Pretende-se avaliar o impacto de duas leis: a Lei n.º 37/2003 de 22 de Agosto, ou “Lei do Financiamento do Ensino Superior” e a Lei n.º 30/2000 de 29 de Novembro, dita “Lei da Droga”, aplicando a metodologia recomendada pela Comissão Europeia. O...

Pretende-se avaliar o impacto de duas leis: a Lei n.º 37/2003 de 22 de Agosto, ou “Lei do Financiamento do Ensino Superior” e a Lei n.º 30/2000 de 29 de Novembro, dita “Lei da Droga”, aplicando a metodologia recomendada pela Comissão Europeia. O...

Neste ensaio falamos de governo da justiça. Em Portugal temos um modelo errado de governo da justiça. A democracia portuguesa decidiu em 1976 que a justiça era um problema dos juízes e dos juristas. Arranjou uma fórmula fácil e...

Os cidadãos e as empresas precisam de justiça no tempo em que ela lhes seja útil e não no tempo em que ela pode chegar. Com frequência, quando chega já pouca falta faz. Porque se atrasa a justiça portuguesa? Este livro ajuda o leitor a...

  A Educação e a Justiça são apontadas como as áreas que mais bloqueiam o país. A falta de oportunidades para os jovens - que saem das universidades - e os atrasos na resolução e...

Este estudo pretende dar a conhecer os métodos utilizados na elaboração da lei, numa perspectiva comparativa, recorrendo a países seleccionados pelas «boas práticas» adoptadas.

Belém. Blanco de Morais diz que Presidente terá de influenciar próximo governo com discrição. Sem isso, poderes do PR vão ser cortados   Carlos Blanco de Morais, consultor para os assuntos...

É publicado, este fim-de-semana, o último texto de Saldanha Sanches: Justiça Fiscal. Num momento em que se discutem impostos, quase sempre com uma boa dose de oportunismo político, a coragem e razão de Saldanha...

Pretende-se avaliar o impacto de duas leis: a Lei n.º 37/2003 de 22 de Agosto, ou “Lei do Financiamento do Ensino Superior” e a Lei n.º 30/2000 de 29 de Novembro, dita “Lei da Droga”, aplicando a metodologia recomendada pela Comissão Europeia. O...

Os vários volumes deste estudo encontram-se disponíveis para download em baixo e para compra na loja. Consulte o programa de workshops e conferência! A última discussão sobre este tema tem data marcada para dia 6 de Junho e será realizada na...

Breve estudo sobre o segredo de Justiça na Europa. O trabalho inclui uma análise comparada do regime jurídico do segredo de justiça principalmente em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Franca, Estados Unidos e Reino Unido. Será feita também uma...

Breve estudo sobre o fenómeno da congestão judiciária. Procura obter o maior número de dados possível a fim de elaborar um quadro deste fenómeno, que possa traduzir a eficiência dos tribunais e da organização judiciária numa perspectiva...

Pretende analisar e avaliar a participação de Portugal (tanto do Estado e das instituições públicas, como das organizações privadas e profissionais) nas decisões europeias. Pretende-se determinar melhor o método e a eficácia da participação...

Autores: André Freire, António Araújo, Carlos Blanco de Morais, David Duarte, Francisco Veiga, Guilherme Vilaça, José Manuel Cardoso da Costa, José Tavares, José Vieira de Andrade, Luís Campos e Cunha, Luís de Sousa, Maria Eduarda Gonçalves,...

A instituição a que chamamos «propriedade privada» constitui um dos mais constantes traços, na cultura ocidental, da posição do indivíduo em face do sociedade e do poder político, e da articulação entre ambos. Todavia, essa mesma instituição tem...

O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais o...