Em curso
O contributo dos fundos comunitários para o desenvolvimento de Portugal
Uma análise dos instrumentos financeiros da UE.
Tem como objectivo estudar o contributo dos Fundos Comunitários à luz do desenvolvimento do país nas primeiras décadas de integração na União Europeia. Por Fundos Comunitários entende-se o conjunto dos Fundos Estruturais (FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FSE – Fundo Social Europeu, FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola e IFOP- Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca) e do Fundo de Coesão, os grandes instrumentos financeiros que a União Europeia disponibilizou a Portugal com o objectivo de reduzir as disparidades de desenvolvimento face aos restantes Estados Membros e de garantir a coesão económica, social e territorial.
- Coordenação e Autoria
- Augusto Mateus & Associados
Projecto
Tem como objectivo estudar o contributo dos Fundos Comunitários à luz do desenvolvimento do país nas primeiras décadas de integração na União Europeia. Por Fundos Comunitários entende-se o conjunto dos Fundos Estruturais (FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FSE – Fundo Social Europeu, FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola e IFOP- Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca) e do Fundo de Coesão, os grandes instrumentos financeiros que a União Europeia disponibilizou a Portugal com o objectivo de reduzir as disparidades de desenvolvimento face aos restantes Estados Membros e de garantir a coesão económica, social e territorial.
Desde a adesão, em 1986, até à actualidade, a União Europeia colocou à disposição do país avultados recursos para financiamento de intervenções regionalizadas ou horizontais realizadas com investimento público nacional e investimento privado. Os Fundos Estruturais foram contemplados em quatro ciclos de programação ou quadros comunitários de apoio (QCA): Anterior Regulamento (1986 – 1988), QCA I (1989- 1993), QCAII (1994-1999), QCA III (2000-2006). Os Fundos de Coesão, disponibilizados para reforçar a coesão económica e social dos Estados Membros com produto nacional bruto por habitante inferior a 90% da média comunitária, tiveram dois ciclos de programação (1993-1999 e 2000-2006).
O objectivo central deste projecto consiste em averiguar a utilidade dos Fundos Comunitários em função da evolução registada na sociedade portuguesa. Por outras palavras, é através da sociedade portuguesa que se irá avaliar o efeito dos Fundos Comunitários. As perguntas que constituem o ponto de partida para esta investigação e para a análise subsequente são: “O que teria sido a sociedade portuguesa sem os Fundos Comunitários?” ou “Qual o contributo directo dos Fundos Comunitários nas trajectórias, positivas e negativas, registadas na sociedade portuguesa entre 1986 e 2006?” ou, ainda, “Como foi alcançada ou não uma adequada articulação entre promoção da equidade e da eficiência na utilização dos fundos estruturais?”
Resultados
Este projecto terá como resultado, para além do relatório técnico, uma publicação para divulgação generalizada pela população, redigida, tanto quanto possível, em linguagem clara, não académica e não científica.
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