Os processos de envelhecimento

A investigação que se pretende realizar parte do pressuposto de que não se deve replicar dados já existentes ou que venham a estar disponíveis muito em breve. Em particular, temos em consideração os inquéritos que serão realizados no âmbito da infra-estrutura europeia SHARE (Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe), à qual Portugal aderiu recentemente. Tendo em conta que os estudos são escassos, a inclusão de Portugal na terceira vaga do SHARE proporcionará informação muito relevante sobre as condições sociais do envelhecimento, designadamente em relação aos seguintes tópicos: emprego, reforma, qualidade de vida, saúde, habitação, redes familiares, voluntariado e desigualdades sociais. O elevado número de dimensões contempladas no inquérito SHARE traduz um compromisso com a profundidade com que essas dimensões são cobertas, pelo que seria possível, em princípio, propor um desenvolvimento mais intensivo de alguma delas. A opção não foi, no entanto, essa.

O projecto propõe desenvolver uma temática que não foi até à data contemplada pelo SHARE: os usos do tempo e as redes sociais. Não é apenas a falta de cobertura que a justifica. Cremos que é uma temática muito importante na compreensão dos processos de envelhecimento, especialmente no que respeita ao modo como este ocorrem e se manifestam nos diferentes grupos sociais. Envelhecer de uma forma saudável implica, naturalmente, a existência de boas condições de saúde. No entanto, estas condições não podem ser isoladas do quadro de vida dos indivíduos, das actividades com que estes ocupam o tempo e das relações que estabelecem com os outros. Se bem que estes aspectos não sejam substitutos do estado de saúde, são requisitos imprescindíveis, em muitos casos, para um envelhecimento saudável e uma condição determinante do estado subjectivo de saúde e de bem-estar.

Racional

A investigação tem revelado a existência de relações estreitas entre a actividade social e vários aspectos da saúde física, emocional e mental das pessoas de idade, sublinhando a importância dessa actividade para as manter independentes, produtivas e saudáveis. Os fracos recursos económicos, culturais e até cognitivos que caracterizam os idosos portugueses tendem, no entanto, a provocar, em especial na reforma e na viuvez, uma diminuição da taxa de actividade exterior que acentua, inevitavelmente, o isolamento social. Deste ponto de vista, o envolvimento com os outros e a ocupação do tempo de uma forma socialmente útil representariam condicionantes importantes do modo como se envelhece.

As actividades das pessoas de idade não são, aliás, desprovidas de interesse económico e social, mesmo para além daquelas que exercem uma actividade remunerada. Pelo contrário, essas actividades podem constituir contribuições para o bem-estar da sociedade, como nos casos, entre outros, da contratação de serviços prestados por terceiros; da agricultura de auto-subsistência; do trabalho voluntário; do apoio aos vizinhos e à comunidade; dos cuidados prestados aos netos ou aos familiares doentes, etc. A difusão destas contribuições entre a população idosa constitui, sem dúvida, uma importante questão a ser investigada, não só devido à potencial relação positiva que é possível estabelecer com o estado de saúde físico, emocional e mental dos indivíduos, mas também porque ajudaria a reequacionar o papel social do grupo idoso na sociedade, normalmente visto sob a égide da dependência, da pobreza e da exclusão, em vez de constituir também um mercado potencial para inúmeras actividades económicas relevantes, como o turismo, a ocupação de tempos livres, as universidades para a terceira idade, etc.

Apesar de a ideia do envelhecimento activo se revelar sedutora, sobretudo numa conjuntura em que aumenta o receio em relação ao custo social e económico da terceira e quarta idades, não se podem subestimar os factores individuais e sociais que favorecem ou inibem as oportunidades de envelhecimento saudável, como o género, a classe social, as condições de saúde ou outras características, tendo em consideração o contexto social, económico e cultural em que se manifestam. A actividade social tanto pode ser uma causa como uma consequência do envelhecimento saudável. Evitando entrar neste jogo de causalidade circular, o projecto propõe-se evidenciar, no essencial, o impacto dos diversos determinantes individuais e sociais nas articulações que se estabelecem entre os usos do tempo, as redes sociais e o envelhecimento.

Em termos de recomendações para a política pública, o projecto espera mostrar não só a importância da actividade e das redes sociais nos processos de envelhecimento, como também identificar as condições sociais que favorecem as motivações dos indivíduos para um envelhecimento activo e saudável. Assim, estimular meios que promovam a actividade e fomentar a criação de laços sociais são duas orientações a aprofundar nas políticas públicas para o envelhecimento.

Metodologia

Do ponto de vista operacional, o projecto prevê a realização de um inquérito representativo a ser aplicado numa franja da população cujos contornos etários, ou seja, a definição da população-alvo, constitui uma questão essencial. De uma forma convencional, poder-se-ia defini-los a partir da idade de entrada da reforma (65 anos), ou seja, da exclusão do mercado de trabalho no sentido em que, ao contrário dos desempregados que esperam voltar a trabalhar e dos jovens que aguardam uma oportunidade para iniciarem os percursos profissionais, no caso dos reformados, o afastamento é, em princípio, definitivo. No entanto, este limiar parece demasiado estreito para permitir desenvolver o estudo dos processos de envelhecimento no que diz respeito aos usos do tempo e às redes sociais.

Uma primeira razão tem a ver com o facto de admitirmos existirem continuidades significativas da actividade social do indivíduo entre a sua condição activa e a de reformado. Como a metodologia sincrónica do inquérito não permite seguir as trajectórias individuais, teremos de sustentar a hipótese de que as variáveis sociais que influenciam a intensidade da vida social durante o período de actividade profissional se mantêm igualmente condicionantes na terceira idade.

Outra razão tem a ver com a transição para a reforma como uma condição altamente estruturadora do quadro de vida, admitindo-se, como hipótese, a existência de efeitos diferenciados entre homens e mulheres. A comparação entre grupos profissionais e reformados, etária e socialmente próximos, permite detectar o impacto que a transição para a reforma tem do ponto de vista da reconfiguração das actividades a que os indivíduos se dedicam e em que ocupam o tempo, bem como na reconfiguração das redes sociais (por exemplo, o possível desaparecimento das redes profissionais). Numa outra perspectiva, a comparação entre grupos socialmente distintos permite identificar a diversidade dos trajectos e das transições para a reforma, bem como o impacto diferenciado que esta exerce na reconfiguração das actividades e ocupações dos indivíduos dos diferentes grupos sociais.

Por último, o envelhecimento é também um processo contínuo. Muitas mudanças ocorrem de forma silenciosa ao longo da idade e não necessariamente apenas nos momentos de transição. Até porque uma parte dos indivíduos, por exemplo, as domésticas ou os indivíduos que não querem ou não podem reformar-se, não está directamente exposta a essas transições. A passagem do tempo reflecte-se também na vida social, podendo implicar um certo declínio da intensidade ou a extinção de determinadas actividades sociais.

Todas as razões referidas aconselham a um alargamento do âmbito etário da população-alvo do estudo. É, aliás, essa a tendência dos inquéritos internacionais. Ainda que não haja um limite etário consensual, nenhum inquérito sobre o envelhecimento propõe um critério restritivo (como o de mais de 65 anos). Pelo contrário, o envelhecimento parece ser entendido como um processo contínuo ao longo do tempo (ageing process), englobando, simultaneamente, a mobilidade dos indivíduos no tempo e as mudanças que se operam pela passagem do tempo.

A mobilidade no tempo consubstancia-se numa trajectória através de diferentes instituições que estão sequencialmente organizadas e ajustadas por critérios etários ao curso de vida. Simplificando, a escola, o trabalho, a reforma constituem poderosas instituições que formatam a sequência do curso de vida nas sociedades ocidentais. Essa mobilidade é uma das facetas do ageing process. Outra faceta marca a passagem do tempo pelo indivíduo que se reflecte tanto nas mudanças de papéis sociais que desempenha, como na auto-identidade e no corpo do qual não se dissocia. As marcas corporais constituem, porventura, a mais indisfarçável presença do envelhecimento, mas as mudanças em torno do «self» e do entrelaçamento de papéis sociais que o sustenta, se bem que menos visíveis, não são menos importantes. Nesta perspectiva, o envelhecimento surge como um processo contínuo sem transições que estabeleçam fronteiras entre um antes e um depois para mudanças que ocorrem, não raras vezes, imperceptivelmente, ao longo do curso de vida. As fronteiras etárias propostas para captar este processo são, por isso, dilatadas. No âmbito da investigação adoptaremos o limiar etário seguido pelo SHARE, ou seja, a população de mais de 50 anos.

Se a recolha de dados assenta numa metodologia extensiva, a construção do questionário surge como o principal instrumento de investigação. O questionário visa dar conta do papel das redes sociais na estruturação dos usos do tempo ao longo dos processos de envelhecimento. As redes sociais são as relações de afinidade que estabelecemos com os outros. Admitimos, como a literatura sugere, que as redes exercem um impacto importante na actividade social do indivíduo, que contribui, em muitos casos de forma decisiva, para o seu bem-estar. As redes são, evidentemente, de natureza muito diversa. Podem implicar graus variados de identificação afectiva, proximidade geográfica e frequência de contacto, abrangendo as relações familiares, as afinidades profissionais ou de outra natureza (lúdica, cultural, etc.), os laços de amizade ou ainda as relações de vizinhança. As redes são importantes como fontes de sociabilidade e de apoio recíproco ou unilateral que ajudam a evitar o isolamento social que afecta a experiência de certos segmentos da população idosa, ao mesmo tempo que contribuem para um envelhecimento activo e saudável através da intensificação da vida social. Levanta-se, assim, uma hipótese de trabalho que sustenta um impacto diferenciador das redes sociais nos processos de envelhecimento.

O projecto prevê seguir duas vias. A primeira explora o impacto das redes nas actividades e nos usos do tempo ao longo do processo de envelhecimento, dando particular atenção aos processos de transição, designadamente na passagem para a reforma, a viuvez ou ainda para situações de dependência provocadas por razões de saúde. As redes sociais mudam ao longo desse processo e isso reflecte-se também no uso dos tempos e na identidade dos indivíduos. Sustentamos a hipótese de que o empobrecimento das relações sociais e a falta de suportes relacionais, em resultado de redes precárias, estão associados a uma vida social pouco intensa que, além de não contribuir para a sociedade, conduz a um isolamento que se reflecte também no estado de saúde física e mental dos indivíduos. Os usos do tempo ao longo da idade reflectem não só a mudança da actividade ocupacional mas também a capacidade de manter redes relacionais que contribuam para estruturar um quadro de vida autónomo e saudável.

A segunda via procura identificar as condições que proporcionam o desenvolvimento das redes sociais. De que dependem essas redes? O que as origina? Que condições as facilitam? Evidentemente que as mudanças nas redes sociais ao longo da idade são formatadas por múltiplos factores. Desde logo, pelas condicionantes estruturais como o género ou a classe social, que exercem um efeito diferenciador na diversificação, extensão e intensidade das redes sociais. Outros factores de natureza individual, como o estado de saúde, podem justificar o declínio das redes. Mas também é possível admitir que factores como a participação associativa e cívica ou a promoção de actividades e de espaços de sociabilidade destinados à terceira idade possam constituir impulsionadores de redes sociais. A função destas redes está intimamente ligada às actividades que as suportam, pelo que interessa analisar não só a natureza, a frequência e a envolvente institucional dessas actividades, mas também as motivações individuais de quem as exerce, como a busca de sociabilidade, apoio recíproco, influência ou altruísmo. É importante sublinhar que os factores em causa contribuem claramente para colocar a terceira idade no espaço público, sendo, por isso, potenciais instrumentos das políticas públicas que visam promover não apenas um envelhecimento activo e saudável, como também a participação da população idosa na sociedade. Em que medida essas políticas têm contribuído para essa participação é uma questão que poderá ser avaliada através dos usos do tempo da população idosa.

A inquirição das actividades e dos usos do tempo pode alargar-se no sentido de contemplar as representações sobre a «oferta» existente e, de modo mais geral, sobre as condições da reforma. Há, evidentemente, que distinguir entre as situações de activo e de reformado, mas a ideia seria de avaliar, na primeira situação, as expectativas em relação à reforma e, na segunda, as necessidades sociais que, na opinião dos idosos, estão deficientemente cobertas ou não se encontram preenchidas. Nesta perspectiva, pretende-se abordar alguns aspectos das políticas públicas que mais directamente afectam a constituição de redes através da promoção de actividades e de espaços de sociabilidade para a terceira idade. Não se trata, naturalmente, de uma investigação sobre políticas públicas, mas, na medida em que estas afectam as actividades e os usos do tempo, quanto mais não seja negativamente por falta de efeitos práticos, não podem deixar de ser consideradas e analisadas.

O questionário será, assim, organizado em quatro módulos fundamentais:

Usos do tempo. O que fazem inquiridos, ou seja, as actividades de ocupação do tempo, diferenciando, desde logo, entre os tempos de trabalho (remunerado e não remunerado) e os de lazer. Em relação a estes últimos, é necessário diferenciar entre contribuições para o bem-estar da sociedade e as actividades propriamente de lazer, importando distinguir entre as que envolvem uma individual do tempo e as que envolvem uma ocupação colectiva.

As envolventes relacionais das actividades, ou seja, as pessoas com quem se contacta no decurso dessas actividades ou através das redes sociais a que se está ligado (familiares, amizade, associativas, etc.).

As representações e as atitudes em relação à reforma e à terceira idade. É necessário distinguir entre activos e reformados. No que respeita aos activos, trata-se sobretudo de determinar as expectativas em relação à reforma, enquanto nos reformados se procurará confrontar as actuais ocupações e usos do tempo com as situações que consideram desejáveis. Em qualquer dos casos, serão inquiridas as representações sobre a terceira idade, assim como o papel e a participação dos idosos na sociedade.

O quadro de vida, que integra não só os atributos sócio-demográficos standard (profissão, rendimentos, habitação, etc.), mas também as pessoas com quem se vive e a avaliação subjectiva e objectiva do estado de saúde.

Ainda que o estudo dos usos do tempo remeta normalmente para a aplicação da técnica do budget-temps, o projecto apenas prevê um uso bastante esporádico dessa técnica. A atenção incide mais no levantamento das actividades e da sua frequência, a qual poderá originar a elaboração de tipologias de ocupação do tempo, do que na imputação de tempos e na definição de perfis de actividades com base nos valores médios. Crucial será também o levantamento das redes sociais que emergem a partir das actividades, embora as ultrapassem. Com efeito, trata-se também de apurar o papel dessas redes enquanto redes de apoio em situações críticas ou de necessidade, como no caso das situações de doença ou de dificuldades económicas. Conseguir mapear as relações que o indivíduo mantém ou a que se sente ligado constitui o desafio que o inventário das redes sociais coloca. O último tópico, o do quadro de vida, apresenta-se menos complexo por recorrer a indicadores usuais da investigação sociológica.

Uma referência deve ser feita à questão dos indicadores. Tanto quanto possível, o projecto privilegiará o recurso a indicadores consolidados no campo dos estudos sobre o envelhecimento, particularmente os que são desenvolvidos no âmbito do SHARE na medida em que este inquérito tem um âmbito europeu. Com efeito, há um conjunto de indicadores que poderão ser incluídos em certos módulos do questionário, designadamente no que respeita às expectativas em relação à reforma, ao estado de saúde, ao voluntariado, à própria sociografia. A comparabilidade é a principal vantagem da uniformização. Mas o projecto também apresentará novos indicadores para as áreas que não tenham sido ainda cobertas pelo SHARE, como as ocupações e os usos dos tempos, as redes sociais ou as representações relativas à terceira idade. O desenvolvimento destes indicadores terá de ter em conta outras áreas da sociologia em que estas problemáticas foram analisadas.

O desenvolvimento destes indicadores deverá estar no centro das preocupações do questionário e na fase de teste do mesmo. Assim, a fase de construção do questionário propriamente dita deverá ser antecedida pela realização de algumas sessões de focus groups em que os objectos de investigação deverão ser discutidos de forma exploratória. A análise destas entrevistas de grupo proporcionará insights importantes para o desenvolvimento do questionário, sobretudo para as temáticas menos cobertas pelos inquéritos internacionais, os quais constituirão referências indispensáveis, mas permitirá também aprofundar um dos módulos do questionário, a saber: o das representações sociais em relação à reforma e à terceira idade. Com efeito, as sessões que se pretendem realizar, mesmo tendo carácter exploratório e conduzidas no quadro de construção do questionário, o qual impõe a procura de caminhos para a identificação de questões críticas, têm em vista a discussão colectiva de dois temas centrais, a saber:

A condição de reformado/da terceira idade na sociedade;

As políticas públicas e o envelhecimento.

Da discussão será também possível extrair informação e questões em torno dos usos do tempo e da actividade ao longo do processo de envelhecimento. A análise desenvolvida a partir dos dados dos focus groups será incorporada nos resultados e nas análises produzidas a partir do inquérito. O projecto prevê a realização de quatro sessões de focus groups, cada uma com cerca de 10 participantes, organizadas em torno de três polaridades: activos/não activos, pessoas de idade «madura»/pessoas idosas (possivelmente, como critério etário o limiar de 65 anos), homens/mulheres. Ainda que não se antecipe a necessidade de isolar outras variáveis, privilegiar-se-á o critério de heterogeneidade, pelo que se espera obter uma diversidade alargada segundo outros parâmetros sociais.

Do ponto de vista da dimensão da amostra, o projecto prevê inquirir em torno de 1250 indivíduos, admitindo que este número possa ser ajustado em função do plano de amostragem e das condições contratuais da sondagem. A amostra será representativa da população portuguesa não institucionalizada de mais de 50 anos, residente no continente. Os trabalhos de selecção dos entrevistados e a realização das entrevistas serão entregues a uma empresa de sondagens, embora sejam acompanhados e supervisionados pela equipa de investigação, que intervirá também na formação dos entrevistadores e na definição do plano da amostragem. A contratação da empresa será feita ao abrigo da legislação que vigora na administração pública.