Desigualdade em Portugal

1. Motivação

A publicação anual pelo Eurostat e pelo INE de indicadores de desigualdade na distribuição pessoal do rendimento em Portugal, e a sua comparação com os dos restantes países da União Europeia (UE), suscita habitualmente um conjunto de declarações públicas e de artigos de opinião em que de forma quase unânime se lamenta e condena a posição de Portugal como um dos países com maiores índices de desigualdade económica na UE. Porém, raramente a indignação revelada face aos níveis de desigualdade apresentados se traduz numa avaliação aprofundada das características dessa desigualdade, dos seus principais determinantes e de uma correcta apreciação da sua evolução ao longo do tempo. Por outro lado, a unanimidade no repúdio rapidamente desaparece quando se pretende identificar medidas que visem a sua redução de forma sustentada.

O objectivo deste projecto é o de tentar identificar algumas das principais características da desigualdade económica em Portugal, avaliar quais os sectores da sociedade que mais são afectados pelas alterações na distribuição dos rendimentos, quais as fontes de rendimentos que mais contribuem para a desigualdade e quais as principais tendências ocorridas nas últimas décadas em Portugal.

Utilizando a informação estatística mais relevante disponível em Portugal baseada nos Inquéritos às Famílias realizados pelo INE e ainda em informação constante nos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, pretende-se proceder a uma caracterização tão exaustiva quanto a informação disponível o permita acerca da desigualdade económica na distribuição pessoal do rendimento em Portugal, dos seus determinantes mais estruturais e dos seus factores de persistência, bem assim como dos impactos da intervenção do Estado através das políticas fiscais e sociais.

A importância atribuída pela comunidade científica ao fenómeno das desigualdades em Portugal será igualmente objecto de análise através de um survey da literatura existente sobre o tema desde a década de 1960, confrontando os resultados obtidos pelos vários investigadores com os principais resultados do projecto de forma a aprofundar e complementar a caracterização e a evolução das desigualdades económicas em Portugal

2. Objectivos

Objectivo geral

O projecto tem como objectivo central descrever e analisar a evolução da desigualdade na distribuição pessoal dos rendimentos em Portugal a partir dos anos 80.

Objectivos específicos

A avaliação das principais mutações ocorridas na desigualdade na distribuição dos rendimentos pressupõe o estudo integrado dos módulos seguintes:

1. Análise da desigualdade em Portugal e comparação com o de outros países desenvolvidos, em particular os da UE;
2. Estudo das principais tendências de evolução da desigualdade, associando-a ao crescimento económico e às alterações ocorridas no nível de vida do conjunto da população;
3. Identificação dos principais factores explicativos da desigualdade, nomeadamente através da utilização de técnicas de decomposição da desigualdade por grupos socioeconómicos e por fontes de rendimento;
4. Descrição da associação entre desigualdade na distribuição pessoal do rendimento e desigualdade salarial;
5. Avaliação parcial dos impactos redistributivos das políticas fiscal e social sobre a distribuição do rendimento;
6. Formulação de um conjunto de sugestões quanto ao aperfeiçoamento da informação relevante para o estudo das desigualdades em Portugal. Estas sugestões poderão eventualmente constituir o embrião de trabalhos futuros a desenvolver nesta área.

3. Inputs para desenvolvimento dos objectivos.

A concretização dos objectivos atrás enunciados pressupõe o acesso a informação estatística detalhada, bem como o acesso a bases de microdados que possibilitem a análise minuciosa das várias dimensões da desigualdade na distribuição pessoal do rendimento.

4. Resultados (outputs) do Projecto.

O principal output do projecto será um relatório final de avaliação do fenómeno das desigualdades na distribuição pessoal do rendimento em Portugal e da sua evolução ao longo do tempo. Este relatório incluirá quer um sumário executivo alargado condensando os principais resultados alcançados quer um anexo técnico abordando questões especializadas de medição das desigualdades e de tratamento da informação estatística.