A participação de Portugal nas decisões da UE

Procura-se responder a uma pergunta simples: “Em que medida tem Portugal sabido defender e fazer valer os seus interesses neste cada vez mais complexo processo europeu de decisão?”. 

Analisa-se e avalia-se a participação de Portugal (tanto do Estado e das instituições públicas, como das organizações privadas e profissionais) nas decisões europeias. Pretende-se determinar melhor o método e a eficácia da participação portuguesa nos processos multinacionais de decisão. Estes, tal como estão desenhados, oferecem a cada país, a cada Estado e às organizações privadas interessadas, uma grande variedade de oportunidades e de circuitos de participação e de possibilidade de influenciar as decisões. Assim, procurar-se-á estudar em particular certos agentes de decisão ou de participação como o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, do lado da União Europei e do lado de Portugal, o papel do Governo e da Administração Pública, das organizações profissionais, empresariais e sociais e dos cidadãos em geral. Será prestada particular atenção à comparação entre Portugal e outros países de pequena e média dimensão. Pretende-se medir as diversas formas de exercício do poder e de influência, tanto do Estado, do Governo, do Parlamento e de todas as instituições públicas, como também das organizações civis e privadas (económicas, empresariais, associativas, profissionais, etc.).