos perceber quais as práticas e estratégias que interessa replicar noutras áreas da saúde. Assim, o principal objectivo deste trabalho será responder à questão: “Quais os factores determinantes para o sucesso na redução da taxa de mortalidade infantil em Portugal?” Sem prejuízo deste objectivo principal, o trabalho também analisará a evolução das taxas e causas de mortalidade infantil, no período 1970–2009, bem como o desempenho actual do País neste indicador (nomeadamente no respeitante a assimetrias regionais) e as propostas de melhoria para manter o bom desempenho.

Estrutura do trabalho

O trabalho será desenvolvido em três fases:

1.ª Fase – Análise da evolução das taxas e causas de mortalidade infantil no período 1970–2009

No âmbito desta fase, interessará primeiro compreender o que aconteceu nos últimos 40 anos. Para isso, serão analisadas as evoluções dos indicadores de mortalidade neonatal, pós-neonatal e infantil no período 1970–2009 e realizada uma comparação internacional com países de referência. Além disso, será analisada a variação geográfica destas taxas em Portugal (taxas por distrito/concelho), bem como a evolução das causas de mortalidade infantil, de forma a verificar quais as alterações no padrão de mortalidade infantil durante o período em estudo.

2.ª Fase – Identificação dos factores críticos/determinantes para a redução da mortalidade infantil neste período

Para a mortalidade infantil e neonatal contribuem vários factores, destacando-se as más condições neonatais, a má nutrição e as doenças infecciosas. Em Portugal, a melhoria dos indicadores resultou de uma conjugação entre um plano a 9 anos iniciado nos anos 80, com a criação da rede de centros de saúde, o transporte especializado de recém-nascidos e a subida das taxas de vacinação, entre outras medidas importantes. Para além das medidas no âmbito estrito da assistência sanitária, o conjunto de modificações sociais que transformaram o País nos últimos anos também terão certamente contribuído para a melhoria deste indicador (nomeadamente no que respeita à melhoria das dietas alimentares, generalização da instrução/aumento da literacia, aumento do rendimento das famílias, produção de legislação especifica de apoio às mães e aos recém-nascidos, criação de redes de apoio social, mudanças no núcleo familiar, mudanças nos locais de nascimento, entre outros).

Nesta fase do trabalho, serão identificados os factores que poderão ter contribuído para a redução deste indicador, e analisado o seu comportamento/variação, em Portugal, no período 1970–2009.
No âmbito desta fase, serão ainda entrevistados os principais envolvidos nas reformas do sector da saúde durante o período em estudo, que de alguma forma possam ter contribuído para a redução da mortalidade infantil. As entrevistas serão gravadas em áudio e disponibilizadas enquanto parte deste trabalho.

3.ª Fase – Análise da mortalidade infantil na actualidade e propostas para a redução de assimetrias

Na terceira fase, será efectuado um retrato da situação actual deste indicador em Portugal, destacando as assimetrias geográficas que ainda existem e tentando relacioná-las com as circunstâncias e especificidades próprias desse distrito/localidade que, porventura, possam explicar essa diferença (oferta ao nível dos cuidados de saúde, condições sociais dessas regiões/localidades, entre outros).

De facto e apesar de, progressivamente, se terem alcançado valores mais baixos na incidência da mortalidade infantil, ainda subsistem algumas diferenças quando se observam as taxas segundo a sua distribuição geográfica. Em 2008, o valor mais elevado da taxa de mortalidade infantil ocorreu na Região Autónoma dos Açores (4,8 ‰). Acima da média nacional (3,4 ‰) encontram-se a região do Algarve (4,0 ‰) e a Região Autónoma dos Açores (4,8 ‰). Nas restantes regiões, a incidência da mortalidade infantil situou-se na média de Portugal. Além disso, relativamente à evolução da taxa de mortalidade infantil, ao nível regional, a região centro tem o melhor desempenho, com 3,1 ‰.

Serão inventariadas as medidas que poderão ser tomadas de forma a manter o sucesso atingido neste indicador e, se possível, melhorar o seu desempenho. Para isso, será construída uma matriz estruturada com base na evidência internacional relativa a factores determinantes para a redução da mortalidade infantil, sendo essa matriz posteriormente submetida a um painel de peritos. Com base nesta matriz, o painel poderá identificar e sugerir os factores e/ou mudanças que será necessário operar prioritariamente, em Portugal, para manter o sucesso deste indicador.

Equipa de Trabalho

Coordenadores do projecto: Dr. Xavier Barreto e Dr. José Pedro Correia

Coordenação científica: Prof. Doutor Octávio Cunha.

Equipa de Trabalho:

Dra. Mónica Fernandes

Dra. Sara Silva

Prof. Doutor José Machado

Doutora Alice Matos

Dr. José Peixoto

Enf. Odete Alves