124.797 vs 78.264

número de arguidos vs condenados em processo crime, no ano de 2009.

O número de arguidos em processos crime de 2009 é quatro vezes superior ao de há 30 anos atrás, sendo que nessa altura menos de metade dos arguidos eram condenados. Actualmente, essa relação é um pouco maior, acima dos 60%.

Dados de 2009.

Fonte: PORDATA, DGPJ/MJ.

Os Conceitos:

Arguido - Pessoa contra quem foi deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal e aquela que, por recair sobre si forte suspeita de ter perpetrado uma infracção cuja existência esteja suficientemente comprovada, a lei obriga ou permite que seja constituída como tal.

Condenado - Pessoa contra quem foi proferida sentença que aplique pena ou medida de segurança privativas da liberdade, pena pecuniária ou outra reacção criminal não detentiva. 

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